A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o requerimento número 2345/2021, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para que seja determinada, de forma imediata, a suspensão do corte de árvores na Avenida Beira Rio, relativo à execução do Projeto Parque Capibaribe. As obras já foram iniciadas no primeiro trecho, que fica localizado no bairro das Graças.
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Com base em tema debatido pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) apresentou e discutiu requerimento na reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (13). Através do requerimento, ele dirigiu indicação ao prefeito João Campos para providenciar a realização de uma campanha de conscientização e prevenção ao coronavírus nas comunidades junto com os profissionais de saúde municipais, dentre eles: os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de saúde ambiental e controle de endemias (Asace).
O uso da bicicleta para trabalhar, passear ou se exercitar. Estes foram argumentos usados pelo vereador Fred Ferreira (PSC) ao destacar a lei, de sua autoria, que criou a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo. Ele abordou o assunto durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife nesta terça-feira (13), transmitida por videoconferência.
Um requerimento de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), 2345/2021, pedindo a imediata suspensão do corte de árvores na avenida Beira Rio relativo ao Parque Graças – Parque Capibaribe, foi motivo de considerações, na tarde desta terça-feira (13), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). O parlamentar levantou dúvidas sobre a execução da obra e se de fato existem as licenças ambientais. Ele disse que não obteve o estudo de impacto ambiental e não sabe se está sendo observado o projeto e a legislação.
“Eu quero chamar a atenção para a gravidade da crise política que nós estamos mergulhados”. Foi o que disse a vereadora Liana Cirne (PT) ao repercutir a recente exposição de trecho de uma conversa entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e senador Jorge Kajuru. A parlamentar chamou o fato de escândalo nacional, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (13)
Presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara do Recife, analisou e aprovou dois projetos de lei, durante reunião virtual nesta quarta-feira (14). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Eduardo Marques (PSB). Também esteve presente, o representante do Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco (Sintespe), José dos Santos Bezerra, que explicou a situação da categoria durante a pandemia.
Uma reunião Pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP) debateu a questão da vacinação da população em situação de rua, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e rede complementar. O evento foi transmitido na tarde desta quarta-feira(14), via videoconferência, pelo site da Câmara do Recife. Os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Luiz Eustáquio (PSB) também acompanharam as discussões.
Se depender da Comissão de Legislação e Justiça o projeto de lei Ordinária número 41/2021, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), será aprovado pela Câmara Municipal do Recife. A matéria, que recebeu parecer favorável na reunião virtual realizada pelo colegiado na tarde desta quarta-feira (14), institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Atleta Paralímpico”.
Instituir, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar pela Primeira Infância. É esse o objetivo do projeto de resolução nº 11/2021, de autoria dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL), que recebeu nesta quarta-feira (14) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. O colegiado, que é presidido por Ana Lúcia, se reuniu nesta tarde de forma virtual.
Na quinta reunião virtual realizada este ano, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento do Coronavírus da Câmara Municipal do Recife deu início a uma nova fase de seus trabalhos. “Vamos ouvir o setor produtivo do Recife para servimos de canal de comunicação para ajudar as atividades econômicas”, anunciou o presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PP). Nos encontros anteriores, os parlamentares ouviram entidades da área de saúde, além de médicos especialistas, em busca de sugestões para discutir formas de combate à covid-19 no Recife. A reunião, por meio de videoconferência, ocorreu na manhã desta quinta-feira (15).
Em 2019, a Prefeitura do Recife realizou um concurso para 698 cargos da área da saúde nos níveis médio, técnico e superior. No entanto, com as limitações de gastos públicos advindas da lei complementar do Programa Federativo de Enfrentamento à covid-19, muitas dessas nomeações foram paralisadas. Para tratar do assunto, a Câmara do Recife promoveu uma audiência pública virtual com profissionais e membros do Poder Executivo municipal. O evento foi requerido pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).
Na tarde desta quinta-feira (15), via videoconferência, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para tratar da "situação do setor de entretenimento em tempos de pandemia e a busca de soluções para estas atividades". A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). "O Poder Legislativo está ao lado dessa parcela de profissionais e vamos lutar para que os artistas sejam reconhecidos". Como resultado do encontro, uma reunião foi agendada entre o parlamentar e um grupo de representantes do setor com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para esta sexta-feira (16), às 11h.
Além da análise e aprovação de três projetos de lei, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara do Recife, debateu dois assuntos durante a reunião virtual, na tarde desta quinta-feira(15). A revogação ou não de uma lei municipal a partir da existência de novo projeto e o desarquivamento de um projeto de lei do Executivo que cria cargos para mulheres, na secretaria da Mulher do Recife.
Um mês depois de ter realizado a primeira, a vereadora Liana Cirne conduziu a segunda audiência pública virtual para discutir a formatação de um projeto de lei da cultura popular que ela pretende apresentar à Câmara Municipal do Recife. O encontro, que reuniu representantes do governo municipal na área de cultura, além de integrantes de grupos de cultura popular, mestres e mestras de diversas manifestações, artistas, ocorreu na manhã desta sexta-feira (16).
Todos os recursos da Câmara Municipal do Recife são publicados no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência da Casa. O objetivo é cumprir com os princípios importantes da transparência com os gastos do dinheiro público e os ditames legais.
O combate à fome e o Programa Bolsa Família foram assuntos abordados durante a primeira reunião da Frente Parlamentar pela Renda Básica, da Câmara do Recife, que ocorreu na tarde desta sexta-feira (16). O presidente do grupo, vereador Rinaldo Junior (PSB), exaltou a necessidade de ouvir o maior número de experiências possível, a fim de fomentar um bom projeto para a cidade. A convidada desse primeiro encontro foi a ex-ministra Márcia Lopes, que esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta segunda-feira (19), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, a vereadora Dani Portela (PSOL) voltou a tratar da volta às aulas presenciais no Estado e na capital em meio à pandemia de covid-19. Na ocasião, a parlamentar comentou uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que negou um pedido de liminar formulado por seu mandato, em conjunto com o do vereador Ivan Moraes (PSOL), e o das codeputadas estaduais Juntas, contra o retorno das aulas nas escolas estaduais.
O vereador Felipe Alecrim (PSC) pediu, com êxito, o apoio dos vereadores presentes na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (22). Ele aprovou o requerimento número 2452/2021, de sua autoria. No documento, dirigiu indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para determinar a instalação de espaços para higienização pessoal, em favor das pessoas em situação de rua no Recife.
O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) agradeceu a participação de vereadores e representantes de diversos setores do entretenimento na audiência pública "situação do setor de entretenimento em tempos de pandemia e a busca de soluções para estas atividades", de autoria dele, realizada na quinta-feira (15). Ele disse na manhã desta segunda-feira (19), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a repercussão positiva da audiência, inclusive na mídia, com enorme matéria na TV Globo, demonstra o alinhamento do Poder Legislativo com os anseios da população e de segmentos econômicos.
O vereador Rinaldo Júnior (PSB) rebateu as críticas do vereador Alcides Cardoso (DEM), em cujo pronunciamento afirmou que apenas um trecho pequeno da rua Simão Mendes, no Bairro da Jaqueira, estava sendo trocada a calçada, sem necessidade, vez que, segundo ele, a calçada era nova e o material trocado era idêntico. Mas, Rinaldo Júnior considerou, na manhã desta desta segunda-feira (19), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a troca foi feita para nivelar toda a rua e não apenas o trecho em questão em frente a um determinado condomínio, que o próprio síndico havia solicitado.