Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou sete projetos de lei. Seis foram aprovados e um, rejeitado. Entre os aprovados dois são de autoria do Poder Executivo: o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife; e o 13/2021, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
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Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes se reuniu por videoconferência nesta segunda-feira (24), e aprovou o Projeto de Lei do Executivo número 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb). Além do PLE, a Comissão analisou e aprovou parecer a seis projetos de lei Ordinária, outras 21 proposições foram distribuídas com os membros do colegiado para análise posterior.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) promoveu, na tarde desta segunda-feira (24), uma reunião pública na Câmara Municipal do Recife, transmitida via videoconferência, para debater a questão da violência infantojuvenil em tempos de pandemia. “Sem aulas presenciais nas escolas tivemos aumentos em índices muito ruins. E um deles é a violência contra crianças e adolescentes. Essa situação se dá, na maioria das vezes, dentro das casas em que moram”, lamentou Ana Lúcia.
O vereador e vice-líder do Governo, Rinaldo Junior (PSB), repercutiu na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (26), uma matéria publicada no Jornal Nacional sobre o aplicativo Atende em Casa. O vereador destacou a eficiência do instrumento, "copiado e já disponibilizado para mais de 30 municípios e capitais do Brasil". Atende em Casa é um aplicativo criado pela Prefeitura do Recife para facilitar e ampliar os serviços oferecidos pelo órgão durante a pandemia da covid-19.
Ao elogiar a atitude da Prefeitura do Recife de tornar a Rua do Bom Jesus como via exclusiva para os pedestres, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) anunciou que o Recife Antigo será um grande laboratório de gestão. “Outras iniciativas serão tomadas pelo poder público em conjunto com a iniciativa privada. E nós, os vereadores, também estamos comprometidos com o futuro e o desenvolvimento da cidade”, disse, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25).
O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) defendeu a convocação da secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, para ela explicar as denúncias que foram feitas de suspeita de compra de material hospitalar, no ano passado, com indícios de irregularidades, para o combate à covid-19. “Muito mais vergonhoso do que está sendo divulgado pela imprensa é o papel da omissão. E o nosso papel enquanto vereadores é o de fiscalizar”, lembrou, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25).
A vereadora Liana Cirne (PT) defendeu o requerimento número 4290/2021, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que foi votado na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25). A matéria, que foi aprovada após discussão polêmica, concede voto de aplausos e congratulações para os vereadores Asfabi Virgílio, Filipa Brunelli, Paulo Landim e Thainara Faria(PT); Luna Meyer (PDT)e Guilherme Bianco (PCdoB) da Câmara Municipal de Araraquara, interior de São Paulo.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou a importância do projeto de lei do Executivo (PLE) número 13/2021, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb) no Recife. A parlamentar enalteceu a proposição antes da sua votação. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões, durante reuniões Ordinária e Extraordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (25).
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu e aprovou o requerimento número 4400/2021, de sua autoria, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25). Através desse requerimento, ela dirigiu indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para que os médicos veterinários sejam incluídos como prioritários na fase três da campanha de vacinação contra a covid-19.
Diante da denúncia do Ministério Público Federal ao ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, por conta da suposta compra de respiradores não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de defender o ex-secretário, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (25).
Na manhã desta terça-feira (25), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) discutiu voto de aplausos e congratulações, de sua autoria, aos vereadores Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Paulo Landim; Thainara Faria; Luna Meyer e Guilherme Bianco, da Câmara Municipal de Araraquara, interior de São Paulo. Ele destacou a atuação conjunta na luta contra o preconceito, discriminação e defesa da cidadania da população LGBTQI+.
O vereador Rinaldo Junior (PSB), na manhã desta terça-feira (25), durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, elogiou os 43 requerimentos de autoria de Liana Cirne (PT) que visam beneficiar a rua da Aurora e citou propostas para o local.
A vereadora Liana Cirne (PT) analisou o projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a Lei Municipal nº 18.076, de 10 de dezembro de 2014, que estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife. O assunto foi debatido na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (25), via internet.
Presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, o vereador Fabiano Ferraz (Avante) destacou, durante a reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta terça-feira (25), o trabalho que o colegiado tem realizado. Em um discurso proferido na tribuna virtual da Casa, o parlamentar repercutiu uma visita que a Comissão promoveu ao Terminal Integrado de Joana Bezerra, na região central do Recife.
A vereadora Liana Cirne (PT) apresentou 43 requerimentos em defesa da Rua da Aurora, durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25). “Ela merece que devotemos a nossa atenção e o nosso tempo”, justificou. Ela explicou que era importante apresentar todos os pedidos de uma só vez “para chamar a atenção e apelar para a sensibilidade do prefeito João Campos”, disse. Os 43 foram aprovados.
A escassez de vacinas contra a covid-19 que deveriam ser enviadas a Pernambuco pelo Governo Federal foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) nesta terça-feira (25), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife. Segundo o parlamentar, tanto o Estado quanto o município possuem estruturas de vacinação eficientes, mas que não conseguem imunizar a população local por conta da falta de imunizantes.
A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei nº 13/2021, de autoria do Executivo, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS Fundeb Recife). Antes das duas votações, em reuniões Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (25), o vereador Osmar Ricardo (PT), discutiu a proposição e explicou porque votaria contrário.
Uma polêmica relacionada a um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo ganhou repercussão na Câmara do Recife nesta terça-feira (25). Durante a reunião Ordinária remota da Casa de José Mariano, foi votado – e aprovado – o requerimento nº 4290/2021, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que concede voto de aplausos a seis vereadores da Câmara de Araraquara (SP) que teriam sofrido perseguições após se posicionarem contra um projeto da deputada estadual Marta Costa (PSD) contrário à publicidade LGBTQIA+. Na discussão no plenário virtual da Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) defendeu a proposta da deputada e se opôs à aprovação do requerimento do colega.
A vereadora Liana Cirne (PT) sublinhou o requerimento de sua autoria que pede voto de aplausos e congratulações ao projeto social Mãos Solidárias. A vereadora lembrou, na reunião Ordinária desta terça-feira (25), que o projeto teve início em março de 2020, no início da pandemia da covid-19 no Brasil, e já doou cerca de 300 mil marmitas para pessoas que vivem em situação de rua.
Solicitar à Prefeitura do Recife que realize a limpeza e a revitalização de todos os canais localizados no Recife. É isso que pede o vereador Doduel Varela (PSL) no requerimento nº 4293/2021, que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (25). Durante a reunião Ordinária remota, o parlamentar discutiu a proposta e chamou a atenção da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) para problemas específicos em três canais da capital.