08

Teve início nesta terça-feira (16), a campanha eleitoral em todo o País. A vereadora Michele Collins (PP), na reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (16), fez um apelo para que prevaleçam a paz e o espírito democrático nos próximos dias. Na ocasião, ela salientou a importância do voto e do direito de escolha.

O vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna da Câmara do Recife na reunião Ordinária desta terça-feira (16) para repercutir e agradecer a resposta do governo do Estado à solicitação para a volta da meia passagem dos ônibus, aos domingos. Ele informou que recebeu do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), Tomé França, a informação de que um estudo técnico está sendo elaborado neste sentido.

Incentivar as empresas a combater as diversas formas de violência contra a mulher, além de fomentar ofertas de emprego a vítimas, principalmente, de violência doméstica. Esse é o objetivo do Selo Empresa Amiga da Mulher, proposto pelo projeto de lei nº 49/2021 e aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife nesta terça-feira (16). Durante o debate, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), autora da proposta, subiu à tribuna para destacar a relevância da instituição do Selo para o Município.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu nove requerimentos que têm como objetivo pressionar o Poder Executivo a contratar profissionais aprovados no concurso público número 001/2019, da Secretaria de Saúde do Recife. “São requerimentos específicos para diversas áreas da Saúde, visando a ocupação de cargos vagos, que são muitos. São pedidos importantes, pois resultarão no bom atendimento à população”, afirmou, na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (16). Ele também discutiu outro requerimento sobre a iluminação da Câmara Municipal do Recife durante o mês de agosto.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (16), para defender políticas de assistência social e de educação promovidas pela Prefeitura. Ele destacou programas de acolhimento à população em situação de rua e a requalificação de escolas e creches da cidade.

Em reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira (16), o líder da oposição na Casa, vereador Renato Antunes (PL), disse que vem recebendo reclamações de pais e mães de alunos referentes ao não cumprimento do horário integral em creches e escolas da cidade. Ele cobrou providências à Secretaria Municipal de Educação para o cumprimento dos turnos nos estabelecimentos de ensino.

A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene, na manhã desta quarta-feira (17), para eleição da Comissão Executiva para o biênio 2023-2024. O atual presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB) e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos. O primeiro é o representante legal do Poder Legislativo Municipal, responsável pela parte política e legislativa da Casa de José Mariano; e o segundo, pelas questões administrativas e financeiras.

A necessidade de discutir as políticas públicas adequadas, capazes de acolher a população em situação de rua, motivou o vereador Zé Neto (PROS) a realizar audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quarta-feira (17). Os debates reuniram representantes de organizações da sociedade civil que trabalham com pessoas em condições de vulnerabilidade social e da Prefeitura do Recife. O estudo “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e apresentado no ano passado, revelou que a população em situação de rua cresceu 140%, a partir de 2012, chegando a quase 220 mil brasileiros em março de 2020. A situação do Recife é um espelho dessa realidade.

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), junto com o prefeito João Campos e vários vereadores acompanharam, nesta quinta-feira (18), as obras do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Paulo Freire, que está sendo construído no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. A obra, orçada em R$ 10,8 milhões, vai reunir serviços prioritários como CRAS e CREAS, espaços para primeira infância e atividades esportivas. O prazo de execução é de 14 meses.

O vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22) para fazer pontuações sobre a responsabilidade do Governo do Estado em relação à segurança pública em Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar discutiu o requerimento nº 9642/2022, de autoria do vereador Paulo Muniz (SD), que pede ao 19º Batalhão da Policia Militar mais ações ostensivas no entorno do Aeroporto Internacional do Recife. Para Antunes, no entanto, o requerimento deveria ter sido dirigido ao chefe do Governo.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22), o vereador Renato Antunes (PL) falou em defesa dos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias . Uma emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional determina o reajuste do piso salarial das categorias em todo o país. Os profissionais estiveram na Câmara para pedir o apoio dos vereadores na aprovação da Lei Municipal que deve assegurar este reajuste para os servidores do Recife.

Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (22), o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou a terceirização da saúde em Pernambuco e a falta de abertura de concursos públicos para a contratação de profissionais. De acordo com o parlamentar, a contratação vem sendo feita através de Organizações Sociais (OS), e ele afirmou que "não é a melhor forma de se gerir a saúde".

O vereador Fabiano Ferraz (Avante) ressaltou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (22), apoio aos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias. Ele comentou, ainda, sobre um requerimento, de sua autoria, enviado ao Senado Federal que previa o aumento do piso salarial da categoria.

Diante da conquista dos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias em relação ao piso salarial da categoria, aprovado no mês de maio pelo Senado, prevendo um pagamento nacional de dois salários mínimos, o vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (22) para debater o tema. O momento, segundo ele, é o de garantir o valor acordado e dos demais estipulados em toda a tabela.

Um grupo de agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle de endemias (ACE) pediu aos vereadores da Câmara Municipal do Recife para intermediarem um diálogo entre as categorias e representantes do Poder Executivo municipal sobre o piso salarial estabelecido pela Emenda Constitucional 120/2022. A Prefeitura do Recife já vem fazendo o pagamento, conforme determina a legislação federal sancionada pelo Congresso Nacional, mas desagradou aos agentes: o reajuste está sendo pago em forma de complemento salarial, mas não aplicado ao Plano de Carreira e Cargos de Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV), o que provoca perdas para os profissionais mais antigos. Os profissionais foram recebidos por uma comissão de vereadores, na Sala das Comissões, ao final da reunião plenária desta segunda-feira (22).

O lançamento da 8ª Semana do Bebê do Recife, realizado no Teatro do Parque, no bairro da Boa Vista, foi destacado na reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (22) pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A parlamentar lembrou as mais de 450 atividades voltadas à primeira infância que ocorrerão em escolas e creches da rede municipal até o próximo dia 28.

A vereadora Aline Mariano (PP) destacou o fortalecimento da luta salarial dos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias que tiveram o piso salarial nacional aprovado pelo Senado, no mês de maio. Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (22), a parlamentar também ressaltou o papel dos parlamentares da Casa para defender a categoria.

O vereador Ronaldo Lopes (PSC) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife para destacar, novamente, a necessidade da construção de mais um muro de arrimo para proteger a Escola Municipal Córrego da Bica, no bairro do Passarinho, na Zona Norte da cidade. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (22), ele informou que a construção deve ser feita na casa que fica ao lado do estabelecimento de ensino, mas ressaltou que o muro de arrimo que a escola já possui não oferece segurança.

O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), entregou, na noite desta segunda-feira (22), o Título de Cidadão do Recife ao ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A solenidade ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, onde participaram de um jantar que teve como anfitrião o governador Paulo Câmara.

O vereador Professor Mirinho (SD) subiu à tribuna desta terça-feira (23), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para lamentar dados de feminicídios ocorridos em Pernambuco e propor mudanças na Medida Protetiva de Urgência. “Dados baseados em levantamento da Secretaria de Defesa Social (SDS), mostram que cerca de 100 mulheres sofrem algum tipo de violência por dia.” Os números estão presentes no dossiê "Violência contra mulheres em Pernambuco", com levantamento feito através da SDS.