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Presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife discutiu e votou nesta terça-feira (19), em reunião híbrida, o projeto de lei nº 188/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A proposta, que contou com a posição favorável do grupo, busca instituir mecanismos de punição administrativa para combater a violência contra a mulher na capital.

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (21), tendo como tema: Fortalecendo a Saúde Bucal no Recife: valorização dos auxiliares, técnicos e a importância do piso salarial. Segundo o parlamentar, o intuito foi o de promover a discussão sobre questões da categoria. “É importante ressaltar que os auxiliares e técnicos em saúde bucal desempenham um papel essencial no atendimento à população e na promoção da saúde”. Um grande número de profissionais marcou presença no plenarinho da Casa de José Mariano.

A Câmara Municipal entregou o Título de Cidadão do Recife ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Jorge Américo Pereira de Lira, em reunião solene realizada na tarde desta quinta-feira (21), por iniciativa do vereador Gilberto Alves (Republicanos). “A reunião de hoje é especial. Sinto-me honrado por ter a oportunidade de entregar, nesta tarde solene, por inconteste merecimento, a mais alta honraria concedida por este Poder Legislativo a este homem que, investido de autoridade pública, tem poder para julgar, na qualidade de administrador da Justiça do Estado”.

Em recuperação judicial desde dezembro de 2022, o Grupo João Santos acumula dívidas que somam R$ 13 bilhões. Desse montante, R$ 10,7 bilhões são débitos tributários, e os R$ 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas. Para tratar dos valores não pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, a Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (21), no plenarinho da Casa, uma audiência pública requerida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O debate contou com a participação de advogados, representantes políticos e membros das categorias lesadas.

Considerado Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, o frevo, que orgulha os recifenses e todo os pernambucanos, foi homenageado em reunião solene realizada na noite desta quinta-feira (21), na Câmara Municipal do Recife. A iniciativa foi do vereador Ebinho Florêncio (Podemos), que resolveu destacar uma das datas em que o frevo é celebrado. O mais pernambucano dos ritmos, da dança e da música é comemorado no dia 9 de fevereiro, que lembra a primeira vez em que o ritmo foi citado pela imprensa, no Jornal Pequeno, do Recife, e em 14 de setembro, Dia Nacional do Frevo. Durante a solenidade, o parlamentar entregou certificados a 53 pessoas e agremiações que se destacam na promoção do frevo e do Carnaval.

Sob a liderança do Grupo Nordeste de Comunicação (GNC), a Rádio CBN Recife, ao longo de uma década, tem se destacado como grande fonte de informação à sociedade. E para comemorar os 10 anos no GNC, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) promoveu uma reunião solene, na manhã desta sexta-feira (22), no plenário da Casa de José Mariano, tendo a presença de vários radialistas, jornalistas e público em geral. O vereador Chico Kiko (PP) presidiu o evento.

Considerado um ícone cultural para a cena do forró pé de serra, a casa de shows Sala de Reboco, localizada na Zona Oeste da capital, completa 24 anos em 2023. Para celebrar a data, a Câmara do Recife promoveu uma homenagem ao espaço nesta sexta-feira (22), no plenário do Poder Legislativo. O evento, requerido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), foi presidido pelo vereador Doduel Varela (PP).

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) comemorou, durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (25), a nomeação dos 450 profissionais de saúde aprovados em concurso público da Prefeitura do Recife. Ele destacou a importância de subir à tribuna para “reconhecer as ações positivas da gestão sem nenhum receio de elogiar”. Além disso, o parlamentar também comentou um requerimento de sua autoria que concede voto de aplausos a médicos veterinários.

O vereador Osmar Ricardo (PT) comentou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (25), sobre o incidente que aconteceu em um parque de diversão da Região Metropolitana do Recife (RMR) na sexta-feira (22). Ele reforçou a importância de fiscalizações em parques de diversões, sobretudo quando ele estiver localizado no perímetro urbano do Recife. Além disso, o parlamentar também convidou para a audiência pública com o tema “Habitação: Residenciais Encanta Moça I e II e os habitacionais Salamandra - Moradia popular e o déficit habitacional no Recife”, que será realizada na próxima sexta-feira (29).

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (25), o vereador Professor Mirinho (SD) fez um alerta sobre o desaparecimento de crianças no mundo, fato retratado no filme Som da Liberdade, que ele assistiu na semana passada. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, 1 milhão e 200 mil crianças desaparecem no mundo por ano, sendo 50 mil só no Brasil. “Ou seja, no Brasil, desaparecem 137 crianças por dia. E o que estamos fazendo sobre isso?”, questionou. Ele também falou sobre o Programa Juventude Presente, do governo do estado.

Na manhã desta segunda-feira (25), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Hélio da Guabiraba (PSB) repercutiu as obras que serão realizadas no pátio da feira de Casa Amarela. Segundo a Prefeitura do Recife, os serviços contemplam a nova coberta, reservatório de água, área para animais vivos, novos quiosques de flores, entre outras benfeitorias. O projeto prevê uma área de 3,8 mil metros quadrados. Além de toda a parte coberta da feira, haverá uma área para banheiros feminino, masculino e portadores de necessidades especiais, além de uma área para lavagens das mercadorias.

O vereador Zé Neto (PROS) revelou sua emoção ao participar, na semana passada, da solenidade de início das obras do Parque Governador Eduardo Campos, que está sendo construído no terreno do antigo Aeroclube, localizado no Pina, Zona Sul. “Eu não poderia deixar de subir a esta tribuna hoje e compartilhar a emoção da última quarta-feira. Minha emoção é duplamente justificável”, disse, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (25), na Câmara Municipal do Recife. Previsto para ter uma área de 11,9 hectares, o parque está sendo considerado o maior da cidade e contará com um Compaz, duas creches, uma upinha, uma biblioteca e ficará em torno dos habitacionais Encanta Moça 1 e 2.

A existência de supostas irregularidades em licitações do Gabinete de Projetos Especiais da Cidade do Recife foi alvo de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) nesta segunda-feira, na Câmara Municipal. Durante a reunião plenária do Poder Legislativo, o parlamentar pediu que o Executivo reformule e reveja a forma como tem realizado licitações de grandes obras, em especial as do Parque Aeroclube Governador Eduardo Campos, a ser localizado no bairro do Pina, e do Hospital da Criança, no bairro do Caçote.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) contestou a denúncia de que o Parque Eduardo Campos, anunciado na semana passada pela Prefeitura do Recife, contenha irregularidades no processo de licitação. Na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (25), na Câmara Municipal do Recife, o parlamentar afirmou que o equipamento urbano, que está sendo construído no terreno do Aeroclube, Pina, Zona Sul, foi analisado e liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O vereador também leu, na reunião, nota do Sindicato dos Médicos de Pernambuco sobre a saúde pública em Pernambuco.

Na última sexta-feira (22), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela descriminalização do aborto de gestações de até 12 semanas. Na Câmara do Recife, o voto gerou reações do vereador Fred Ferreira (PL), que ocupou a tribuna durante a reunião plenária desta segunda-feira (25) para se pronunciar contra a posição da ministra.

No próximo domingo (1º), das 9h às 17h, municípios de todo o Brasil sediam as eleições para o Conselho Tutelar. A importância da mobilização e do voto popular para a escolha dos conselheiros tutelares do Recife foi o tema de um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na tribuna da Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta segunda-feira (25).

O Dia Municipal do Médico Veterinário (lei 18.041/2014) foi comemorado no último dia 9 e a Câmara Municipal do Recife celebrou a data, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (25). Há 90 anos, segundo o parlamentar, em 9 de setembro de 1933, o Decreto nº 23.133 efetivou a primeira regulamentação da medicina veterinária no Brasil. “Pela primeira vez, foram determinados os campos de atuação e as condições para o exercício da Medicina Veterinária. Por isso, a data de publicação do decreto marca o Dia do Médico Veterinário no Brasil”. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a solenidade.

O vereador Felipe Alecrim (PSC) dirigiu-se à tribuna, nesta terça-feira (26), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, para repudiar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A proposição está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a reunião plenária, o vereador falou também sobre hanseníase e população de rua.

Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Hélio Guabiraba (PSB) discutiu o requerimento nº 10803/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife para determinar a construção de um “Parcão”, ao lado da unidade de saúde Professor Mário Ramos, no bairro de Casa Amarela. “Quando você usa a tribuna para reivindicar em prol dos animais da nossa cidade, é motivo de felicidade”, disse o parlamentar. A proposição foi aprovada durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.

A polêmica sobre a descriminalização do aborto, que veio à tona com o voto favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi debatida no plenário da Câmara do Recife, na reunião desta terça-feira (26). O vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, concordando com os argumentos da ministra. O parlamentar afirmou que, no ano passado, 17 mil crianças de até 14 anos foram obrigadas a levar a gravidez adiante por terem o seu direito de abortamento negado. Ele também falou sobre banco de embriões no Brasil.