Notícias do Vereador

Na manhã desta segunda-feira (17), por iniciativa do vereador João da Costa (PT) a Câmara do Recife sediou uma audiência pública sobre o processo de privatização de duas empresas federais de tecnologia da informação: a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). À tarde, durante a reunião plenária, o parlamentar ocupou a tribuna do plenário para tratar do saldo e dos encaminhamentos do debate.

Dar nome a ruas e praças cabe ao poder legislativo. Usando dessa possibilidade, o vereador João da Costa (PT), elaborou projeto de lei, 283/19, que tramita na Câmara do Recife, para homenagear o engenheiro Hélio Almeida Araújo, atropelado nas imediações do Procape, em Santo Amaro. Ele deverá dar nome a uma praça, que até o momento ainda está sem nome, no bairro de Santo Amaro. “O homenageado morou toda sua vida naquele bairro e teve trajetória marcada pela luta pela vizinhança”.

A avenida Liberdade, localizada na Zona Oeste do Recife, pode ganhar um ponto de redução de velocidade de tráfego. Ao menos é isso que quer o vereador João da Costa (PT), que tratou do assunto na tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (3). Apontando falta de segurança para pedestres na via, o parlamentar repercutiu no plenário que o pedido foi feito diretamente à presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU), Taciana Ferreira.

O vereador João da Costa (PT) debateu sobre a falta de segurança no Metrô do Recife, em virtude de um assalto e tiroteio na estação do metrô e no Terminal Integrado Joana Bezerra, na área central da cidade, por onde passam milhares de pessoas diariamente. Ele disse na tarde desta segunda-feira (16), na Câmara do Recife, que esse tipo de transporte costumava ser muito seguro e o daqui era. Ele destacou que as pessoas que se encontravam no local entraram em pânico. Por isso vai convocar uma audiência pública para debater com a população e autoridades formas de resolver a questão.

O vereador João da Costa (PT) explicou que o projeto de lei do Executivo número 36/2019 não vai promover aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas promove a modernização do Código Tributário Municipal. De acordo com ele, o parágrafo 6 do artigo 26 do PLE afirma que se o imóvel depreciado tiver aumento de área equivalente a 50%, o desconto do valor venal pela depreciação não alcançará os 40% permitidos pela lei. Ele disse ainda, na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a proposta moderniza o processo de cobrança e isenta conjuntos habitacionais e igrejas. Antes que a discussão prosseguisse, vários vereadores pediram vista e com isso a votação fica adiada por cinco dias corridos.

O vereador João da Costa (PT) agradeceu o reforço de policiamento ostensivo feito no bairro de Jardim São Paulo, um pedido de seu gabinete atendido pelo coronel André Pessoa Cavalcanti. Ele informou na tarde desta terça-feira (12), na Câmara do Recife, que o efetivo foi aumentado, atendendo assim à reivindicação da população através do seu mandato.

O vereador João da Costa (PT) anunciou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no próximo domingo no Recife para participar das comemorações do Festival Lula Livre, que contará com a presença de dezenas de artistas. “É com muita alegria que Lula estará no Recife para comemorar a sua liberdade e também a reconquista do direito da presunção de inocência para qualquer cidadão”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (11).

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador João da Costa (PT), agradeceu a presença do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, na Câmara Municipal do Recife, para esclarecer o que a Prefeitura Municipal está fazendo para enfrentar a possível chegada do óleo nas praias da capital pernambucana. “Fizemos uma convocação informal e o secretário se mostrou disponível, em função da emergência do problema e da crise que pode se instalar com o possível derramamento de óleo”, disse Costa, na reunião ordinária desta terça-feira (22).

O vereador João da Costa (PT) defendeu a aprovação dos projetos de lei do Executivo (PLE) números 33 e 34/ 2019 e criticou o voto contrário de parlamentares da oposição às medidas. Na tribuna da Casa de José Mariano, o vereador disse, na tarde desta terça-feira (12), que “não existe ser favorável a investimentos em obras e ser contra a viabilização dos recursos”. Ambos os projetos foram aprovados em duas votações no plenário, durante reunião ordinária e extraordinária.

Uma audiência pública para debater a mobilidade urbana da cidade será convocada pelo vereador João da Costa (PT). A audiência pública, segundo ele informou na tarde desta segunda-feira (14), na Câmara do Recife, ainda não tem data marcada, mas deverá ser anunciada em breve. “Apesar dos esforços dos governos em melhorar a mobilidade, a exemplo da Zona Sul, coma Via Mangue, criação de ciclovias e ciclofaixas, ainda há gargalos, especialmente na Zona Norte da cidade. Quem mais sofre com isso são os trabalhadores que perdem tempo considerável nos congestionamentos em transportes coletivos”.

Membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, os vereadores João da Costa (PT), Augusto Carreras (PSB) e Goretti Queiroz (PSC) se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa de José Mariano. Ao todo, foram votados os pareceres a 22 propostas – apenas um foi pela rejeição.

O vereador João da Costa (PT) anunciou que vai realizar amanhã (22), na Câmara do Recife, audiência pública com o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município para dar explicações acerca do plano de contenção do óleo caso chegue às praias da capital. Disse ainda, na tarde desta segunda-feira (21), que apresentou emenda ao orçamento de 2020 no sentido de que seja criado um fundo de contingenciamento, provendo fundos para desastres dessa natureza e outros que venham a acontecer.

No próximo domingo (17), o Recife recebe o Festival Lula Livre – que, além de diversas atrações culturais, vai contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento foi tema de um discurso do vereador João da Costa (PT) na tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). Ele convidou os parlamentares e a população para participar da festividade, que acontece na Praça Nossa Senhora do Carmo, a partir do meio-dia.

O momento atual político e econômico da América Latina, especialmente nos países da América do Sul, rebatem na economia e política do Brasil e de nosso Estado, portanto do Recife. Esse acontecimento por si só já justifica a criação de uma Comissão de Relações Internacionais. Pelo menos é o entendimento do vereador João da Costa (PT), que frisou na tarde desta quarta-feira (9), na Câmara Municipal, que vai dar entrada em um projeto de lei criando esta comissão na Casa.

Documentos que ficaram guardados por mais de 30 anos nos arquivos da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) comprovam que diversos estudantes daquela instituição, na década de 1980, eram vigiados pelo SNI (Serviço Nacional de Informação, atual Agência Brasileira de Inteligência, Abin). O anúncio foi feito pelo vereador João da Costa (PT), baseado em matéria publicada pelo site Marco Zero Conteúdo. “A documentação corresponde aos anos de 1980 a 1983, e eu fui um dos estudantes monitorados durante o período pelo regime militar. Faço este anúncio como um alerta, na esperança de que histórias semelhantes não mais se repitam com os estudantes”, disse o vereador, na reunião ordinária desta segunda-feira (23).

O processo eleitoral interno do Partido dos Trabalhadores foi tema de um discurso do vereador João da Costa (PT) na tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (11). O parlamentar afirmou que o resultado do processo, encerrado na terça-feira (10), facilita a consolidação das alianças que se formam contra o Governo Federal.

Tachado pelo Jornal Inglês The Guardian de "arrogante e bilioso", o discurso do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na Organização das Nações Unidas (ONU) foi criticado pelo vereador João da Costa (PT). Ele não se furtou de comentar e repercutir a fala presidencial na tarde desta terça-feira (24), na Câmara do Recife, cujo texto, segundo ele, dirige-se apenas à base eleitoral do presidente. Lembrou que a ONU foi criada para promover a paz e que teve no diplomata brasileiro Osvaldo Aranha, o primeiro a discursar na primeira assembleia especial, tradição mantida até hoje.

A paralisação da linha Centro do metrô do Recife nesta terça-feira (27) levou o vereador João da Costa (PT) à tribuna da Casa de José Mariano. Durante a reunião plenária, o parlamentar disse que o sistema de transporte sofre com descontinuidades constantes de serviço e um orçamento decrescente.

Para enfrentar os recentes acontecimentos envolvendo o Brasil em questões internacionais, como as queimadas na Amazônia, e que repercutem nos municípios, o vereador João da Costa (PT) vai dar entrada na Câmara do Recife a um projeto de resolução criando a Comissão de Relações Internacionais. Ele disse na tarde desta segunda-feira (26), na Casa, que todas essas questões reverberam negativamente nas cidades ao criarem clima desfavorável à empregabilidade.

Criado para realavancar a indústria naval brasileira, forte em décadas passadas, o Estaleiro Atlântico Sul, localizado em Suape, encerrou suas portas, depois de ter criado empregos e renda na região. Pelo menos esse é o entendimento do vereador João da Costa (PT), segundo declarou na tarde dessa quarta-feira (14), na Câmara do Recife. Lembrou o impacto positivo que o equipamento proporcionou à economia do Recife e que com o fechamento deverá impactar negativamente a cidade.

O vereador João da Costa (PT) enfatizou a construção de uma política institucional de Defesa Civil no Recife que, segundo ele, foi criada a partir dos anos 2000 e segue com a atual gestão de Geraldo Julio. “Gostaria de fazer um registro sobre a institucionalização de uma política de Defesa Civil no governo do PT, que participei diretamente, durante 12 anos, como secretário e prefeito". Em paralelo, durante a reunião ordinária desta terça-feira (18), ele lamentou o que chamou de "desmonte de muitas políticas institucionais no governo federal”.

O vereador João da Costa (PT) está disposto a fazer a mediação dos interesses dos moradores de Caranguejo Tabaiares, em conjunto com outro vereador, Ivan Moraes (PSOL), à frente da luta da população, que quer se manter na comunidade. Por causa das obras de requalificação do Canal do Prado, alguns ficarão num conjunto habitacional que será construído, e outros serão remanejados. “Gostaria de ajudar nessa luta, dialogando com o vereador Ivan Moraes, pois também é uma preocupação do meu mandato”, disse, na reunião ordinária desta quarta-feira (25).

Pernambuco voltou da 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), que aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto na cidade de Campinas (SP), com várias conquistas para celebrar. Ao todo, foram 15 medalhas trazidas pelos estudantes pernambucanos, que ficaram em segundo lugar no ranking da competição. O tema foi repercutido na Câmara do Recife pelo vereador João da Costa (PT) nesta terça-feira (20).

Nesta segunda-feira (8), o vereador João da Costa (PT) dirigiu-se à tribuna para elogiar o governador Paulo Câmara pela criação de um calendário de pagamento do 13º salário do programa Bolsa Família. “Foi um programa instituído pelo governo Lula e essa iniciativa do governador tem que ser entendida como uma ação que vai além do décimo terceiro. É uma demarcação política de que a orientação é de prioridade social, nesse momento em que 15 milhões de brasileiros estão desempregados".

Em uma tarde de debates sobre a situação política nacional, o vereador João da Costa (PT) ocupou a tribuna da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (26), para fazer sua análise sobre o tema. O parlamentar pediu respeito às regras do estado democrático de Direito e criticou os setores que promovem generalizações contra o Partido dos Trabalhadores.

O vereador João da Costa (PT) subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (25) para repercutir três assuntos que considera relevantes e atuais. Primeiro, lamentou a morte de Dona Elzita Santa Cruz, conhecida por batalhar para achar o corpo do seu filho, Fernando Santa Cruz, desaparecido na ditadura militar. “Ela é um símbolo da luta pela democracia, justiça e contra os desaparecidos políticos da ditadura militar. É um exemplo da luta que devemos ter hoje para que esses tempos sombrios não voltem a acontecer no país”, afirmou.

A possibilidade de reconsideração da sentença que interditou o Edifício Holiday, localizado em Boa Viagem, Zona Norte do Recife, levou o vereador João da Costa (PT) à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (19). Segundo o parlamentar, o recurso formulado por um grupo de advogados voluntários visa prevenir os efeitos do prazo para a desocupação do imóvel imposto pela Justiça, que se encerra nesta quarta-feira (20).

Na tarde desta terça-feira (12), na Câmara Municipal do Recife, o vereador João da Costa ( PT) destacou a nota de solidariedade emitida ao PSOL pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores. O documento lamenta a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes, bem como expressa a necessidade de que o processo de apuração do crime seja rigoroso. “A prisão dos suspeitos Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, nesta manhã, não encerra o caso”, afirmou.

Presidida pelo vereador João da Costa (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Casa de José Mariano promoveu uma reunião entre seus membros nesta terça-feira (27), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, os vereadores decidiram convidar o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, para discutir a pauta ambiental do município. Além disso, foram distribuídos 24 projetos para a emissão de pareceres.

Assinado no início do mês, o decreto que regulamenta o uso e o porte de armas no País foi criticado pelo vereador João da Costa (PT) nesta terça-feira (21), na Câmara do Recife. O parlamentar repercutiu a informação de que as novas regras vão permitir que civis adquiram armamentos quatro vezes mais potentes, o que inclui um modelo de fuzil.