Notícias do Vereador

A luta para conter a violência contra a mulher deve ser bandeira de todos, mulheres e homens que se importam com a causa. Para ser justa, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), concedeu a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Casa, à juíza Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife, Marylusia Feitosa, desde 2012. A honraria foi entregue na tarde dessa quinta-feira (28), na Câmara do Recife, em reunião solene presidida pelo vereador Eduardo Marques, presidente da Casa. Pernambuco tem 10 Varas, três delas em Recife que tratam da violência doméstica familiar.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) voltou a citar a campanha internacional dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Na tribuna da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (4), ela fez questão também de destacar que é autora da lei municipal número 18.351/17, que institui no calendário oficial do Recife o Mês de Mobilização de Todos pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha do Laço Branco). O evento traz o mês de dezembro como um mês de mobilização de todos pelo fim da violência contra as mulheres.

Elas e eles são lideranças de equipe, conciliam o trabalho pedagógico com o administrativo nas unidades de ensino e destacam-se pela difícil tarefa de contribuir para com um bom ambiente para os professores, alunos e demais colaboradores das instituições de ensino. Gestores escolares receberam homenagem da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que realizou reunião solene na Câmara Municipal do Recife, para lembrar o Dia do Diretor de Escola. A data, que celebra o profissional responsável pelas decisões da escola, é 12 de novembro, mas por uma questão de pauta nos trabalhos legislativos foi comemorada na noite desta terça-feira (3).

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) repercutiu com indignação a retirada do nome do educador Paulo Freire da plataforma educativa do Ministério da Educação. Ela disse que não entende qual é o problema do ministro Abraham Weintraub em realizar uma perseguição ao nome do educador. Por isso, anunciou na tarde dessa segunda-feira (02), na Câmara do Recife, que vai fazer uma campanha com assinaturas dos colegas vereadores para que o nome de Paulo Freire seja reconduzido à plataforma.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) pediu para debater sobre as emendas de números 06, 07, 08, e 09 de sua autoria, ao Plano Plurianual (PPA), além de pedir destaque na votação. Entre elas, a emenda que sugere que trabalhadores da limpeza urbana tenham valorização profissional, e que não aceitava o argumento do presidente da Comissão de Finanças, vereador Eriberto Rafael (PTC), de que esses trabalhadores são terceirizados. Mas ela insistiu, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife, que o terceirizado também precisa de valorização. O presidente da Comissão de Finanças argumentou que a emenda 6 trata de programas estruturais e não permite itens como valorização, porque há eixos de programas.

“Pinte o mundo de laranja: geração igualdade contra o estupro!” É esse o tema dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha global que acontece anualmente entre os dias 25 de novembro a 10 de dezembro. A mobilização foi tema de um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) anunciou que foi sancionada a lei 18.668, de 8 de dezembro de 2019, baseada no projeto de lei 212/2019, de sua autoria, que determina que todos os kartódromos do município do Recife tenham novas regras para funcionamento. “Essa lei foi apenas o primeiro passo. Sei que a legislação que acaba de ser criada precisará ser aprimorada, mas já é um grande começo. Ela vai evitar acidentes e garantir segurança para as pessoas que gostam de praticar kart amador”, afirmou, em reunião ordinária desta segunda-feira (9).

Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.

O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.

Presidente da Comissão de Educação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez um balanço, no plenário, durante a tarde desta quarta-feira, 18, das atividades desenvolvidas em 2019 pelo colegiado, que promoveu 33 reuniões. 265 projetos tramitaram na Comissão. Desses, 251 receberam pareceres. "Praticamente zeramos a pauta e para o ano de 2020 voltaremos com força total", celebrou a parlamentar.

Da gestação aos seis anos de idade, um intenso processo de aprendizado acontece no cérebro da criança. O período, chamado de primeira infância, já teve sua importância detectada por diversos cientistas e tem chamado a atenção daqueles que fazem as políticas governamentais do Recife. Na Câmara Municipal, o tema foi discutido nesta quarta-feira (18) durante uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, que é presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).

Violência contra a mulher: várias facetas, várias reações. Foi esse o tema de um debate que aconteceu na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19) à tarde, na Sala das Comissões. A discussão, conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu mulheres de diversos setores da sociedade, numa troca de experiências que integrou o Mês de Mobilização de Todos Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres – também conhecido como Campanha do Laço Branco – na Casa de José Mariano.

Em meio à pandemia da covid-19, doença que provocou a antecipação das férias escolares no Recife, a Prefeitura passou a distribuir kits de alimentação para pais de alunos matriculados na rede, como forma de garantir a merenda. Na Câmara Municipal, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) elogiou a medida em um discurso proferido nesta quarta-feira (18), mas pediu que gestores e funcionários das escolas fossem dispensados da logística da entrega dos kits.

O balanço do mês de janeiro da Secretaria de Defesa Social (SDS) sobre a violência contra a mulher em Pernambuco foi tema de um discurso da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) nesta segunda-feira (17), na Câmara do Recife. Na tribuna do plenário, a parlamentar lamentou a persistência dos números negativos no Estado – apenas no mês passado, foram registrados pela SDS 3.899 casos de violência doméstica e 20 feminicídios. “É preciso pensar no Pacto pela Vida da Mulher. É perigoso uma mulher viver na cidade do Recife.”

Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 268/ 2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que cria a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra Violência e Maus-Tratos às Pessoas com Deficiência. Antes da votação, na tarde desta segunda-feira (09), a parlamentar ocupou a tribuna da Casa e defendeu a iniciativa. “Esse projeto tem um caráter educativo e multiplicador de boas práticas e ações”, afirmou.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) denunciou o impedimento de assessores do gabinete dela de entrarem em escolas da rede municipal para vistoriar as unidades. Ela se solidarizou, na tarde desta segunda-feira (2), na Câmara do Recife, com o colega André Régis (PSDB), que também teve membros da equipe dele impedidos de vistoriar escolas municipais. “Esse é um tratamento truculento e não é dessa forma que se fala de educação. A alegação foi a de que só seria possível com a presença do parlamentar e nem sempre é possível estar presente, pois a nossa agenda é muito cheia”.

Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no Recife. É esse o intuito do projeto de lei nº 148/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi levado à discussão no plenário da Câmara nesta terça-feira (3). A matéria, cuja votação foi adiada após um pedido da parlamentar, havia recebido um parecer pela rejeição por parte da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.

Desde dezembro de 2019, o Recife conta com uma lei que estabelece normas básicas de segurança para o funcionamento de kartódromos no município. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a matéria foi apresentada à Câmara Municipal após o acidente que envolveu a jovem Débora Stefanny Dantas de Oliveira em agosto do ano passado. Durante uma corrida de kart, ela teve seu couro cabeludo arrancado pelo motor de um dos veículos, chegando a ficar em estado grave de saúde.

Instituir, no Recife, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Contra a Violência e Maus-Tratos às Pessoas com Deficiência. É esse o objetivo do projeto de lei nº 268/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A matéria foi colocada em segunda discussão nesta terça-feira (10) – e a parlamentar não deixou de subir a tribuna para defendê-la. No momento da votação, os vereadores da Casa aprovaram a proposta por unanimidade.

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (11) uma reunião na sede do Poder Legislativo para votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – aprovou um parecer ao projeto de lei nº 311/2019, que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município do Recife.

A greve dos professores da rede pública de ensino do Recife, determinada pela categoria ontem, terça-feira (10), foi tema de um discurso da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Na tribuna da Casa, a parlamentar pediu a criação de uma frente parlamentar para intermediar as negociações entre os servidores e o poder público.

Mesmo concordando com a medida da Prefeitura do Recife de distribuir cotas da merenda escolar com as famílias dos alunos da rede municipal, enquanto durar a suspensão de aulas por conta da pandemia do coronavírus, a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife vai sugerir um ajuste nessa iniciativa: em vez de os gestores fazerem a entrega diretamente aos pais dos alunos, os vereadores sugerem que essa obrigação de repassar os kits fique a cargo dos funcionários da empresa que fornece a merenda para as escolas. Eles mesmos fariam o repasse.

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (4) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o grupo discutiu oito propostas – das quais sete foram aprovadas. Ao final da reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – que preside o grupo – destacou a importância de um projeto de lei que esclarece atribuições de servidores da Educação que prestam apoio a estudantes com deficiência.