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Autora de 18 emendas que foram aprovadas ao projeto de lei do Executivo número 11/2021, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) escolheu duas de sua autoria para debater na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (8). Essas emendas, justamente as que terminaram sendo rejeitadas no plenário virtual, foram as seguintes: a aditiva de número 135, que criava um título próprio para incluir as políticas sobre as mulheres na lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). E a outra, a de número 127, que visava a melhoria nas estruturas e atendimento dos Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) mantidos pela Prefeitura do Recife.

Com a votação, nesta terça-feira (8), do projeto de lei do Executivo nº 11/2021, que visa estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Câmara do Recife discutiu as emendas feitas pelos vereadores à matéria. Dentre elas, estavam as emendas modificativas nºs 38, 39 e 40, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que foram alvo de destaques da vereadora Michele Collins (PP). Em meio à discussão, Portela fez uma defesa de suas propostas – que visavam garantir espaço orçamentário para ações específicas destinadas a mulheres negras, LBTs e com deficiência –, mas as emendas foram rejeitadas.

O vereador Renato Antunes (PSC) comentou, na reunião Ordinária desta terça-feira (8), algumas emendas propostas pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Junior (PSB) ao projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). Na ocasião, o parlamentar lembrou que o debate era acerca dos recursos e finanças do município. "É muito bom quando as emendas são apresentadas, porque mostra a pluralidade de ideias e tenho certeza que cada vereadora e vereador querem dar a contribuição pensando no Recife a curto e médio prazo".

A Câmara do Recife votou e aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei Executivo nº 11/2021, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Dentre as emendas parlamentares discutidas pelo plenário virtual, estava a de nº 160, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que estabelece a redução de danos como foco da política de uso abusivo de drogas da capital. Antes da votação – que rejeitou a emenda –, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) se manifestou para declarar seu voto contrário à proposição do colega.

Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.

Quando o atual prefeito João Campos tomou posse, em janeiro, uma de suas primeiras visitas oficiais foi a uma comunidade onde estava sendo desenvolvida obra do Projeto Parceria. Ele se destina às de áreas de risco, e visa a partilha de responsabilidades com a comunidade nas ações da Prefeitura Municipal. Tido como modelo de gestão democrática, o programa foi tema de audiência pública realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (9), pela Câmara Municipal do Recife. O vereador Zé Neto (PROS), que é presidente da Comissão de Planejamento e Obras, comandou o evento, para aprofundar os debates sobre este programa, através do qual, a PCR entra com material e assistência técnica e o morador da comunidade constrói a obra de contenção de encostas.

"Se políticas públicas devem impactar o máximo de pessoas possível, por que elas geralmente excluem essa parcela considerável da população brasileira?" Essa e outras perguntas foram tema de uma audiência pública sobre a luta contra a gordofobia realizada de forma virtual pela Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (9), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Para o debate, foram convidados especialistas e membros de entidades ligadas à causa.

A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (10), via videoconferência, para analisar projetos de lei e levar uma sugestão da União Estadual dos Micros Empreendedores de Transporte Turístico e Executivo de Passageiros de Pernambuco (Unitrans-PE), ao Governo do Estado. A proposta visa complementar o transporte público do Recife nos horários de maior movimento.

Sem a participação deles, não se pode falar em implementação de políticas públicas que garantam o exercício dos direitos individuais, coletivos e sociais. Os movimentos sociais, indispensáveis para o exercício da democracia, foram ouvidos, através de alguns representantes, pela Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (10), dentro da programação do “Mês Pela Renda Básica”. O objetivo deste e de outros encontros é dialogar e ouvir especialistas no tema, de diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para se elaborar uma proposta a ser apresentada aos poderes constituídos do município do Recife.

A Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (10) uma audiência pública para tratar da denominação de logradouros públicos, com foco na identidade histórica e cultural do Recife. O debate, cuja iniciativa partiu do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), reuniu integrantes do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), da academia e da imprensa. Dentre os principais temas abordados, as tentativas de mudança de ruas com nomes tradicionais.

A possibilidade de uma parceria entre a Câmara Municipal do Recife e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) na busca por soluções para uma cidade melhor. Este foi um dos temas abordados durante a visita de cortesia realizada pelo presidente do órgão, Adriano Lucena, ao presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), na manhã desta sexta-feira (11).

A violência política de gênero foi o tema do discurso da vereadora Liana Cirne (PT), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (14). Como exemplo desse crime que atinge as mulheres ela lembrou que recentemente, a ex-deputada federal gaúcha Manuela D’Ávila teve a filha de cinco anos ameaçada de estupro. E que ela mesma, a vereadora, foi seriamente agredida por policiais militares na manifestação contra o governo Bolsonaro, há cerca de três semanas no centro do Recife.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) disse que nenhuma das categorias dos servidores foi ouvida para o projeto de lei da Prefeitura do Recife que propõe as adequações previdenciárias, que podem gerar mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais. “E a Prefeitura do Recife ainda pede urgência na tramitação, mas não tem a mesma velocidade para garantir outros direitos dos servidores da saúde”, afirmou, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (14).

A inclusão de grávidas e puérperas que são obrigadas a permanecerem no trabalho informal, no benefício do Auxílio Municipal Emergencial (AME) do Recife, foi a solicitação da vereadora Dani Portela (PSOL) através de requerimento votado e aprovado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (14). “É urgente que isso aconteça, para proteger a vida dessas mulheres, a maioria pobre e negra, que precisa continuar nas ruas, apesar da pandemia. A iniciativa visa a prevenir contra a contaminação delas pela covid-19 e também para fazer o enfrentamento de um cenário de tantas mortes”, defendeu a parlamentar.

Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (14), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) comemorou o anúncio feito pelo prefeito João Campos de contratar sanfoneiros pé de serra para tocar nos postos de vacinação nos dias 23 e 24 de junho, no São João. Em tempo, o parlamentar lamentou o falecimento do ex-presidente da República e ex-governador de Pernambuco, Marco Maciel. "É um líder que faz falta e é motivo de inspiração para muitos vereadores desta Casa. Àqueles que gostam e são ávidos a beber na fonte da democracia".

A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o requerimento de número 5152/2021, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, dirigindo apelo ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apuradas as falas de ódio e ameaças perpetradas contra a vereadora do Recife Liana Cirne (PT), nas redes sociais. “Presto a minha solidariedade a Vossa Excelência e pelo seu trabalho. Concordando ou não com a senhora, esta é sua missão política, é o seu trabalho, e eu não concordo com nenhum tipo de violência”, afirmou, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (14).

O vereador Doduel Varela (PSL) discutiu três requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária da Câmara do Recife, transmitida de forma virtual, nesta segunda-feira (14), todos com direcionamentos à presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). O parlamentar ressaltou que as chuvas estão causando transtornos em alguns pontos da cidade.

Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (14), transmitida via internet, o vereador Júnior Tércio (Podemos) parabenizou a passagem dos 196 anos da Polícia Militar de Pernambuco, celebrados no último dia 11. “Uma instituição digna e de muito respeito por servir a população com tanto empenho, de forma aguerrida e incansável. Combate à criminalidade em nosso Estado, há quase dois séculos, para garantir a segurança de todos os cidadãos e cidadãs”.

A violência contra as mulheres foi o tema do pronunciamento do discurso da vereadora Michele Collins (PP), realizado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (14). A parlamentar também destacou que está sendo vítima de agressões na internet.

O vereador Dilson Batista (Avante) comentou, nesta segunda-feira (14), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, o requerimento nº 5152/2021, de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que dirige apelo ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam apuradas as falas e ameaças contra a vereadora Liana Cirne (PT) nas redes sociais em decorrência do acontecido nas manifestações no último dia 29, nas ruas do Recife, contra o governo Bolsonaro.