11

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife debateu, em encontro nesta segunda-feira (22), o caso de uma adolescente de 17 anos, que tem transtornos mentais e foi internada em um abrigo da Prefeitura, sem o consentimento da família. De acordo com familiares, ela estava sendo cuidada em casa, mas o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde era atendida, acionou o Ministério Público por conta de crises recorrentes e a garota foi internada. Estiveram presentes à reunião, a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), e também a irmã da adolescente, a advogada da família, além de representantes do Caps.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta segunda-feira (22) para avaliar o Projeto de Lei do Executivo número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município do Recife para o período de 2022 a 2025; e também o projeto de lei do Executivo número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022. Esse último é o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Os dois foram aprovados com emendas e agora estão aptos a serem votados em plenário.

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) elogiou o prefeito João Campos pelo lançamento do Programa Recentro, que propõe ações integradas para revitalizar o centro do Recife e que vai oferecer incentivos fiscais e um plano de governança com vistas a revitalizar e fomentar o turismo, a habitabilidade e a economia da região. “O programa é um compilado de muitas discussões que partiram do Poder Legislativo. É importante mantermos esse diálogo que vai dar uma nova cara ao Recife”, disse.

De acordo com o vereador Joselito Ferreira (PSB), a Zona Oeste do Recife precisa de um reforço no policiamento. O parlamentar demonstrou preocupação diante dos vários assaltos que vêm ocorrendo na área. O pronunciamento sobre o problema ocorreu na manhã desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife.

Durante as discussões do projeto de lei do Executivo número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022 , a Lei Orçamentária Anual (LOA), a vereadora Dani Portela (PSOL) disse que houve “um descompasso entre o número de emendas protocoladas e o número de emendas aceitas no projeto de lei”. A crítica foi feita na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada de forma remota, nesta terça-feira (23).

Denúncias de animais usados em testes de laboratórios nas indústrias de cosméticos e cigarros. Este foi o tema do pronunciamento da vereadora Andreza Romero (PP) durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (23). Ela convidou as pessoas a participarem de um abaixo-assinado em suas redes sociais para evitar o que chamou de “brutalidade que vitima animais em todo o mundo”.

Na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (23), a vereadora Dani Portela (PSOL) se solidarizou com as servidoras e servidores públicos da Prefeitura do Recife, que seguem aguardando o cumprimento do acordo firmado em 2020 e o reajuste salarial de várias categorias. “A defesa das instituições e do funcionalismo público é também a defesa de uma sociedade mais justa e menos desigual. Todo meu apoio à greve dos funcionários públicos que estão neste momento lutando pela efetividade da garantia dos seus direitos e pelo cumprimento de um acordo firmando que tem sido descumprido”.

Para marcar a passagem do Dia do Rio, celebrado em 24 de novembro, o vereador Fabiano Ferraz (Avante) encaminhou uma indicação à Secretaria de Meio Ambiente do Recife pedindo uma ação de limpeza no Rio Capibaribe. Durante reunião plenária virtual da Câmara do Recife, nesta terça-feira (23) ele falou sobre a iniciativa.

Em reunião plenária virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (23), o vereador Ivan Moraes (PSOL) defendeu um debate transparente e racional sobre as condições de segurança sanitária para realização do carnaval em fevereiro do próximo ano. O parlamentar protocolou pedido para realização de uma audiência pública para que o tema seja discutido na Casa e corroborou com a solicitação da criação de uma Comissão para tratar do assunto, feita pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB).

Sobre o projeto de Lei de número 35/2021, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2022, bem como as emendas acatadas, através de subemenda e emenda da relatoria, o vereador Renato Antunes (PSC) fez questão, primeiramente, de elogiar a atuação dos parlamentares e equipes de trabalho da Câmara. Ele também defendeu as análises de emendas individualmente e questionou o orçamento para a comunicação publicitária da gestão municipal na tarde desta terça-feira (23), durante reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife.

O vereador Alcides Cardoso (DEM) fez destaque de duas emendas, de sua autoria, à Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas emendas não foram aprovadas, mas, disse o parlamentar, eram destinadas à implementação de políticas de incentivos à revitalização do Bairro do Recife, com valores de R$ 900 mil reais e de R$ 3 milhões de reais. Ele criticou, na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o valor que disse estar previsto para ações no centro.

Abordar problemas encontrados nos habitacionais do Arruda e da Torre, ambos na Zona Norte da cidade. Este foi o tema do pronunciamento do vereador Felipe Alecrim (PSC) durante reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (23). “Constantemente nós recebemos reclamações relatadas por moradores sobre as condições precárias de conjuntos habitacionais”, disse o parlamentar.

Na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) teceu críticas ao projeto de lei do Executivo, número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2022 a 2025. Segundo afirmou, as discussões não contemplaram a quantidade de emendas apresentadas pelos parlamentares e considerou poucas as aprovadas, dentre as 765 apresentadas para a proposição. Ele disse que as alterações sugeridas ao texto original melhorariam diversas setores da cidade.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) parabenizou a Comissão de Finanças e Orçamento pelo que ela chamou de “esforço hercúleo” para analisar todas as 944 emendas apresentadas pelos vereadores e vereadoras aos projetos de lei que preveem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). “Parabenizo o colegiado, em nome dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Marco Aurélio Filho (PRTB)”. Eles são presidente e vice, respectivamente, da Comissão. “Vi o quanto foi grande a luta de cada um deles, de sentar com os parlamentares e tentar atender às emendas. Deve ter sido um trabalho complexo, afinal, foram centenas de emendas apresentadas”.

Ao discutir o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 35/2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pontuou ter sugerido emendas à proposição e que várias delas foram rejeitadas. Além de destacar três emendas de sua autoria, durante a primeira votação que ocorreu na reunião Ordinária desta terça-feira (23), o parlamentar também comentou a forma que as emendas foram analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O PLE foi aprovado pelo plenário ainda em outra votação, durante a reunião Extraordinária.

Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), a vereadora Liana Cirne (PT) criticou o fato de ela ter apresentado 362 emendas como proposta ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA), e ter tido apenas 19 aprovadas. No entanto, a parlamentar destacou algumas de suas emendas impositivas que foram aprovadas e acredita que poderão promover melhorias no Recife. A matéria do Executivo foi aprovada em duas votações realizadas durante as reuniões Ordinária e Extraordinária.

Número recorde de emendas apresentadas às duas leis orçamentárias do Recife. Reuniões que debateram as propostas e duraram sete horas em um único dia, nesta terça-feira (23). Esses foram os dois pontos destacados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ao término da reunião Extraordinária, em que ocorreu a segunda votação dos Projetos de Lei do Executivo (PLE) número 34/2021 e número 35/2021.

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) destacou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (23), as indicações de emendas feitas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo de número 35/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto foi aprovado na Casa em duas votações.

A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou a sua primeira reunião solene nesta quarta-feira (24) para homenagear o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. “É com grande alegria que comemoramos esta data no plenário da Casa de José Mariano. Quem me acompanha sabe que a pauta do enfrentamento ao racismo é basilar na minha história e atuação política. Assumi com a população do Recife o compromisso de trabalhar em prol da equidade racial por acreditar, inclusive, que a persistência ao racismo impede que tenhamos uma real democracia”, afirmou a vereadora Dani Portela, que comandou a solenidade e que também é presidente do colegiado.

Sempre diretamente relacionados com a promoção da saúde e o aumento da qualidade de vida da população, os profissionais de Educação Física tiveram destaque em uma reunião solene promovida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), no plenário da Casa de José Mariano, na manhã desta quinta-feira (25). Na ocasião, 56 profissionais receberam uma homenagem da Câmara. O vereador Fred Ferreira (PSC) presidiu o evento.