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Na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta segunda-feira (21), o vereador Professor Mirinho (SD) discutiu quatro requerimentos de sua autoria para melhorias no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da cidade. O parlamentar reconheceu o trabalho realizado pela equipe do seu gabinete e também agradeceu ao apoio recebido da Prefeitura do Recife em nome do prefeito João Campos (PSB), da secretária da Emlurb, Marília Dantas, e do representante da Secretaria de Infraestrutura, Eduardo Mota.

A vereadora Dani Portela (PSOL) fez questão de discutir suas emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e citou o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro. Os assuntos foram abordados durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (21).

A lei municipal de número 18.948/2022, que institui a Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura, celebrada na segunda semana do mês de novembro, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante), foi tema do seu discurso na reunião Ordinária híbrida da Câmara do Recife desta segunda-feira (21). O parlamentar detalhou que os esportes radicais são importantes para a saúde por liberar substâncias que fazem bem ao ser humano.

Depois de terem sido amplamente debatidas na Comissão de Finanças e Orçamento e recebido centenas de emendas dos vereadores, que modificaram de forma significativa os textos originais, as principais leis orçamentárias do município foram aprovadas por unanimidade em primeira e segunda votações pela Câmara do Recife, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (21). O projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022 dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023; e o PLE número 37/2022 propõe a revisão do Plano Plurianual (PPA), válido para o quadriênio 2022-2025.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu e aprovou o requerimento de número 11.527/2022, de sua autoria, que dirige indicação ao prefeito João Campos, para reiterar o pleito de nomeação dos candidatos aprovados no concurso público número 001/2019, da Secretaria de Saúde, para o cargo de cirurgião dentista. “Nossa proposta é a da meritocracia, para que o servidor público seja contratado a partir de aprovação em concurso”, disse.

As emendas apresentadas pelo seu mandato ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 36/2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, foram o tema do discurso da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (21). A parlamentar disse que durante a votação da lei orçamentária foram aprovadas quatro emendas de sua autoria: uma que pode dar uma contribuição para a arborização do Recife e ajudar no enfrentamento às mudanças climáticas; outras duas na área de cultura, beneficiando as artes cênicas e uma quarta que favorece a profissionalização de pessoas transgênero.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (21), por meio de videoconferência, para distribuir sete projetos de lei, além de analisar quatro proposições que receberam pareceres pela aprovação. Estiveram acompanhando o encontro, a presidente da colegiado, vereadora Michele Collins (PP), Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).

Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (21), o vereador Zé Neto (PROS) ocupou a tribuna e ressaltou vários eventos ocorridos na cidade nos últimos dias: O Festival REC'n'Play, no bairro do Recife Antigo e ações como o Recife Cuida, Praia Limpa e Recife Limpa. “Quero compartilhar com todas e todos o sucesso do maior festival de tecnologia e inovação do Brasil, o REC'n'Play, que aconteceu na semana passada”.

Numa reunião realizada em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou um conjunto de quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de um projeto de Decreto Legislativo (PDL), o de número 58/2022. As principais matérias aprovadas, que foram os quatro projetos de lei do Executivo (PLE), tratam da composição do Conselho Municipal de Esportes do Recife; de orientações para a alíquotas de impostos municipais e da adequação de legislação financeira. Realizada por meio virtual, a reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a presença dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (Podemos).

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (21), através de videoconferência, em que foram analisados e aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE). Dentre eles, dois concedem a redução temporária de impostos para o setor de eventos e ITBI, considerando os impactos causados pela pandemia. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de dirigir-se à tribuna durante a reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife para elogiar dois projetos de lei do Executivo (PLE) votados e aprovados na Casa, na manhã desta terça-feira (22). Um trata-se do Porto Lilás (PLE número 38/2022) e a segunda matéria aborda a questão da redução do imposto ISS para o setor de eventos (PLE número 44/2022).

Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Júnior Tércio (PP) leu um trecho de um artigo escrito pelo jornalista Caio Coppola para o presidente eleito Lula (PT). O parlamentar solicitou, através do requerimento de número 11.519/2022, que o texto intitulado como “Recado ao Lula: Uma mensagem ao ex-réu e futuro presidente” seja transcrito nos Anais da Casa de José Mariano.

A realização de um curso de formação oferecido pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) foi tema do discurso do vereador Fabiano Ferraz (Avante) na reunião Ordinária híbrida desta terça-feira (22). Na Câmara do Recife, o parlamentar destacou que o curso de motociclista operacional e batedor tem como objetivo capacitar os agentes de trânsito e guardas municipais. Segundo ele, a formação é oriunda de um requerimento de sua autoria.

Ao repercutir o caso da recém-nascida que foi jogada num rio do município de São Lourenço da Mata, sendo salva por dois pescadores, o vereador Felipe Alecrim (PSC) fez a defesa do projeto de lei de sua autoria, o de número 234/2022, que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife. “Esse é um episódio lamentável. É triste perceber como uma pessoa pode cometer uma atrocidade dessas”, disse, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (22). A criança foi resgatada e levada para cuidados médicos. “Os pescadores viram uma mochila boiando no rio. Por um milagre, salvaram a criança. Eles estavam no lugar e na hora certa. Segundo a médica que atendeu, a recém-nascida teria somente mais uma hora de vida”.

Três assuntos foram abordados pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (22): o primeiro, foi a requalificação dos campos de várzea nos bairros da periferia do Recife; o segundo, a perfuração de poços artesianos para garantir o consumo de água tratada nas comunidades; e, o terceiro, a necessidade de repor o recapeamento nos locais onde estão sendo feitas obras públicas.

Redução do ISS para o setor de eventos. Fonte de receita para políticas destinadas às mulheres do Recife. Redução do ITBI. Assuntos de projetos de lei do Executivo (PLE) que foram aprovados em plenário na Câmara Municipal do Recife. Ao todo, a Casa aprovou seis PLE´s, além de inúmeros requerimentos que constavam nas 20 páginas da pauta de votação das reuniões Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta terça-feira (20). Os projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB).

Os privilégios e a falta de acesso aos direitos fundamentais como educação, saúde, esporte, lazer, segurança alimentar, convivência familiar e comunitária, ainda são ditadas pela cor da pele num país cuja população é formada por diversas raízes culturais, cores e línguas. Os exemplos de discriminação racial são assustadores, o que levou a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) a realizar uma reunião pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife na tarde desta terça-feira (22), para debater “o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial”.

O Recife vai ganhar mais uma fábrica de cidadania. Nesta terça-feira (22), vereadores acompanharam o início das obras do Compaz Aeroclube, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. Essa será a sexta unidade do Compaz na capital pernambucana. O prefeito do Recife, João Campos, assinou a ordem de serviço do equipamento que oferecerá diversos serviços e contará também com biblioteca, espaços para a mulher e para a primeira infância, além de área de lazer, atividades esportivas e de educação ambiental.

O aniversário de 60 anos de um dos maiores e mais importantes grupos do carnaval pernambucano, a Troça Carnavalesca Ceroula de Olinda, fundada em 1962, foi celebrado em uma reunião solene na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (23). O vereador Rinaldo Junior (PSB), autor da iniciativa, destacou fatos marcantes no surgimento e trajetória da Troça. A celebração na Casa de José Mariano foi presidida pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB) e animada pela Orquestra de Frevo Henrique Dias, diante de um plenário repleto de integrantes e admiradores.

O Recife pode ser incluído, em breve, no rol dos municípios brasileiros que dispõem de uma “Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Entre Jovens e Adolescentes”. O primeiro passo foi dado na tarde desta quarta-feira (23), quando a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 281/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que visa a instituir a política.