Na manhã desta quinta-feira, 30, a Câmara Municipal do Recife recebeu a visita de alunos do 6º período do Curso de Jornalismo da AESO - Faculdades Integradas Barros Melo. Eles vieram conhecer o funcionamento do legislativo municipal, numa atividade proposta pela disciplina de jornalismo político. No plenário, os estudantes acompanharam palestras de profissionais que atuam nos setores legislativo, cerimonial e de imprensa da Casa de José Mariano.
Na luta contra o crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT), defendeu hoje na Câmara do Recife a internação compulsória dos viciados, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que vai ser realizada no dia 21 deste mês para debater o assunto com a sociedade. A audiência deverá ser realizada no plenarinho da Câmara. Ele disse que o país está mobilizado e preocupado com a questão das drogas, por se tratar de um problema de saúde pública. O vereador ressaltou que apenas 7% de toda a verba destinada para o combate às drogas foi solicitada pelos estados e municípios. Para ele, o Estado precisa intervir e a Câmara precisa continuar firme no combate e unidos defendendo a participação de todos.
O carnaval é considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo. No Recife, ele já começou. O vereador Eurico Freire (PV) subiu à tribuna, na tarde de hoje 25, para repercutir os problemas de acúmulo de lixo que surgem durante e após os festejos. “Quem mora perto dos pólos de folia da nossa cidade, sofre com os copos plásticos, latinhas e restos de comida na porta de sua casa”.
Os vereadores eleitos para o primeiro mandato, que tomarão posse na Câmara Municipal do Recife no dia 1º de janeiro, participaram do Seminário “A Estrutura Organizacional e o Funcionamento da Casa de José Mariano”, na manhã desta quarta-feira, 28. A reunião, que começou às 9h30 e se estendeu até o meio-dia, foi realizada no plenarinho, e contou com a presença do vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da casa; vereador Augusto Carreras (PV), primeiro secretário; além dos assessores fundamentais da Câmara, o secretário de Coordenação Geral, Jaime Paiva; o assessor Especial Legislativo, Paulo Rogério; a assessora de Relações Públicas, Ana Cristina Falcão Torti, a assessora Especial de Imprensa, Éden Pereira e o coordenador de Controle Interno, Emanoel Ismael.
O vereador Jurandir Liberal (PT) criticou a gestão pela falta de planejamento que ele denominou de "planejamento de gambiarra". Lembrou que o Plano Diretor foi aprovado e está em vigência há seis anos, mas a cidade continua desordenada. Segundo ele a atual gestão quer contratar técnicos de excelência para elaborar planos complementares, tais como o de Mobilidade, Lei do Uso e do Solo entre outros, quando a Prefeitura tem técnicos de excelência em seus quadros. “Participei da elaboração do PD que em nada fica a dever ao de São Paulo, no entanto a PCR enviou pacote de leis para serem aprovadas e quer fazer revisão trazendo gente de fora”.
O vereador Aerto Luna (PRP) realizou no plenarinho da Câmara, na noite desta terça-feira (24) uma reunião de escuta aos taxistas. O parlamentar discutiu propostas para proteger os permissionários do município da pressão de taxistas de cidades vizinhas que exigem a criação do “táxi metropolitano”. O sistema permitiria o livre embarque e desembarque de passageiros na capital, que hoje é proibido. O parlamentar acredita que o problema está no conceito de embarque, pois a lei não é clara e gera diferentes interpretações. Ele propôs a criação de um convênio permanente entre municípios para que cada um assuma sua parcela de responsabilidade.
Natural de Vicência, Zona da Mata Norte de Pernambuco, Iveraldo de Souza Lima, conhecido como Leonardo Sullivan, é agora o mais novo Cidadão do Recife. O cantor e compositor recebeu o título na tarde desta quarta-feira (05) em uma reunião solene, que reuniu no plenário da Câmara músicos como Petrúcio Amorim e Nádia Maia. A iniciativa da homenagem foi do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB).
As comissões de Obras e Planejamento Urbano, de Segurança Pública e de Legislação e Justiça estão analisando o projeto de lei número 126/2014, da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a divulgação da lista dos inscritos nos programas habitacionais do Município do Recife. Caso ela seja aprovado, O Poder Executivo passará a divulgar internet, preferencialmente na página da Secretaria de Habitação da Prefeitura da Cidade do Recife, a relação das pessoas que estão inscritas, aguardando um imóvel popular.
Todos os estabelecimentos que utilizam motocicletas ou motonetas para o transporte de cargas e prestação de serviços, no âmbito do município do Recife, ficam obrigados a fornecer a jaqueta inflável de proteção aos seus motoboys, para o deslocamento no trânsito. É o que prevê o projeto de lei número 100/2012, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que foi lido em reunião plenária e enviado esta semana às comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Segurança Pública, Defesa dos Direitos Humanos e Higiene, Saúde e Bem estar Social, para análise e emissão dos pareceres.
A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou do reajuste de IPTU de até 100%, em alguns casos, cobrado pela Prefeitura do Recife a mais de 6 mil imóveis. Ela disse, na tarde desta terça-feira 10, na Câmara que o aumento foi praticado sem que nenhuma lei tenha sido aprovada pela Casa Legislativa. “O Executivo não pode reajustar impostos acima da inflação sem que uma lei seja aprovada por esta Casa e isso não aconteceu. No entanto, em dezembro do ano passado, a PCR editou uma instrução normativa alterando a fórmula de cálculo de alguns imóveis, escolhidos de maneira aleatória. Esses imóveis, que tinham uma classificação em determinado padrão de valor, foram lançados em outro alterando sua base de cálculo. E essa manobra legalizou a operação de reajuste exorbitante”.
Projeto de lei de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN) torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por empresas privadas, públicas ou de economia mista, ou ainda especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. De acordo com a proposta considera-se bombeiro civil aquele que for habilitado de acordo com a lei federal 11.901/2009 e que exerça em caráter habitual função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio. A proposta tramita na Câmara Municipal do Recife.
Ao empossar o novo prefeito do Recife, o presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente André Gomes fez um discurso poético e emocionado. “Antes de falar do prefeito eleito quero fazer uma saudação ao Recife. Esta será 16ª legislatura da Câmara Municipal, e o Recife, nas últimas décadas, tem tido uma sorte incalculável na participação dos prefeitos eleitos até esta legislatura”, disse, citando alguns prefeitos como Augusto Lucena, Antonio Farias, Jarbas Vasconcelos, João Paulo e Roberto Magalhães.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
Tendo como objetivo alertar a data 28 de abril, dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho, o vereador Davi Muniz (PHS) promoveu audiência pública para tratar do assunto, no Plenarinho, nesta sexta (26). Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que 3,3 milhões de mortes, por ano, têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce.
Ao lembrar os 100 anos do Teatro do Parque, a ser celebrado em 2015, o vereador André Régis (PSDB), denunciou o abandono em que se encontra a casa de espetáculos. Ele disse na tarde desta segunda-feira, 19, na Câmara do Recife, que as obras estão paralisadas e que a história do Teatro está comprometida.
Criado em 1993 pelo sociólogo mineiro Herbert de Souza, o Betinho, e incentivado pelo então arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Hélder Câmara, o movimento Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida atua em Pernambuco há 12 anos com o mesmo objetivo: a luta contra a fome. Em reconhecimento às campanhas do Comitê, sempre incentivando a solidariedade, e ao trabalho do seu coordenador em Pernambuco, jornalista Anselmo Monteiro, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou solenidade na manhã desta sexta, 11, no Plenário da Câmara.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna nesta quarta (6) para destacar o lançamento do edital de licitação do Governo de Pernambuco para a construção do Parque Urbano da Macaxeira, a ser erguido na antiga Fábrica da Macaxeira, na avenida Norte, e que ficará pronto até dezembro deste ano. A área total do empreendimento será superior à dos Parques da Jaqueira e Treze de Maio. “Era um local que estava esquecido, sem utilidade e abandonado desde o final da década de 70. O investimento será de R$ 54 milhões, num total de 10 hectares. Ficamos muito felizes porque o Parque terá o Expresso Cidadão com a Compesa, Serasa, Procon, Defensoria Pública, Agência do Trabalho, Detran, Secretaria de Defesa Social e da Fazenda”, disse o vereador.
Antes de entregar o mandato de quatro meses na Câmara do Recife, o vereador Wanderson Florêncio (PSDB), suplente de Aline Mariano (PSDB), em licença maternidade, comemorou a aprovação do projeto de lei 158/2013 que proibe a inauguração de obras públicas inacabadas, impedindo que em anos eleitorais elas sejam “entregues sem estarem prontas”. Ele disse que esteve com o prefeito Geraldo Júlio, que já sinalizou o desejo de sancionar o projeto. “Mesmo na oposição não posso deixar de elogiar esta gestão por esse ato de transparência que vai garantir o bom uso do dinheiro público”.
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 8 de março, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), entregou rosas vermelhas a todas as funcionárias e visitantes femininas da casa legislativa. Ele iniciou o expediente percorrendo as assessorias técnicas, os gabinetes e os três anexos que compõem a Casa de José Mariano. Fez questão de parabenizar uma por uma e deixar mensagens de respeito e agradecimento a todas .
A Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta terça-feira, 27, reunião solene em homenagem aos 65 anos de fundação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) por iniciativa do vereador Vicente André Gomes (PSB). “É motivo de satisfação para esta casa legislativa, que aqui represo, prestar homenagem à instituição que hoje aniversaria e por coincidência se encontra em campanha salarial. As organizações patronais precisam reconhecer o valor social, político e de formação deste Sindicato”, afirmou o vereador.
Câmara Municipal do Recife