Notícias do Vereador

O Metrô do Recife (Metrorec) foi um dos principais temas de debate na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (18) – pela manhã, dois trens do sistema se chocaram na Estação Ipiranga, deixando mais de 60 feridos. Na tribuna, o vereador Rinaldo Junior (PSB) procurou rebater alguns pontos de um discurso proferido pelo vereador André Régis (PSDB) na ocasião, a exemplo da política de preços do modal de transporte. Para o socialista, o atual Governo Federal, defendido por Régis, erra ao impor aumentos sucessivos nas passagens.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei de sua autoria que propõe suspender os cortes de água e energia elétrica no Recife, durante 120 dias. Com a ampliação do contágio do novo coronavírus, o parlamentar acredita que a matéria seria uma forma de contribuição, tanto por parte do município, como da Câmara Municipal do Recife. “É garantir o acesso à água e energia para a nossa população porque todos nós sabemos que são dois itens essenciais. E para quem vai permanecer em casa, e não vai poder sair, seria fundamental”.

Indignado com as críticas tecidas pelo ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, o vereador Rinaldo Junior (PSB) classificou como sendo agressões pessoais, de baixo calão, que saíram do campo da política, aonde segundo ele, deve se dar o bom debate. Ao criticar a gestão do Executivo municipal, o ex-ministro, conforme registro em jornais locais, teria feito críticas pessoais ao vereador. O parlamentar rebateu, na tarde desta terça-feira (3), na Câmara do Recife, a fala do ex-ministro com veemência.

Cerca de 230 funcionários da saúde, prestadores de serviços aos hospitais do Estado, receberam há 20 dias carta de aviso prévio. Eles prestam serviços através da empresa Adlim e seriam demitidos, no entanto, o vereador Rinaldo Junior (PSB) comemorou a reversão das demissões, fruto da luta dos trabalhadores e sindicatos. Ele disse na tarde desta quarta-feira (12), na Câmara do Recife, que a luta conjunta deu certo e vale a pena. Os funcionários conseguiram preservar seus empregos.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) lamentou que o Governo Federal tenha priorizado as regiões Sul e Sudeste na concessão de novos benefícios do Bolsa Família em detrimento das famílias do Nordeste, que responderam por apenas 3% das inclusões em janeiro. “Esse comportamento mostra o quanto o presidente da República está tratando um programa de geração de renda como ação política. Isso é revanchismo contra o Nordeste, cujos votos nas eleições de 2018, por si só, não o elegeriam”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (10).

Duas propostas de lei, o PLO 32/19 votado hoje (16), na Câmara do Recife e aprovado, e o 31/19 que deverá ser votado em 2020, ambos de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), propõem respectivamente a existência da Semana Municipal do Profissional de Educação Física e a contratação de profissionais da educação física para atuar nas escolas da rede municipal. O autor dos projetos explicou que a semana vai chamar a atenção da sociedade para a importância do assunto e o segundo contrata profissionais qualificados para exercer essa tarefa. “Hoje as aulas são ministradas por pedagogos cuja formação não é em educação física”.

Ele nasceu na cidade de Camocim de São Félix, no agreste de Pernambuco, mas, há sete anos, desenvolve um trabalho singular na Zona Norte do Recife. Como um reconhecimento aos serviços prestados ao povo da cidade, o Vigário Episcopal do Vicariato de Beberibe, padre Rosivaldo Torres de Lima, recebeu o Título de Cidadão do Recife. A iniciativa foi do vereador Júnior Bocão (PSDB), durante reunião solene na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal, que ficou repleto de fiéis católicos.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.

Dois projetos de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), relacionados à prática da Educação Física nas escolas do Recife, foram destacados por ele, nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal. O de número 32/2019, cria a semana municipal do profissional de Educação Física, e o projeto de número 31/2019, dispõe que as aulas na rede municipal sejam ministradas por profissional da área. As propostas já receberam pareceres favoráveis das comissões da Casa e devem ser encaminhadas para votação em plenário. O autor destacou a importância das proposições e pediu o apoio de seus pares para aprovação.

Os pareceres a 16 projetos que tramitam na Câmara Municipal do Recife foram discutidos e votados pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa na tarde desta terça-feira (3). Ao final do debate, o vereador Aerto Luna (PSB), que preside o grupo, deu destaque à aprovação do projeto de resolução nº 35/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A matéria visa criar na Câmara o “Opine”, um mecanismo eletrônico de participação popular.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) rebateu declarações dos deputados estaduais Wanderson Florêncio e Marco Aurélio Medeiros, que segundo ele teriam criticado o Projeto de Lei 36/2019, do Poder Executivo Municipal. “Eles foram para os jornais e blogs dizerem que a Câmara votou essa matéria e que ela vai estabelecer o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano. Quero dizer que esse projeto ainda não foi votado, sequer foi discutido pelos vereadores do Recife. E, principalmente, a matéria não propõe o aumento do IPTU”, afirmou, em reunião ordinária desta quarta-feira (4).

Depois de um cuidadoso processo de avaliação, que consumiu quatro reuniões e uma audiência pública, os pareceres dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo números 25/2019 e 26/2019 foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (19). As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano, que corresponde ao último da segunda gestão do prefeito Geraldo Julio.

Uma Comissão Mista composta pelas Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento foi aberta na tarde desta terça-feira (5), na Câmara do Recife para analisar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre as contas da Prefeitura do Recife no exercício de 2016. Foi designado relator o vereador Samuel Salazar (MDB). A Comissão Mista foi aberta pelos presidentes da Comissão de Legislação e Justiça, Aerto Luna (PSB), e Eriberto Rafael (PTC), de Finanças e Orçamento.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) repercutiu e disse que apoia o movimento de paralisação dos motoristas de ônibus do Terminal Integrado de Xambá, Zona Norte, em virtude da demissão de cobradores daquelas linhas de transporte. Ele informou que esses trabalhadores terão, de agora em diante de dirigir, prestar atenção no trânsito e cobrar a passagem. Ressaltou na tarde desta quarta-feira (20), na Câmara do Recife, que a paralisação contou com o apoio do Sindicato dos Rodoviários e da população. “Quem anda de ônibus sabe o quanto é estressante, imaginem para quem é motorista”.

Uma reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife nesta quarta-feira (23) se debruçou sobre os problemas enfrentados pela Escola Municipal Serra da Prata, situada no Ibura. Na Sala de Comissões da Casa de José Mariano, vereadores e membros da escola, do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife e da comunidade afetada discutiram questões relacionadas ao reordenamento escolar da Prefeitura, que poderia resultar no fechamento da unidade. A adaptação da estrutura do local também foi um ponto de debate na ocasião.

Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (6), o vereador Rinaldo Junior (PSB) esclareceu um recente pronunciamento sobre o projeto de lei do Executivo número 31/2019, que institui o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016. Na ocasião, dissera que eram falsas as notícias de que a proposta aumentaria a alíquota do IPTU ou a base de cálculo desse tributo e, tal fala, pode ter atingido parlamentares da oposição. “Esta é uma oportunidade para esclarecer o que falei e seguir a cartilha da boa convivência. Em nenhum momento eu personifiquei o debate. Mas, peço desculpas se cometi exageros”.

Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife realizou a sexta edição do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira” para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD). Foram 36 homenageados e o evento foi bastante prestigiado. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados. “Sinto-me feliz por ser o autor desta iniciativa, que possibilita a concessão da Medalha Fernando Figueira pelos nobres parlamentares a esses verdadeiros anjos da guarda”, ressaltou Gilberto Alves. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solenidade.

Na última quarta-feira (30), a Câmara do Recife aprovou o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016, que visa promover a adequação fiscal dos contribuintes e o incremento da arrecadação municipal. Nesta segunda-feira (4), o vereador Rinaldo Junior (PSB) ocupou a tribuna da Casa para rebater informações que considerou “fake news” a respeito do projeto. De acordo com ele, ao contrário do que teria sido divulgado por alguns parlamentares da oposição, a proposta da Prefeitura não “originou aumento do IPTU”.

A realização da 4ª Conferência Municipal de Juventude, a ser realizada no próximo dia 26, às 9 horas da manhã, no Colégio Vera Cruz, nas Graças, será para o vereador Rinaldo Junior (PSB) uma excelente oportunidade para os jovens recifenses debaterem e conhecerem melhor as políticas públicas existentes e as que poderão surgir a partir desses debates. Ele disse na tarde desta quarta-feira (23), na Câmara do Recife, que vai ser o elo de ligação entre os jovens e o poder público na construção de políticas públicas que atendam a este segmento.