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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu nesta terça-feira (15) uma reunião para votar pareceres a matérias que tramitam na Câmara do Recife. Presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o colegiado deliberou sobre quatro projetos de lei, aprovando todos eles. Na pauta, estava o projeto de lei nº 398/2021, que visa a instituir na capital o Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses.

Durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (15), o vereador Rinaldo Junior (PSB) comunicou aos demais parlamentares sua reeleição, por unanimidade, como presidente da Força Sindical de Pernambuco. O vereador, que comandará por mais quatro anos a central sindical, pontuou a alegria de militar em defesa dos trabalhadores no legislativo municipal, ao lado de outros parlamentares com atuação no sindicalismo, citando os vereadores Osmar Ricardo (PT), Waldomiro Amorim (SD), Luiz Eustáquio (PSB) e Dani Portela (PSOL).

Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).

A maior comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue ao provedor do Hospital Real Português de Beneficência em Pernambuco, Alberto Ferreira da Costa, 86 anos, que, como estabelece o Regimento Interno do Poder Legislativo, distingue quem tem grandes serviços prestados à sociedade recifense. A entrega ocorreu em reunião solene realizada na tarde desta terça-feira (15), no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (sem partido). “Este português, que também é cidadão pernambucano e recifense, escolheu há mais de 60 anos a nossa cidade para empreender. A sua Construtora Rio Ave é uma referência no mercado imobiliário. Ascendeu pelo fruto do seu trabalho e é um exemplo para os que estão dispostos ao desafio de empreender no Brasil”, disse o parlamentar.

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição tramita na Casa em regime de urgência e recebeu o parecer pela aprovação durante reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (16). Além do presidente da Comissão, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram do encontro os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).

Uma audiência pública promovida conjuntamente pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu a importância da atuação das Defensorias Públicas, no Município do Recife, em defesa dos direitos dos hipossuficientes. O debate ocorreu no plenarinho da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira (16), reuniu defensores públicos do Estado e da União e representantes de entidades que atuam na defesa e promoção dos direitos humanos.

Pelos princípios religiosos, uma mulher virtuosa é aquela que vive de acordo com a vontade de Deus. Ela é considerada uma bênção, e faz a diferença na sua família e na vida dos outros. Para homenagear mulheres que considera corresponder a esse perfil, a vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião solene, na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (16), quando fez a entrega do Prêmio Mulher Virtuosa, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido em 8 de março.

A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu de forma remota na tarde desta quarta-feira (16) para analisar e emitir pareceres para 15 projetos de lei, dos quais aprovou dois, e discutiu um deles com o presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS PE, José Cândido. A reunião foi dirigida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Renato Antunes (PSC) e da vereadora Andreza Romero (PP).

Um projeto de contrato da Prefeitura do Recife com o setor privado pode resultar na instalação de 108 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na capital pernambucana. O tema foi alvo de uma audiência pública proposta por diversos parlamentares e conduzida pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta quarta-feira (16), na Câmara do Recife. Na ocasião, esteve em debate o enviesamento da tecnologia, o que pode levar a prisões equivocadas de pessoas negras e trans. Também foram levantados como preocupações os riscos de perseguições políticas, da violação de direitos individuais e sociais, e a necessidade de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.

Sob a presidência da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião virtual extraodinária, na manhã desta quinta-feira (17). para analisar e emitir parecer ao projeto de lei do Executivo de nº 07/2022. A matéria, que está tramitando em regime de urgência, foi aprovada pelo colegiado e agora está apta para votação em plenário. Ela institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio.

A Comissão de Políticas Públicas e Juventude da Câmara do Recife reuniu-se, na quarta-feira (16), e aprovou um projeto de lei do Executivo e outro projeto de lei Ordinária. Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), o encontro, que aconteceu por videoconferência, contou com a presença da vereadora Natália de Menudo (PSB), e do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).

O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), recebeu nesta quinta-feira (17) representantes da frente Despejo Zero, que defende o direito à moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O grupo contou com a mediação da vereadora Dani Portela(PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL), das co-deputadas estaduais Juntas e do deputado estadual João Paulo. O presidente do legislativo municipal recebeu uma carta do coletivo, subscrita por mais de 30 entidades dos movimentos populares.

Conscientizar a população e discutir pautas relevantes para o movimento das mulheres. Esse é o objetivo do Mês de Luta das Mulheres, celebrado no mês de março anualmente. Na Câmara do Recife, a campanha foi celebrada nesta quinta-feira (17), por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Por meio de uma reunião solene presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o Poder Legislativo prestou homenagem a 40 mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade.

A nomeação de servidores aprovados no concurso público 01/2019, o último promovido pela Prefeitura para a área da saúde, foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (17). Proposto pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) – que conduziu os trabalhos –, Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), o debate reuniu representantes do Poder Executivo e integrantes de categorias profissionais. Em pauta, estave a defasagem do quadro de trabalhadores da rede pública, a concentração das nomeações em poucos setores e questionamentos sobre o ritmo dessas nomeações.

Com a presença de diversos representantes do chamado mundo jurídico, além de amigos e familiares, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira recebeu o Título de Cidadã do Recife em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (17), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “A desembargadora tem se destacado no Poder Judiciário em nosso Estado. Homenageamos nessa noite uma mulher que entende a importância da humanidade, pois sabemos que sem ela, todas as honrarias, conquistas e diplomas, em algum momento, nos parecerão dispensáveis e superficiais”, disse a vereadora.

Está no Regimento Interno da Câmara Municipal: “O Título de ‘Cidadão do Recife’ deve ser destinado a pessoas físicas – brasileiras ou estrangeiras, mas radicadas no Brasil – que tenham comprovadamente prestado relevantes serviços ao município ou à sua gente”. São exigências que corresponde perfeitamente ao perfil do empresário chinês Lu Gongrong, conhecido como Jack. Na tarde desta sexta-feira (18), a sua atuação social, empresarial e de líder de uma comunidade que se destaca pelo trabalho de solidariedade na capital pernambucana, foi homenageado com o Título, por iniciativa do vereador Eduardo Marques (PSB).

Nesta segunda-feira (21), se inicia a primeira Semana Educar pela Igualdade Racial do Recife. O evento tem como objetivo fomentar atividades culturais, sociais e pedagógicas na capital que conscientizem para o contexto de segregação que até hoje afeta pessoas pretas e pardas. A importância desse tipo de ação foi salientada na tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta manhã pelo vereador Osmar Ricardo (PT), autor da lei nº 18.879/2021, que instituiu a Semana.

A vereadora Andreza Romero (PP) fez questão de dirigir-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife para explicar a situação que está ocorrendo no partido no qual é integrante: o Partido Progressistas. O assunto foi tema do discurso da parlamentar, nesta segunda-feira (21), durante a reunião Plenária.

O vereador Alcides Cardoso (DEM) abordou, durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (21), a questão da compra de 67 mil tablets para os alunos da rede municipal de ensino feita pela Prefeitura. “Um dos eixos do programa de ensino híbrido EducaRecife, a entrega dos aparelhos aos estudantes vem se arrastando há mais de seis meses”.

Para onde vai o dinheiro proveniente das multas aplicadas pela Prefeitura nos infratores das leis de trânsito? O questionamento fez parte de um discurso proferido nesta segunda-feira (21), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, pelo vereador Fred Ferreira (PSC). Segundo o parlamentar, falta transparência ao Executivo municipal no que diz respeito ao uso desses recursos.