Notícias do Vereador

Na manhã desta sexta-feira (1), ocorreu a reunião solene de Instalação da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Casa de José Mariano. O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), que saudou todos os presentes, ressaltou a importância do Poder Legislativo e o diálogo com o Executivo Municipal. O plenário e as galerias da Câmara ficaram tomados por autoridades, secretários municipais, representantes da sociedade civil e populares.

Uma reunião conjunta entre as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento possibilitou aos vereadores terem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e contou com a presença do secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dantas, e do presidente da Emlurb, Roberto Gusmão.

O vereador Wilton Brito (PP), na tarde desta terça-feira, 20, homenageou o empresário Petrus Mendonça com a entrega da Medalha do Mérito José Mariano. Ele é sócio da Imobiliária Arrecifes, fundada pelo pai, e começou a trabalhar profissionalmente aos 16 anos. Formado em Direito, tornou-se especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Empenhado também na carreira acadêmica, é professor de Direito e Legislação Imobiliária e Operações Imobiliárias, no curso de Gestão Imobiliária, na Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP-UPE).

Por iniciativa do vereador Marco Aurélio (SDD), uma audiência pública foi realizada manhã de hoje,16, para discutir o projeto de lei 211/2015, de sua autoria, que trata da aplicação de bolsas de estudos em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentos de ensino particular. A proposta autorizará a Prefeitura a receber das escolas particulares bolsas a título de pagamento por dívidas com o município. Ou seja, os estabelecimentos particulares de ensino poderão pagar dívidas referentes a tributos municipais como IPTU e ISS, oferecendo vagas para alunos das escolas públicas do município.

Muitos casebres das comunidades carentes do Recife são improvisados com madeiras, papelão e plástico. São materiais que facilitam a propagação de chamas em caso de incêndio e quando esses acidentes ocorrem, tornam-se verdadeiras tragédias. Por isso, o vereador Wilton Brito (PP) apresentou, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 18/2016, que visa instituir a obrigatoriedade de implantação de sistemas de combate a incêndio, formação e treinamento de brigada de incêndio em comunidades carentes do Município.

Em sua quarta reunião desde que foi criada, no início da semana passada, a comissão especial da Câmara do Recife que visa concluir o relatório de revisão do Regimento Interno da Casa e analisar suas emendas discutiu 13 artigos do texto nesta terça-feira (8), na Sala de Comissões do Legislativo municipal. O grupo também debateu uma das emendas propostas pelos parlamentares com a finalidade de modificar elementos do novo texto.

Os vereadores da Cidade do Recife lamentam o falecimento do ex-vereador Liberato Costa Júnior, nesta quarta-feira, 13. O velório ocorre no plenário da Casa – palco de efervescentes discussões parlamentares. Um espaço que foi muito apreciado por Liberato durante o período em que exerceu os seus dez mandatos.

Idealizador do Movimento Armorial e autor de obras como Auto da Compadecida e O Romance d'A Pedra do Reino, Ariano Suassuna foi um preeminente defensor da cultura nordestina. Natural da Paraíba, foi no Recife que viveu e trabalhou grande parte da vida. O mestre Ariano Suassuna dá nome ao Prêmio Mérito à Cultura sugerido no projeto de lei, em tramitação na Casa, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS).

Empresário no ramo de imóveis, Nicola Pedulla Júnior possui dupla cidadania -brasileira e italiana- e além de suas atividades comerciais, possui um valioso trabalho voltado às crianças da Imbiribeira. E em reconhecimento a estas ações, o vereador Wilton Brito (PP) concedeu a Nicolla Pedulla a Medalha do Mérito José Mariano, na tarde desta segunda-feira,19.

Um grupo de pronto atendimento para o socorro imediato às vítimas de acidentes com animais peçonhentos, como lacral, cobras e escorpiões. É o que propõe o projeto do vereador Wilton Brito (PHS). A medida preventiva tem como objetivo reduzir a letalidade e os agravos à saúde que decorrem desse tipo de acidente. “Tendo em vista a falta de saneamento básico que, infelizmente, ainda persiste em nossa cidade, se faz necessária a criação de leis que possam minimizar os riscos à saúde pública de toda a população”.

Considerando a falta de local apropriado para fixação de placas publicitárias para venda e locação de imóveis no Recife, o vereador Wilton Brito (PHS) elaborou o projeto de lei 8/2015 que obriga a instalação de painel fixo em todos os edifícios residenciais e comerciais para fixação de placas publicitárias de venda, permuta e locação de imóveis. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Obras e Planejamento urbano; Finanças e Orçamento e Direitos Humanos.

A Comissão especial em defesa do armamento da Guarda Municipal reuniu-se na tarde de hoje, 15, com a presença do secretário municipal de segurança, Murilo Cavalcanti. O objetivo foi retomar as negociações referentes ao armamento dos guardas municipais. Também compareceram os vereadores Osmar Ricardo (PT), Amir Fernando (PCdoB), Wilton Brito (PHS), Marcos Menezes (DEM) e Eriberto Rafael (PTC).

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.

Para agilizar a produção do relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife, que deve ser finalizado e apresentado ao plenário até o final do ano, a comissão especial criada na semana passada para tratar do assunto se reuniu duas vezes nesta quarta-feira (9), na Casa de José Mariano. Após analisarem 12 artigos e quatro emendas pela manhã, os membros do grupo se debruçaram, no período da tarde, por mais nove artigos e sete emendas. Como na primeira reunião do dia, a segunda também se deteve sobre a nova organização das comissões do Legislativo municipal.

Antes de apresentar o parecer ao projeto de lei 56/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação do terreno localizado na Rua Luiz Carlos Guilherme, nº 575, Bairro do Cordeiro, para edificação da sede da Associação Beneficente Criança Cidadã, a Comissão de Obras da Câmara Municipal do Recife vai ao local, quinta-feira, 5, às 14h, para conhecê-lo. Os componentes do colegiado pretendem ver o que está funcionando atualmente na área, como funciona e de que forma ele atende aos interesses sociais. A ação de fiscalização foi decidida em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 3, da comissão.

O vereador Wilton Brito (PHS) criou projeto de lei que determina que as entidades responsáveis por realização de provas de vestibular, concursos e outros eventos do mesmo tipo, sejam obrigadas a disponibilizar ambulâncias nos locais de realização dos certames. O projeto diz que os eventos precisam ter 1,5 mil pessoas, no mínimo, reunidas no mesmo local para que a ambulância e uma equipe médica estejam disponíveis para atendimento. O projeto aguarda emendas nas comissões.

Uma doença grave, mas que pode ser curada com uma simples vacina. Para alertar e conscientizar a população sobre a cinomose canina, o vereador Wilton Brito (PHS) propõe uma campanha de estimulo à vacinação de cães no Recife. A doença é causada por vírus, altamente contagiosa e frequentemente leva à morte cachorros filhotes e adultos. O projeto de lei já recebeu parecer das Comissões de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e da Comissão de Finanças e Orçamento e aguarda para ser incluído na pauta de votação do plenário.

A presença de acompanhante para as grávidas durante o atendimento pré-natal, o pré-parto e o pós-parto pode tornar-se uma realidade nas maternidades públicas do Recife, caso seja a provado o projeto de lei número 165/2014, de autoria do vereador Wilton de Brito (PHS), que tramita nas comissões de Legislação e Justiça, de Higiene, Saúde e Bem estar social; e de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal. “O objetivo é a preservação da vida humana e o bem estar da parturiente, assim como assegurar a tranquilidade dela em um dos momentos mais belos e ao mesmo tempo crítico da vida da mulher”, justificou o vereador.

Estão na ordem do dia 12 projetos de lei e um decreto legislativo para serem votados hoje na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, programada para começar às 15h. Entre eles, o de autoria da Comissão Executiva que concede o título de Cidadão Recifense ao governador João Lyra Neto. “A proposição da Comissão Executiva justifica-se como reconhecimento da trajetória de político sempre dedicado às causas públicas e em defesa do ideário democrático, com o compromisso com Pernambuco e com o destino do povo brasileiro”, argumentam os vereadores que formam a direção da Casa de José Mariano.

O plenário da Câmara Municipal do Recife votará três projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira, 12, que está prevista para começar às 15h. O de número 373/2013, de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS), dispõe sobre a obrigatoriedade de os veículos que realizem transporte coletivo possuírem espaço e equipamentos adequados ao transporte de bicicletas; e o 237/2013, de Wilton Brito (PHS), prevê a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre.

O vereador Wilton Brito (PHS), apresentou nesta segunda, 31, o projeto de lei número 70/2014, que tem como objetivo tornar obrigatório que unidades de saúde públicas e privadas da cidade emitam boletins médicos diários aos familiares sobre o real estado de saúde dos pacientes, e também qual o tratamento está sendo administrado.

Está em tramitação na Câmara o projeto de lei, número 237, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre realizados no Recife. “O objetivo é garantir a melhoria da qualidade dos eventos ocorridos em nossa cidade, a saúde dos participantes, além de preservar o meio ambiente saudável e limpo para toda a população recifense e turista. Também, resguardar a moral e os bons costumes da sociedade ao evitar que o cidadão utilize espaços públicos e inadequados para suas necessidades fisiológicas”. A proposta é de autoria do vereador Wilton Brito (PHS).

A partir de um equipamento inovador e ecologicamente sustentável que foi desenvolvido pelo doutor PHD e especialista em ecologia, Fernando Encarnação, o vereador Wilton Brito (PHS) realizou audiência pública na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, 9, para discutir e analisar os ataques de tubarão no Recife. A armadilha seletiva de tubarões, nome dado ao invento, foi exibida publicamente pela primeira vez, após os trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento, que vêm ocorrendo desde 1998. “Este invento foi feito para oferecer proteção e segurança na busca de resposta clara e confiável para pesquisa e aplicação eficiente de recursos nas medidas para mitigar o problema dos ataques de tubarão na orla do Recife”, justificou o vereador.

Desde o início da década de 1980, o comércio internacional de bens culturais aumentou mais de seis vezes e subiu de 9,5 bilhões de dólares para 60 bilhões de dólares em 2002. Já as indústrias culturais e criativas são responsáveis por mais de 7% do PIB mundial. Baseado nesses dados da Unesco e do Banco Mundial, o vereador Wilton Brito (PHS) propôs a criação de polos de cultura popular em vários bairros do Recife. O requerimento do parlamentar foi aprovado por unanimidade na reunião plenária desta terça-feira, 09, e será encaminhado ao Executivo.

Um estudo de requalificação da orla de Brasília Teimosa, que propõe o aterro da bacia do Pina para a criação de um parque de lazer ao longo da faixa, além da construção de escola-restaurante e uma biblioteca, foi alvo de audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 3. A reunião partiu de uma iniciativa do vereador Wilton Brito (PHS) para quem a ideia, elaborada por alunos de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pode “tornar mais bela a nossa cidade, além de criar mais um ponto turístico para o Recife”. Ele, porém, entede que a proposta necessitava de um debate com os moradores da comunidade.

O vereador Wilton Brito (PHS) criou projeto de lei que determina que as entidades responsáveis por realização de provas de vestibular, concursos e outros eventos do mesmo tipo, sejam obrigadas a disponibilizar ambulâncias nos locais de realização dos certames. O projeto diz que os eventos precisam ter 1,5 mil pessoas, no mínimo, reunidas no mesmo local para que a ambulância e uma equipe médica estejam disponíveis para atendimento.

Desde o início da década de 1980, o comércio internacional de bens culturais aumentou mais de seis vezes e subiu de 9,5 bilhões de dólares para 60 bilhões de dólares em 2002. Já as indústrias culturais e criativas são responsáveis por mais de 7% do PIB mundial. Baseado nesses dados da Unesco e do Banco Mundial, o vereador Wilton Brito (PHS) propôs a criação de polos de cultura popular em vários bairros do Recife. O requerimento do parlamentar foi aprovado por unanimidade na reunião plenária desta terça-feira, 09, e será encaminhado ao Executivo.

Por que as manifestações culturais - como o frevo, forró, coco, maracatu e ciranda – não poderiam ocorrer mensalmente em vários polos do Recife para ampliar as opções de lazer e movimentar a economia local gerando trabalho e renda? Com esse questionamento, o vereador Wilton Brito (PHS), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública nesta sexta-feira, 12, para discutir a possibilidade de criação de polos de cultura popular na cidade, onde as agremiações e grupos possam se apresentar, mantendo a cultura viva durante todo o ano.

Quatro projetos de lei terão votação final na reunião ordinária desta quarta-feira, que começa às 15h, na Câmara Municipal do Recife. As matérias legislativas já foram debatidas anteriormente e agora voltam ao plenário, para confirmar a aprovação dos vereadores. Também está na ordem do dia outros projetos de lei que serão analisados em primeira votação e dezenas de requerimentos. As atividades parlamentares desta semana prosseguem amanhã com reunião solene para entrega da medalha do Mérito José Mariano à Rede Novo Tempo de Comunicação.

Uma ilha de tecnologia e saber enclavada no Centro histórico do Recife, lugar onde a cidade nasceu, fatura por ano R$ 1 bilhão, tem 230 empresas e 7 mil funcionários, alguns dos quais de altíssima qualificação. Exportando softwares para o sul do país e exterior, o Porto Digital, fruto de investimentos dos governos do estado e federal e da iniciativa privada, começou em 2001 com 3 empresas e 46 funcionários. Uma mistura que deu certo e levou o nome do Recife para o Brasil e para o Mundo. Para estreitar o relacionamento da Câmara do Recife com esta ilha de geração de renda e empregos, o vereador Wilton Brito (PHS) convidou o presidente da empresa, economista Francisco Saboya, para fazer palestra na tarde desta quarta-feira, 8.