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O vereador Júnior Tércio (Podemos) fez uso da palavra durante a reunião plenária remota desta terça-feira (3) para discutir duas proposições de sua autoria que se encontravam na ordem do dia. Os requerimentos nº 6891/2021 e nº 6892/2021 solicitam ao Poder Executivo que amplie a prestação de serviços à população em situação de rua nos setores de imunização contra a covid-19 e de oferta de vagas de emprego, respectivamente. Ambas as matérias foram aprovadas pelo plenário da Casa.

No dia em que foi anunciada a ampliação da vacinação contra a covid-19 para pessoas a partir de 23 anos, no Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou a forma usada para a divulgação. “O anúncio da ampliação ocorreu, mais uma vez, através das redes sociais do prefeito, como ele tem feito todas as vezes. Isso contraria o princípio da impessoalidade, pois não deveria ter sido feito pelas redes pessoais, mas usar as mídias oficiais da Prefeitura”, disse, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (3).

Três propostas apresentadas à Câmara do Recife pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foram discutidas pela autora nesta terça-feira (3), durante a reunião plenária remota. A parlamentar destacou os requerimentos nº 6887/2021, nº 6888/2021 e nº 6889/2021, todos voltados para a saúde municipal. As três matérias foram aprovadas pelo plenário da Casa.

Retomando os trabalhos neste segundo semestre, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se na tarde desta terça-feira (3) para analisar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Estiveram acompanhando os trabalhos virtualmente, a presidente do colegiado, Ana Lúcia (Republicanos), Hélio Guabiraba (PSB) e Cida Pedrosa (PCdoB).

A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (3), em primeira discussão, o projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que visa proibir o uso de elevadores, sem a presença de acompanhante, por pessoas com deficiência ou doença rara que sejam incapazes de exercer atos da vida civil. Durante a reunião plenária remota, a parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender a proposta.

A vereadora Dani Portela (PSOL) fez ponderações sobre o projeto de lei número 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que altera a lei municipal número 18.076/ 2014. Esta lei estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios da Recife. Durante a reunião plenária virtual desta terça-feira (3), Dani Portela afirmou que o projeto “fere o Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

“Todas as crianças nas creches”. Foi esse o tema escolhido pelo mandato da vereadora Dani Portela (PSOL) para uma audiência pública realizada pela Câmara do Recife a respeito da universalização do serviço na capital pernambucana, em especial nas comunidades de Alto José do Pinho, Córrego do Deodato, Ilha de Deus e Bode. O evento aconteceu nesta quarta-feira (4), por videoconferência, e contou com a participação do secretário de Educação, Fred Amâncio, e de representantes de entidades da sociedade civil.

Na primeira reunião após o recesso parlamentar de julho, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei, dos quais oito foram aprovados. Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), ela foi realizada de forma virtual, na tarde desta quarta-feira (4).

Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.

Na manhã desta quinta-feira (5), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana iniciou os trabalhos do segundo semestre de 2021 com as análises e distribuições de projetos de lei. Estiveram acompanhando por meio de videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante); Eduardo Marques (PSB); Júnior Tércio (Podemos); Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).

Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir a gestão dos equipamentos culturais do município. O debate, que aconteceu por meio de videoconferência, contou com a participação de integrantes de entidades culturais locais e de outros Estados brasileiros, e teve a gestão do Teatro de Santa Isabel como tema principal.

Na manhã desta sexta-feira (6), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu um encontro, via videoconferência, tendo a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), o vice, Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB). A Comissão aprovou o projeto de lei 20/2021, de autoria do Executivo, sobre alienação de bens imóveis. Uma emenda modificativa foi aprovada.

Presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se via internet, na manhã desta sexta-feira (6), para emitir o parecer pela aprovação ao projeto do Executivo, número 12/2021, que aborda o regime das concessões e permissões de serviços públicos do Recife, além de apreciar proposições dos parlamentares. O vereador Zé Neto (PROS), vice-presidente do colegiado, e Alcides Teixeira Neto (PSB) também acompanharam os trabalhos.

O uso da bicicleta como meio de locomoção coloca em xeque a segurança patrimonial e da vida do ciclista. Existem leis vigentes de proteção, mas nem sempre são respeitadas pelos usuários de veículos. Foi pensando nessa problemática que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) realizou, nesta sexta-feira (6), na Câmara do Recife, a audiência pública "A Patrulha Ciclística e a estrutura para garantir a segurança do ciclista nas vias". O encontro virtual reuniu representantes de secretarias municipais, da Guarda Municipal, da Polícia Militar de Pernambuco e da sociedade civil.

Com o objetivo de dialogar mais com a população, o vereador Felipe Alecrim (PSC) criou o projeto Gabinete nas Ruas. E, de acordo com o parlamentar, a maior queixa dos moradores é em relação a falta de calçamento de ruas. O assunto foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, via internet, nesta segunda-feira (9).

Os 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorados sábado, dia 7, foram lembrados pela vereadora Dani Portela (PSOL) na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9). “Apesar de sua importância, há muito o que avançar, sobretudo porque constatamos que há um aumento dos casos de feminicídio na nossa cidade”, afirmou. Em sua opinião, a Lei Maria da Penha avançou em medidas punitivas, mas pouco em preventivas.

O vereador Rinaldo Júnior (PSB) contestou as críticas feitas por parlamentares da Oposição de que a Prefeitura do Recife não paga o reajuste do piso do magistério aos professores da rede municipal de ensino. Na reunião plenária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (9), ele garantiu que a atual gestão não descumpre a lei federal número 11.738/2008, que é a legislação que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério.

“Um exemplo de homem público e uma grande referência para a política do Recife, de Pernambuco e do Brasil”. Foi assim que o vereador Alcides Cardoso (DEM) qualificou Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti, governador de Pernambuco entre 1991 e 1995, durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (9). Joaquim Francisco faleceu na terça-feira passada (3), na capital, onde se tratava contra um câncer de pâncreas.

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) fez um apelo para que os parlamentares da Câmara Municipal do Recife prossigam no trabalho de conscientizar a população de que o cenário da pandemia de covid-19 continua preocupante. Ele afirmou que os dados de Pernambuco e do Recife não são mais críticos como vinham sendo, porém, “é preciso que a população permaneça observando as orientações sanitárias e tomando as devidas precauções”.

A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira votação, o projeto de lei número 89/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) que inclui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, no calendário oficial de eventos do município. "Propomos ter uma semana de conscientização desse tipo de relacionamento que acomete os homens também, mas em 90% dos casos, quem sofre, somos nós, mulheres”, lamentou a parlamentar.