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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou nesta terça-feira (17) o projeto de lei do Executivo nº 24/2021, que visa a alterar os termos de uma autorização de empréstimo à Prefeitura no valor de R$ 35 milhões. Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo acatou, em reunião promovida por videconferência, um parecer pela aprovação da matéria – que não vai alterar o valor do empréstimo, mas ampliar as possibilidades de aplicação do montante.

A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, via videoconferência, na manhã desta quarta-feira (18), para distribuir proposições que chegaram ao colegiado, de autoria de diversos parlamentares, e também emitiu pareceres. O vereador Dilson Batista (Avante) presidiu os trabalhos, que contou com a participação dos vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).

A Comissão de Políticas Públicas da Juventude se reuniu, de forma remota, na manhã desta quarta-feira (18), na Câmara do Recife, apresentou e aprovou os quatro projetos de lei Ordinária que estavam na pauta do dia. Participaram da reunião o presidente do colegiado, vereador Felipe Alecrim (PSC), e os vereadores Renato Antunes (PSC) e Alcides Teixeira Neto (PSB).

Após a reunião de instalação e posse, no semestre anterior, a Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife realizou a sua primeira reunião técnica na tarde desta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Rinaldo Júnior (PSB) e a vereadora Dani Portela (PSOL), presidente do colegiado.

Fundada em 11 de agosto de 1946, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – à época, Universidade do Recife – completou 75 anos na semana passada. Para celebrar a ocasião, a vereadora Liana Cirne (PT) propôs à Câmara Municipal a realização de uma solenidade, promovida de forma remota nesta quarta-feira (18). No evento, foi homenageado o reitor da instituição, Alfredo Macedo Gomes. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a reunião.

A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (18), quando analisou 25 projetos de lei, dos quais aprovou seis, pediu vistas de um e rejeitou o restante. Entre os que receberam pareceres favoráveis, dois são do Executivo e outros quatro de autoria de vereadores. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar (PSB), presidente do colegiado; Samuel Salazar (MDB) e Andreza Romero (PP).

A Câmara Municipal do Recife está entre as mais transparentes de Pernambuco, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O Tribunal publicou em seu portal o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos, relativo ao Poder Legislativo das cidades, que coloca a Casa de José Mariano no status de “Desejado”, o nível mais alto de avaliação, seguindo os parâmetros do TCE. O órgão faz o ranking da transparência dos Legislativos Municipais desde 2017, com o Recife figurando entre as Câmaras mais avançadas a partir 2018. Em 2019 não houve divulgação do relatório.

Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão Especial Interpatidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se via videoconferência, sob a presidência do vereador Eriberto Rafael (PP). Sugestões para um maior atendimento às comunidades mais vulnerabilizadas e a exibição de um estudo da vacinação foram destaques no encontro.

Nesta quinta-feira (19), Dia Nacional do Ciclista, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade da Câmara do Recife promoveu reunião virtual e destacou a importância da bicicleta como meio de transporte para trabalho, lazer e esporte. O colegiado analisou, ainda, quatro projetos de lei. Destes, três foram aprovados e um rejeitado. Além do presidente, vereador Fabiano Ferraz (Avante), participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Davi Muniz (PSB), Júnior Tércio (Podemos) e Paulo Muniz (SD).

Em 2020, o Recife ganhou o seu primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. Agora, a Câmara Municipal criou uma Frente Parlamentar que deve monitorar as políticas públicas voltadas para essa fase da vida, que vai até os seis anos de idade. Lançada em uma reunião pública promovida por videoconferência nesta quinta-feira (19), a nova Frente terá a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) como presidente e o vereador Ivan Moraes (PSOL) como vice-presidente.

A Frente Parlamentar pela Renda Básica se reuniu nesta sexta-feira (20), de forma remota, para estabelecer algumas metas para o segundo semestre de 2021. Os vereadores definiram a necessidade de apresentar propostas para um programa de renda básica, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto no Plano Plurianual (PPA), que devem chegar na Câmara até 30 de setembro. A periodização dos encontros do colegiado sofrerá alterações. Agora, deve acontecer de 15 em 15 dias.

O discurso do arcebispo primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom Paulo Garcia, foi o tema de um pronunciamento proferido pelo vereador Renato Antunes (PSC) nesta segunda-feira (23), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. Na ocasião, o parlamentar pediu que o texto, que defende a livre expressão de crenças religiosas e o pensamento cristão como base do Estado, fosse transcrito nos anais da Casa de José Mariano.

Dois assuntos foram comentados pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) em um discurso proferido nesta segunda-feira (23), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. Primeiramente, o parlamentar repercutiu a última reunião da Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus, realizada na última quinta-feira (19), e deu destaque a dois requerimentos de sua autoria relativos à vacinação contra a covid-19. Em seguida, Calheiros fez um convite público para a audiência que a Câmara vai realizar, por iniciativa de seu mandato, sobre a situação do metrô do Recife.

Na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (23), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) informou que hoje será instalada a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife, na Câmara Municipal. “Nós queremos pensar o novo centro e ajudar o poder público para que este seja um espaço-tempo de construção cultural”, disse. Ela convidou os parlamentares e os cidadãos para o evento que começará às 16h e será transmitido pelos canais virtuais (site e Youtube) da Casa de José Mariano.

O vereador Fred Ferreira (PSC) repercutiu, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (23, o pronunciamento do arcebispo primaz da igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom Paulo Garcia, feito ontem, na Catedral da Trindade, no Recife. “Foram belas palavras ditas por ele. No início de seu discurso, ele se posiciona e diz que não podemos ficar omissos diante da situação que estamos vivendo”, afirmou.

Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, transmitida via internet, nesta segunda-feira (23), a vereadora Michele Collins (PP) fez questão de prestar apoio ao Arcebispo da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, Dom Paulo Garcia, em relação ao discurso proferido na Catedral da instituição religiosa, neste domingo (22). A parlamentar também teceu críticas ao título de uma matéria publicada sobre o assunto, em jornal de grande circulação.

O vereador Joselito Ferreira (PSB) enviou agradecimentos à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) pela implementação de iluminação led no Campo do Barro. Ele também disse que a Compesa tem ocasionado problemas durante a execução de obras em diversos bairros. Os assuntos foram debatidos na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, via internet, nesta segunda-feira (23).

A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária remota desta segunda-feira (23), um requerimento de voto de aplauso, formulado pelos vereadores Felipe Alecrim (PSC) e Michele Collins (PP), ao grupo antiaborto Provida-PE. Antes da votação, a vereadora Dani Portela (PSOL) fez uso da tribuna virtual para manifestar sua posição contrária à proposta. Em seu discurso, a parlamentar lembrou a participação do grupo em um ato que hostilizou uma criança de dez anos, grávida e vítima de estupro, em frente a uma clínica de aborto legal na capital pernambucana. O caso aconteceu há um ano, em agosto de 2020.

O requerimento nº 8188/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), dirige indicação ao prefeito da capital pernambucana para que determine uma avaliação técnica no Recife Antigo no sentido de que os estabelecimentos comerciais possam utilizar a área externa e transformar o local em um polo gastronômico e turístico. O vereador discutiu a proposição nesta segunda-feira (23), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, via internet.

Um instrumento simples, mas essencial para salvar vidas. O espéculo vaginal, utilizado no exame que detecta o câncer do colo do útero, está em falta nos postos de saúde da capital – e, por isso, a Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (23) um requerimento que solicita à Prefeitura a reposição e manutenção do estoque do material, que é descartável. Antes da votação na reunião plenária remota, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu o pedido, que foi formulado pela vereadora Liana Cirne (PT).