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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (18), a vereadora Liana Cirne (PT) repercutiu a chacina ocorrida em Camaragibe, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR). O massacre aconteceu na semana passada e resultou na morte de oito pessoas, sendo seis membros da mesma família e dois policiais militares. “Os policiais em serviço foram atender a uma ocorrência do suspeito, um homem sem antecedentes criminais e com um registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC). Agora, infelizmente, estamos constatando o que sempre avisamos: que os registros de CAC iriam se voltar contra a sociedade e contra a polícia”, disse. A parlamentar ocupou a tribuna em outros momentos da reunião para discutir proposições de sua autoria que foram aprovadas na Casa.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de ressaltar os requerimentos nºs 10209/2023 e 10383/2023, ambos de sua autoria, que tratam, respectivamente, de conceder voto de aplauso a Adriano Lucena, pelos serviços prestados na presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e para o artista de teatro, encenador e ator Manoel Constantino, pela passagem de seus 50 anos de atuação ininterrupta no Recife. Os assuntos foram levantados em pronunciamento realizado nesta segunda-feira (18), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. A parlamentar também destacou o projeto de lei que declara a Banda Ave Sangria Patrimônio Cultural Imaterial da capital pernambucana.

Ao debater a suspensão do processo licitatório, que foi aberto pela Prefeitura do Recife, para a contratação de uma empresa de engenharia que faria as obras de urbanização da comunidade do Bode, no Pina, o vereador Fred Ferreira (PL) disse “o real motivo foi uma ação judicial, movida pelo Governo do Estado, com pedido de suspensão da remoção dos moradores das palafitas e das casas”. Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18), o parlamentar afirmou que, com essa informação que estava trazendo, desfazia a versão divulgada pela Prefeitura do Recife, de que a suspensão foi necessária porque precisava fazer ajustes no projeto.

O vereador Rinaldo Junior (PSB) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 128/2023, de sua autoria, que institui o “Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Por uma coincidência de datas, a matéria foi aprovada nesta segunda-feira, 18 de setembro, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. O dia corresponde exatamente à data proposta para a homenagem. A Jurema Sagrada é uma religião de origem indígena na qual seus praticantes aproximam-se de seus antepassados, mantendo um culto aos ancestrais.

O projeto de lei 95/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18). Autor da proposta, o vereador Doduel varela (PP) disse que se sentia “muito feliz” com a aprovação e falou da importância da aprovação da proposta, quando apresentou dados do que representa o lixo eletrônico. “São peças que, para funcionar, exigem corrente elétrica, ligada a tomada, pilhas ou baterias. Apenas 3% do lixo eletrônico da América Latina é descartada de forma correta”.

Diante da propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), número 442, que foi pautado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o vereador Felipe Alecrim (PSC) afirmou que repudia a proposta que pretende regulamentar a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “Os autores da ação pretendem que as mulheres tenham o direito de permitir a morte de bebês no ventre materno, numa gravidez de até 12 semanas. Assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), eu repudio essa ação e não poderia deixar de fazer esse registro aqui em plenário”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18).

Na última quinta-feira (14), a Prefeitura do Recife anunciou a suspensão por tempo indefinido do processo licitatório do projeto de urbanização do Novo Rio Pina, operação que inclui a remoção de palafitas da Zeis Pina/Encanta Moça, na Zona Sul da capital. O assunto foi alvo de debate na Câmara Municipal nesta segunda-feira (18), durante a reunião plenária. Um dos parlamentares a abordarem o tema foi o vereador Alcides Cardoso (PSDB). De acordo com ele, a decisão foi tomada após o Governo do Estado ter acionado a Justiça por irregularidades na desapropriação do terreno.

Na tarde desta segunda-feira (18), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho, tendo como tema: A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, instituída pelo art. 20 da lei municipal nº 18.850/2021. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife.

Para marcar o Dia Municipal do Urologista, celebrado anualmente em dia 12 de setembro, a Câmara do Recife realizou uma reunião solene na tarde desta segunda-feira (18), por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). O parlamentar destacou que a celebração da data serve para reforçar a conscientização da população sobre os cuidados com a saúde. Ele entregou certificados para 15 profissionais da área e a entidade representativa. A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS). A urologia é uma especialidade da medicina que trata os distúrbios do sistema genital e órgãos reprodutivos masculino, bem como o aparelho urinário feminino, que inclui os rins e bexiga.

Alunos da disciplina Teoria e Fundamentos da Constituição, que cursam o segundo período do curso de Direito da Uninassau, de Boa Viagem, visitaram a Câmara Municipal do Recife e foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), na manhã desta terça-feira (19). Na condição de futuros operadores do direito, os estudantes tiveram oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal e também receberam informações sobre as atividades e atribuições dos vereadores.

Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), o vereador Doduel Varela (PP) cobrou a execução, por parte da Prefeitura do Recife, de requerimentos de sua autoria. Segundo ele, os pedidos versam sobre calçamentos de ruas no bairro do Bongi, Zona Oeste. “Os requerimentos estão pendentes e carecem de serem executados”, disse.

A vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL) destacou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (19), o aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 33 anos hoje. Criada em 19 de setembro de 1990, a lei de número 8080 que institui o SUS dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. “A saúde deixou de ser privilégio para se tornar direito de todas as pessoas no Brasil. E eu, enquanto mãe atípica que faz uso do SUS, sou muito grata porque hoje o meu filho tem vida e qualidade de vida por conta dele”, disse.

A construção colaborativa e integrada com a sociedade recifense para o Plano Municipal de Cultura foi destacada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (19). Segundo ele, a escuta dos fazedores de cultura e também das comunidades para a elaboração do plano já foi iniciada. Além disso, ele também falou sobre o Dia Nacional do Frevo, celebrado no último dia 14, e destacou a importância da valorização da cultura local, que é também uma preocupação desse período de pré-conferências de cultura. Em outro momento da reunião, o parlamentar tratou da situação de insegurança em locais como a comunidade Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela, e repercutiu dados do Monitor da Violência do Portal G1.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou o projeto de lei de sua autoria (PLO 48/2022) que versa sobre a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate à Retinoblastoma no Recife, a ser a ser realizada na semana do dia 18 de setembro de cada ano. O retinoblastoma é um tumor maligno raro originário das células da retina – parte do olho responsável pela visão – afetando um ou ambos os olhos. Dentre os objetivos, a Semana pretente estimular a realização de pesquisas, palestras e ações educativas a fim de prevenir os casos da doença. O assunto foi levantado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (19).

O vereador Victor André Gomes (União Brasil) fez questão de ressaltar, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o requerimento nº 10568/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao presidente do Grande Recife Consórcio para determinar a retirada imediata das "catracas duplas", bem como a suspensão da instalação de novos equipamentos desta ordem. A proposição foi aprovada nesta terça-feira (19).

O vereador Rinaldo Junior (PSB) informou que há 24 dias está esperando e não recebe uma resposta da secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, a respeito de uma reunião para conciliar interesses visando a reabertura do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, Zona Oeste. Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (19), ele disse que a solicitação foi subscrita por 27 parlamentares, desde que a o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno onde o NDI está instalado.

Lançado pela Prefeitura em agosto deste ano, o programa Tá Aprumado Praças promete revitalizar 120 dos espaços de lazer da capital, com investimentos de cerca de R$ 60 milhões. Na Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) subiu à tribuna nesta terça-feira (19) para tecer elogios à iniciativa. Na ocasião, ela defendeu que o Poder Executivo promova uma reforma no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista, para transformá-lo em atração turística e de bem-estar.

O vereador Hélio Guabiraba (PSB) discutiu e aprovou o requerimento número 10663/2023, de sua autoria, formulando voto de aplausos e congratulações ao Restaurante Guaiamum Gigante pelo seu aniversário de 30 anos. “Em 1983, o Recife ganhou esse restaurante, fundado no bairro dos Aflitos, Zona Norte, no quintal da casa do seu proprietário, o empresário Cristiano Falcão. É um estabelecimento importante da nossa tradição gastronômica”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (19).

Exemplo de servidora pública, ela já recebeu homenagem pelo “Dia do Gestor Governamental”, na Câmara Municipal do Recife há seis anos. Também foi a mais votada entre os 600 Gestores Governamentais para participar do “Projeto Conversa com os Bambas”, roda de conversa com experts de diversas áreas dentro e fora do Estado. Pelas suas qualidades técnicas e pelo amor que expressa pela cidade onde mora há 16 anos, Iva das Neves Lima de Souza recebeu o Título de Cidadã do Recife, na tarde desta terça-feira (19), por iniciativa do vereador Davi Muniz (PSB).

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, para discutir pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Na ocasião, os parlamentares se posicionaram a favor das sete proposições debatidas. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que preside o grupo, conduziu a reunião.