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Numa homenagem aos comunicadores, influenciadores de mídias sociais e fotógrafos que “orgulham o Estado de Pernambuco”, o vereador Ebinho Florêncio (Podemos) realizou reunião solene na noite desta terça-feira (7), na Câmara Municipal do Recife. Ele entregou 77 certificados a profissionais para destacar o trabalho de jornalistas, locutores e pessoal de mídia. Na visão do parlamentar são eles que trabalham para fornecer aos cidadãos as informações claras, objetivas e verdadeiras, como também entretenimento para o público, além de lidarem com as tecnologias da informação, que são importantes canais para uma estratégia de marketing digital.

Uma audiência pública no sentido de discutir questões referentes ao transporte público do Recife foi promovida na Casa de José Mariano, na manhã desta quarta-feira (8), numa iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP). Usuários do sistema, poder público, vereadores e sociedade civil tiveram a oportunidade de debater o tema no plenarinho. “Nosso objetivo, aqui, é o de contribuir. É inadmissível cobrar tarifas abusivas com um serviço de péssima qualidade”, enfatizou a parlamentar.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública virtual na manhã desta quarta-feira (8), para discutir dois principais projetos de lei do Executivo que definem o planejamento das despesas da cidade. A audiência cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município para apresentar o PLE 32/3023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2024, e o PLE 33/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município, para o exercício de 2024. O encontro também contou com a presença do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e do secretário Executivo de Orçamento do Município, Artur Gueiros.

Em audiência pública realizada por iniciativa da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a Secretaria de Saúde do Recife, em conjunto com todas as áreas que a compõem, apresentou o II Relatório Detalhado Quadrimestral do ano de 2023, na tarde desta quarta-feira (8), conforme determina a Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012 e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo foi compartilhar os projetos, ações e trabalhos realizados até o segundo quadrimestre para atender as necessidades de saúde da população do Recife, seguindo os encaminhamentos e pactuações com o Governo Estadual, o Governo Federal e alinhamento com o Conselho Municipal de Saúde.

Os dois são oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, têm a mesma patente, são autoridades militares com relevantes serviços prestados e realizam atividades que merecem o reconhecimento público. Os tenentes-coronéis Alex Francisco da Silva e Alexandre Arruda Pereira e Silva receberam, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (8), a Medalha de Mérito José Mariano. O título honorífico, entregue a cada um por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), é a maior comenda entregue pela Câmara Municipal do Recife e têm como objetivo “reconhecer pessoas que realizaram, comprovadamente, benfeitorias em prol da humanidade ou que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais”.

Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, que dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife. A matéria tramita em regime de urgência na Casa.

Um conjunto de nove matérias legislativas, entre elas seis projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com as presenças da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).

Na manhã desta quinta-feira (9), no plenário da Casa de José Mariano, o Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil (GOB), Ademir Cândido da Silva, e a Maçonaria foram homenageados em reunião solene, numa iniciativa do vereador Ebinho Florêncio (Podemos). O GOB foi fundado em 17 de junho de 1822, instituição maçônica mais antiga da América Latina, e congrega orientes estaduais e distrital em toda a federação brasileira, com aproximadamente 100 mil filiados. O vice-presidente da Câmara, vereador Hélio Guabiraba (PSB), conduziu o evento.

Os 173 anos de fundação do Gabinete Português de Leitura de Pernambuco (GPL-PE) foram comemorados pela Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira (9), em reunião solene realizada por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (PSDB). Trata-se de uma instituição cultural sem fins lucrativos, e seu objetivo é promover a leitura e a cultura em língua portuguesa. A cerimônia comemorativa teve como presidente o vereador Felipe Alecrim (PSC) e contou com a presença de diversos portugueses e descendentes que formam a comunidade luso-brasileira no Recife.

Tema de constantes debates, audiências, projetos e outras proposições da Câmara Municipal do Recife, o Carnaval 2024 esteve em pauta na manhã desta sexta-feira (10), quando a Prefeitura realizou uma coletiva de imprensa para o lançamento da programação dos festejos de Momo. Além do primeiro vice-presidente no exercício da presidência da Casa, vereador Hélio Guabiraba (PSB), uma comitiva de parlamentares prestigiou o evento, no Paço do Frevo, no Bairro do Recife.

Natural de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e conhecido pela vasta experiência em campanhas eleitorais bem-sucedidas, o estrategista político Paulo Augusto Rodrigues Moura recebeu o Título de Cidadão do Recife na tarde desta sexta-feira (10), na Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). "O trabalho de Paulo Moura aproxima o eleitor da atuação dos seus representantes, favorece a participação cidadã consciente e a valorização da democracia", disse a parlamentar. A solenidade foi presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC).

Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (13), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) destacou o voto de aplauso número 12231/2023, de sua autoria, enaltecendo o Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do Recife, realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Teatro de Santa Isabel, com obras de Mozart e a Missa Armorial, de Capiba. A parlamentar também comemorou a aprovação, em primeira discussão, do projeto número 44/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Recife.

Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, foi tema de pronunciamento do vereador Rinaldo Junior (PSB), na tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião plenária desta segunda-feira (13). O parlamentar se mostrou preocupado com a retirada, no texto-base, de incentivos fiscais dados pelo Governo Federal à montadoras do Centro-Oeste e do Nordeste, a exemplo da Stellantis, grupo automotivo, que abriga empresas como a Fiat e a Jeep e tem um polo de produção na cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. “A gente não pode perder, em hipótese alguma, esses incentivos que desoneraram a empresa e ela teve condições de gerar empregos aqui no nosso Estado”.

A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o requerimento de número 12.221/2023, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e congratulações à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pelo Projeto Universidade de Formação Aberta à Pessoa Idosa. “A UFRPE dá um exemplo com este programa. Precisamos que ele se amplie para todo o Estado. O meu voto de aplauso é pelo ineditismo e pelo trabalho excepcional que é desenvolvido junto à sociedade civil e para a população idosa, que é vítima de preconceito de idadismo”, afirmou. Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (13), a parlamentar também debateu o PLO 207/2023, de sua autoria, em conjunto com o vereador Eriberto Rafael (PP). Ambas as proposições foram aprovadas em plenário.

Ao debater o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) afirmou que a matéria legislativa, que propõe dar incentivo fiscal às agremiações da cultura popular do município do Recife, possa ter os benefícios ampliados para as instituições do terceiro setor. “Por isso, quero propor uma comissão desta Casa para tratar de assunto de interesse do terceiro setor e, assim, levarmos uma proposta concreta para o prefeito João Campos”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (13).

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), o Dia do Diretor Escolar, celebrado anualmente em 12 de novembro. Ela falou dos desafios e das necessidades enfrentadas pelas gestões das escolas, mas pontuou que houve um avanço este ano. Outro assunto que a parlamentar também comemorou foi a sanção, pelo prefeito João Campos, da lei municipal número 19.123/2023, de sua autoria, que institui a "Semana da Gastronomia do Recife" no calendário oficial de eventos do Município.

O voto de aplauso ao desembargador Ricardo Paes Barreto, pela sua eleição à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir do requerimento de número 12.239/2023, de autoria do vereador Victor André Gomes (União Brasil), foi exaltado pelo parlamentar na tribuna da Câmara do Recife. O reconhecimento foi aprovado na Casa durante a reunião plenária desta segunda-feira (13). O vereador destacou a importância da condução do órgão pelo magistrado, que tem um amplo currículo na área jurídica.

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), a vereadora Michele Collins (PP) discutiu o projeto de lei do Executivo de número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Recife. A parlamentar reconheceu a importância da proposta, mas pediu a inclusão de organizações do terceiro setor na isenção dos impostos. Ela chegou a elaborar uma emenda de plenário, mas não conseguiu o número necessário de assinaturas para apresentá-la.

Está em tramitação na Câmara do Recife um requerimento do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) de apelo à Academia do Prêmio Multishow para incluir artistas do Movimento Brega na categoria “Brega e Arrocha do Ano” nas próximas edições da premiação. Durante a reunião plenária desta segunda-feira (13), o parlamentar destacou a importância do pedido e disse que, neste ano, a categoria foi adicionada à cerimônia, mas nenhum artista do brega foi indicado. “A exclusão dos artistas vai na contramão dos princípios da diversidade cultural, igualdade e justiça, e não condiz com o respeito à riqueza artística e cultural do Nordeste. Esse apelo tem a função de despertar o diálogo, promover o reconhecimento e a valorização da cultura periférica, além de incentivar a responsabilidade social e a inclusão por parte da Academia do Prêmio Multishow.”

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) apresentou na tribuna um abaixo-assinado feito pelos moradores do bairro do Passarinho, na Zona Norte, que pedem a Prefeitura a pavimentação asfáltica da Rua Alto da Telha até a 4ª Travessa da Rua Alto da Telha. O parlamentar disse que protocolou o documento junto à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e lembrou também que o pedido já havia sido feito por ele, através de requerimento aprovado em abril, no plenário da Casa.