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Quais são as consequências locais do projeto de privatização da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), caso ele seja concretizado? Para discutir esse assunto, a Câmara do Recife vai promover no dia 10 de junho, às 9h, uma audiência pública por meio videoconferência. A proposta do debate partiu da vereadora Liana Cirne (PT), que destacou a importância da reflexão durante a reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta terça-feira (25).

O projeto de lei nº 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), gerou discussões durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (25). A matéria, que visa incluir dentre as normas de prevenção de acidentes de edifícios da capital a vedação do uso de elevadores por pessoas com deficiência ou doença rara que sejam incapazes de exercer atos da vida civil que estejam desacompanhadas, motivou ressalvas por parte de alguns parlamentares, que consideraram que a proposta pode gerar exclusão social. Em meio ao debate, a autora pediu que o projeto fosse retirado da pauta.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) comentou, na reunião Ordinária desta terça-feira (25), sobre os 43 requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT) que dão ênfase e defendem a rua da Aurora. "Tenho uma relação apaixonada pela rua da Aurora e também histórica. Quando fomos inaugurar as esculturas de (Manoel) Bandeira e João (Cabral de Mello Neto), eu tive a honra de ser a poeta convidada para fazer o recital de inauguração das estátuas", relembrou Cida. A parlamentar também comentou a criação de 16 esculturas de mulheres na cidade.

O vereador Alcides Cardoso (DEM) pediu atenção para as sobras das vacinas que estão sendo disponibilizadas no combate ao coronavírus. O assunto foi abordado por ele na manhã desta terça-feira (25), durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência. De acordo com o parlamentar, o Ministério da Saúde orienta que as sobras devem ser direcionadas aos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunizações.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) pediu que fosse retirado de pauta o projeto de lei número 118/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece normas de prevenção de acidente a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife. A justificativa dada na reunião Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (25), para o pedido, foi a necessidade de uma alteração da redação e para ser votado depois. "Consigo entender e perceber a intenção da vereadora que sempre milita nessa área e tem uma bandeira de luta muito clara e estabelecida, mas a redação não está expressando isso. Talvez, uma proposta de retirada para melhorar essa redação podia ser interessante".

O aleitamento materno foi o tema principal de uma reunião realizada por videoconferência pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife nesta terça-feira (25). Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), o colegiado ouviu duas autoridades no assunto: as pediatras Lucia Trajano e Vilneide Braga, coordenadoras, respectivamente, dos bancos de leite materno do município e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).

Na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSol) debateu o projeto de lei do Executivo 13/2021. Aprovado em primeira e segunda votações, o projeto de lei propõe a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).

Na manhã desta quarta-feira (26), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência na Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, para tratar das políticas públicas sobre drogas no contexto da pandemia. O tema foi discutido por representantes de órgãos públicos, autoridades e especialistas no assunto. “Estamos vivendo um momento de caos devido ao coronavírus. O aumento do consumo de substâncias vem induzindo as pessoas à dependência química e isso causa mal ao dependente e à família”, afirmou a parlamentar.

O uso da frota do turismo para o reforço dos ônibus do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, em horários de pico, foi a sugestão debatida na reunião virtual da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (26). Com centenas de microônibus e vans nas ruas, contratados temporariamente pelo Governo, numa emergência sanitária, os vereadores entendem que seria possível reduzir as aglomerações e, consequentemente, o contágio da Covid-19.

Discutir com os integrantes do segmento cultural do São João um formato de Auxílio Municipal Emergencial (AME) para o setor, que é afetado pela pandemia de covid-19. Foi esse o objetivo de uma audiência pública promovida por videoconferência pela Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (16). A iniciativa do debate partiu da vereadora Liana Cirne (PT), que prepara um anteprojeto do benefício que deve ser entregue à Prefeitura.

A audiência pública com o tema “Políticas públicas para o desenvolvimento do comércio do centro do Recife” foi realizada nesta quarta-feira (26), em formato virtual na Câmara do Recife. O evento foi promovido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que destacou “a importância da parceria do poder público com a iniciativa privada na tentativa de destravar a cidade”. Os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Alcides Cardoso (DEM) marcaram presença na audiência.

Reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como trabalhadores da área da saúde, os profissionais de Educação Física e de Odontologia foram ouvidos pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (27). Os primeiros querem a essencialidade para toda a categoria ser incluída no Plano Municipal de Vacinação. Os segundos defenderam que o retorno dos odontólogos às atividades ambulatoriais dos postos de saúde só ocorra com toda a segurança, assim como querem a convocação de concursados para ocuparem cargos que estão vagos, visando o reforço dos serviços de atenção básica.

Na audiência pública "Licitação do lixo", que aconteceu de forma remota por videoconferência nesta quinta-feira (27), promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), ele ressaltou o valor de R$ 1,12 bilhão previstos no edital de licitação do contrato da limpeza urbana do Recife. "Neste processo, são consumidos R$ 5 de cada R$ 100 gastos pela Prefeitura. São possivelmente os contratos mais caros de toda a gestão pública do município". Também participaram da audiência os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Rinaldo Júnior (PSB).

O debate sobre o projeto de renda básica do Recife deu um novo passo nesta quinta-feira (27), com a realização de mais uma reunião da Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal. Após ouvir especialistas, políticos e movimentos sociais, o colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – discutiu o tema com representantes de entidades sindicais. O encontro aconteceu por meio de videoconferência.

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma extraordinária, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (28), para analisar o projeto de lei de número 9/2021, de autoria do Executivo. Ele visa instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da matéria e analisou as 34 emendas propostas. A relatoria foi do vereador Rinaldo Junior (PSB).

Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.

Em nome do Poder Legislativo do Recife, a Comissão Executiva da Câmara Municipal repudia com veemência os atos violentos ocorridos neste sábado (29), durante manifestação no centro da cidade. Uma das vítimas destes atos foi a vereadora Liana Cirne (PT), covardemente atingida nos olhos com spray de pimenta, quando tentava dialogar com policiais militares na Ponte Princesa Isabel.

Nesta segunda-feira (31), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, o vereador Rinaldo Junior (PSB) fez uma análise sobre a manifestação ocorrida contra o governo Bolsonaro, no último sábado (29), nas ruas do centro do Recife. Ele criticou a violência policial ao reprimir um ato pacífico e lamentou que a vereadora Liana Cirne (PT) tenha sido agredida por um policial que jogou spray de pimenta em seu rosto.

Em reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (31), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) referendou a necessidade de exoneração de quem autorizou as agressões contra a manifestação realizada por integrantes dos movimentos sociais sábado (29). O protesto que pediu aceleração no ritmo de vacinação e o impeachment do presidente da República foi encerrado com bombas de gás lacrimogênio, tiros de balas de borracha e muita correria nas ruas do centro. Dois homens estão ameaçados de perder uma visão e a vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com um spray de pimenta.

O vereador Fred Ferreira (PSC) reconheceu que houve exagero na ação dos homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco que se insurgiram contra os manifestantes, nas ruas do centro do Recife, sábado, dia 29. “Houve erro, mas também houve acerto. Os policiais também foram agredidos pelos manifestantes que jogaram paus e pedras e ainda picharam ônibus”, afirmou, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (31).