A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Prefeitura do Recife por ter encaminhado à Câmara do Recife o projeto de lei número 07/2022 que institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. Na reunião Ordinária desta terça-feira (22), em que a proposição foi aprovada em duas votações no plenário, a parlamentar apresentou dados de casos de feminicídio em Pernambuco e lembrou de uma lei de sua autoria que acolhe as mulheres vítimas. "Tenho orgulho de ter uma lei que criou o programa de acolhimento das mulheres vítimas de violência. Estamos de mãos dadas e, agora, trazendo essa importante lei que vai garantir que essas tragédias sejam minimamente trabalhadas".
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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Renato Antunes (PSC) destacou algumas ações do Governo Federal, como a redução do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). "Essa redução, de certa forma, traz benefícios, sobretudo no momento de crise que estamos vivendo. Eletrodomésticos da linha branca como geladeira, fogão, automóvel e incentivo à indústria nacional foram itens que tiveram redução no imposto", afirmou.
Contando com nove vereadores integrantes, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife foi instalada na Câmara do Recife em reunião promovida nesta terça-feira (22), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, foram eleitos como presidente e vice-presidente da Frente os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Marco Aurélio Filho (PRTB), respectivamente.
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça (22) o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição foi aprovada por unanimidade no plenário do Legislativo em duas votações realizadas na Casa. O texto segue para a sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial.
Alterações, remoções e transposições de estátuas, bustos, monumentos históricos e outros símbolos do Recife poderão precisar de autorização legislativa para serem realizadas. É isso que prevê o projeto de lei de nº 139/2020, cujo parecer positivo do relator foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo se reuniu nesta quarta-feira (23), de forma remota, para discutir pareceres a 13 matérias legislativas.
O centenário do Partido Comunista do Brasil foi celebrado em reunião solene realizada pela vereadora Cida Pedrosa, líder da bancada do PCdoB, na noite desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal do Recife. Na ocasião, também foi entregue o título de Cidadão do Recife ao atual vice-presidente estadual do PCdoB, Alanir Cardoso, uma homenagem também proposta pelo mandato da parlamentar, que é integrante das direções municipal, estadual e nacional da agremiação política.
Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife apreciou três projetos de lei, sendo um de iniciativa do Poder Executivo sobre contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. Os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Almir Fernando (PCdoB) acompanharam o andamento dos trabalhos do colegiado, por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (24).
Em reunião extraordinária, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24), e aprovou um parecer ao projeto de lei do Executivo 08/2022 e um parecer ao substitutivo 01/2022 ao projeto de lei Ordinária de número 62/2021. A vereadora Dani Portela (PSOL) esteve no encontro do colegiado, conduzido pelo presidente e vereador Felipe Francismar (PSB). Além deles, a reunião também contou com a presença dos vereadores Renato Antunes (PSC) e Samuel Salazar (MDB).
Para homenagear lideranças juvenis indicadas pelo Conselho da Juventude do Recife, que têm protagonismos em diversos setores da sociedade, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene através do mandato do vereador Felipe Alecrim (PSC) dentro das comemorações da 5ª edição da Semana Municipal da Juventude. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (24) e contou com a presença de numerosos jovens; do secretário Executivo da Juventude do Recife, Marcone Ribeiro; e do representante do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude do Recife (CNPPJ), Thiago Edson Oliveira da Silva.
Um dos requisitos mais básicos do direito à educação – a oferta de vagas na rede pública de ensino – foi tema de uma reunião pública realizada nesta quinta-feira (24), na Câmara do Recife. Promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, o debate mobilizou diversos setores, dentre eles educadores, representantes do Conselho Tutelar e do Ministério Público, e a gestão municipal. A condução dos trabalhos coube à presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) promoveu uma reunião solene em alusão a 8 de março, Dia Internacional da Mulher, na tarde desta sexta-feira (25). Foram entregues 39 diplomas para diversas mulheres, com suas heterogêneas profissões e ocupações, no plenário da Casa de José Mariano. A vereadora Natália de Menudo (PSB) presidiu o evento.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) repercutiu a greve dos servidores públicos federais, em discurso na tribuna. “Eles estão na luta contra o governo Federal que não negocia com os trabalhadores”. O assunto foi abordado na reunião plenária na Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (28).
O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou o requerimento nº 3014/2022, de sua autoria, concedendo voto de Aplausos para a nova peça do grupo teatral Magiluth, "Estudo nº 1 - Morte e Vida". O tema foi levantado pelo parlamentar na manhã desta segunda-feira (28), durante a reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife. Na tribuna da Casa, o parlamentar também cobrou providências da Prefeitura em relação ao atraso de salários de trabalhadoras e trabalhadores dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. De acordo com ele, também há ocorrência de atrasos na entrega de alimentação aos usuários do serviço.
Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (28), o vereador Chico Kiko (PP) celebrou a chegada do vereador Júnior Tércio (PP) ao Partido Progressistas, junto com a esposa, a deputada estadual Clarissa Tércio. "Nós fazemos parte da Frente Popular do Estado desde 2006 e não saímos nenhuma vez. Trabalhamos alinhados em todas as regiões do Estado. Hoje, o que o partido deseja é colaborar cada vez mais com Pernambuco. Já concretizamos diversos projetos que beneficiaram o nosso Estado", afirmou.
Uma semana após ter subido à tribuna da Casa de José Mariano para relatar problemas com lideranças do seu atual partido e frisar sua solicitação de desfiliação, a vereadora Andreza Romero (PP) voltou a ocupar o espaço nesta segunda-feira (28) para fazer um pedido de desculpas. Em seu discurso ao plenário, a parlamentar admitiu ter ultrapassado “os limites da crítica” ao abordar a forma como se sentiu tratada após desentendimentos entre o seu marido – o deputado estadual Romero Albuquerque (UB) – e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), presidente estadual do Partido Progressistas.
A vereadora Michele Collins (PP) pediu, através do requerimento número 2963/2022, a aplicação de geomanta na barreira da Avenida Maria Irene, ao lado do nº 808, no bairro do Jordão, Zona Sul da cidade. Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, desta segunda-feira (28), a parlamentar ressaltou o perigo que o período de chuva representa para parte da população recifense, sobretudo por conta dos deslizamentos de barreiras.
O líder do Governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Samuel Salazar (MDB), pediu o apoio dos vereadores presentes na reunião plenária híbrida realizada na manhã desta segunda-feira (28), para aprovar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 08/2022. A proposta não enfrentou dificuldades na primeira votação em plenário e foi acatada pela unanimidade. Ela altera o artigo 10 da lei 18.122/2015, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Em choque com a liderança do Partido dos Trabalhadores por conta da disputa eleitoral pelo Governo de Pernambuco, a deputada federal Marília Arraes (SD) anunciou na semana passada que sairia do PT, filiando-se ao Solidariedade na sexta-feira (25). Na Câmara do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) teceu críticas à movimentação da deputada em dois discursos proferidos na tribuna da Casa durante a reunião plenária desta segunda-feira (28).
No tempo reservado às lideranças durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira(28), o vereador Dilson Batista (Avante) parabenizou o deputado federal de Pernambuco, Sebastião Oliveira (Avante), pela emenda parlamentar destinada por ele, que promoverá a climatização das guaritas e postos da Guarda Municipal do Recife.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) abordou dois assuntos na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (28): o primeiro foi o anúncio de criação de uma comissão especial para acompanhamento da situação dos mercados públicos do Recife, a partir de uma proposta de sua autoria. O outro, para informar que votaria a favor, mas que tinha ressalvas ao PLE 08/2022, aprovado no plenário em primeira votação.