Na discussão em plenário do projeto de lei do Executivo (PLE) número 17/2023, que estabelece um novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal, o vereador Ronaldo Lopes (PSC) disse que celebrava a proposição porque “ela busca trazer a valorização de profissionais que fazem parte da Defesa Civil”. A matéria foi analisada e aprovada em duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, ambas realizadas pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18).
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Um plano de incentivo a novos artistas, que busca apontar soluções e alternativas à cultura recifense, sobretudo à periférica, foi apresentado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ele informou que o documento, que tem como sugestão a contratação de novos artistas da cena recifense, será encaminhado ao prefeito João Campos (PSB), ao secretário de Cultura Ricardo Mello, e ao presidente da Fundação de Cultura do Recife Marcelo Canuto.
O vereador Eriberto Rafael (PP) repercutiu dois requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ambos tratam de voto de aplauso pelo aniversário de duas instituições. O primeiro, dirige-se à Polícia Civil de Pernambuco pela passagem dos 206 anos de atuação. O outro, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Pernambuco), que domingo passado (16), completou 80 anos de fundação. A instituição foi criada em 1942 no Rio de Janeiro e, no ano seguinte, em Pernambuco.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (18), para apresentar ao plenário um projeto de lei, de sua autoria, que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso. Na ocasião, o parlamentar demonstrou preocupação em relação ao afastamento das famílias nos estádios. A matéria seguirá para as Comissões e será apresentada posteriormente ao plenário para votação.
Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
Estabelecimentos que prestam serviços financeiros, como as agências bancárias, podem ser obrigados a contratar agentes de segurança do sexo feminino no Recife. É esse o objetivo de um projeto de lei discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, em reunião promovida na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o grupo acompanhou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos).
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, uma reunião para discutir e votar pareceres dados a matérias que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado votou a favor da aprovação de dez projetos de lei.
Duas semanas após a comemoração do Dia Mundial da Saúde, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para escutar especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil sobre a promoção de uma alimentação adequada nas escolas e a garantia de um futuro mais saudável para as pessoas da cidade do Recife. A audiência foi realizada através do mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta terça-feira (18), para quem o excesso de peso, nas crianças, apresenta crescimento acelerado. O aumento no consumo de produtos ultraprocessados e de bebidas açucaradas, de acordo com a parlamentar, é uma das causas para o aumento da prevalência do excesso de peso em jovens que se encontram na faixa etária escolar.
Na manhã desta quarta-feira (19), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública com o tema: "Os Desafios dos Festivais de Teatro e Circo do Recife". Vários artistas participaram do encontro realizado no Plenarinho da Casa de José Mariano, transmitido via videoconferência. Segundo a parlamentar, a audiência pública faz parte de um conjunto de ações com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e ampliação das políticas públicas para a arte e a cultura da cidade do Recife.
Duas das expressões culturais mais importantes do Carnaval do Recife foram homenageadas na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (19). Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), a Câmara promoveu uma reunião solene em homenagem ao Caboclinho e da Tribo de Índio por seu dia municipal, celebrado anualmente em 19 de abril. O evento, presidido pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB), foi marcado por homenagens a 16 grupos premiados no Concurso de Agremiações Carnavalescas do Recife em 2023 e a duas associações culturais.
Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
Proporcionar aos integrantes da Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo (Afeto) o conhecimento das funções e atividades do Poder Legislativo municipal. Esse foi o objetivo de uma visita da entidade à Casa de José Mariano promovida nesta quinta-feira (20), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A ocasião também foi marcada por uma reunião solene presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) no plenário da Câmara.
Com o intuito de despertar nas mulheres uma compreensão atual e real do mercado de trabalho, possibilidades de empreendedorismo e exigências de participação no mundo dos negócios, o vereador Felipe Fracismar (PSB), realizou, no plenarinho da Câmara Municipal, o Seminário Mulher Empreendedora Recife. Com palestras interativas, dicas sobre desafios e apresentações de relatos de sucesso, o evento ocorreu na tarde desta quinta-feira (20), tendo à frente mulheres que são exemplos de gestoras do próprio negócio, influenciadoras e executivas.
A trajetória dos 80 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) foi relembrada, na última terça-feira (18), em reunião solene conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A homenagem foi uma iniciativa do vereador Eriberto Rafael (PP), na ocasião representado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e do deputado Eriberto Filho (PSB) e reuniu, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, diretores, executivos e colaboradores do Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
O aumento do atendimento das Upinhas 24h foi cobrado pelo vereador Ronaldo Lopes (PSC), na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (24). O pedido foi feito porque, segundo ele, a Prefeitura do Recife encerrará o atendimento noturno nas unidades “alegando baixa procura”. Como justificativa para a cobrança, o parlamentar comentou sobre um requerimento de sua autoria que pede a manutenção do funcionamento da Upinha Dr Hélio Mendonça, localizada no Córrego do Jenipapo, na Zona Norte do Recife, em tempo integral.
O vereador Chico Kiko (PP) criticou a tentativa de veto no Senado Federal à liberação ao investimento de R$ 2 bilhões ao Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Social (ProMorar), da Prefeitura do Recife, feita por “parlamentares da oposição”. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (24), o vereador informou que o valor investido será totalmente destinado à infraestrutura das áreas mais vulneráveis e carentes da cidade, beneficiando mais de 40 comunidades.
Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (24), o vereador Professor Mirinho (SDD) lamentou os serviços prestados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na Vila da Imbiribeira. “Fizemos um requerimento em relação à pavimentação, ele foi aprovado, o prefeito assinou a ordem de serviço e o que era para ser uma alegria, transforma-se, infelizmente, numa infelicidade por conta de uma obra da Compesa”.
Tornar a mais antiga batalha de rappers do Recife, a Batalha da Escadaria como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, é o objetivo da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) a partir do projeto de lei Ordinária número 292/2022, de sua autoria. De acordo com ela, durante a reunião plenária da Câmara dos Vereadores desta segunda-feira (24), a Batalha é "uma importante manifestação da cultura hip-hop na cidade, e o rap e o hip-hop têm a capacidade de construir transformação social com versos que são jogados na roda versos de poesia de denúncias sociais”.
A aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, de autorizações para que o Recife contrate empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi repercutida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) na Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta terça-feira (24). De acordo com o parlamentar, a autorização da contratação de créditos que somam U$ 364 milhões para o programa ProMorar Recife foi mais rápida que operações similares graças ao empenho do prefeito João Campos (PSB), que contou com o auxílio do Poder Legislativo Municipal.