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A musicalidade e a alegria das festas juninas tomaram conta do plenário da Câmara Municipal do Recife, no final da tarde desta segunda-feira (12), durante a reunião solene em homenagem ao Dia Municipal do Forrozeiro. O autor da proposição, vereador Almir Fernando (PCdoB), afirmou que o evento também tem o objetivo de provocar uma “reflexão sobre as necessidades dos forrozeiros para conquistar o merecido reconhecimento”. Durante a solenidade, presidida pelo vereador Doduel Varela (PP), 24 pessoas foram homenageadas.

A vereadora Aline Mariano (PP) denunciou que um cão de raça pequena, com apenas quatro anos de idade, foi brutalmente esfaqueado e depois arremessado do 5º andar do condomínio Conjunto Residencial Caxangá, na Zona Oeste do Recife. “Quero registrar hoje a minha indignação com a barbaridade, a selvageria e a falta de senso de humidade em um crime cometido contra um animal de estimação ocorrido no bairro da Várzea”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (13).

A vereadora Liana Cirne (PT) subiu à tribuna na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (13), para destacar duas emendas aprovadas, de sua autoria, ao projeto de lei do Executivo nº 19/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 (LDO). Uma refere-se à criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa e a segunda trata-se do respeito à Política Nacional das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Três temas foram debatidos pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (13): o primeiro foi a movimentação da sociedade civil em favor da reabertura do Cinema São Luiz, que está fechado há um ano; o segundo assunto abordado foi a necessidade de contratação de psicólogos e assistentes sociais para cerca de 400 escolas municipais; e o terceiro, a qualidade de vida no centro do Recife, que será tema de uma audiência pública.

Na próxima quinta-feira (15), é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Para repercutir a data e cobrar a implementação de políticas públicas para essa população, a vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (13), durante a reunião plenária. De acordo com ela, o número de violações de direitos contra pessoas idosas tem crescido no país.

Na última reunião realizada antes do recesso parlamentar do meio do ano, a Comissão de Segurança Cidadã aprovou cinco projetos de Lei Ordinária (PLO) na tarde desta terça-feira (18). Entre os projetos aprovados está o de número 102/2023, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol no município do Recife.

As condições de trabalho dos fiscais de controle urbano do Recife foram alvo de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (13). Requerido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o evento ocorreu no plenarinho da Casa de José Mariano e reuniu representantes da gestão municipal e de associações profissionais da área.

A quadrilha junina, também conhecida como quadrilha matuta ou quadrilha caipira, foi homenageada como manifestação folclórica no plenário da Câmara Municipal do Recife, na noite desta terça-feira (13), por iniciativa do vereador Ebinho Florêncio (Podemos). O tema da solenidade, presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), foi: “As quadrilhas juninas e seus festejos”. Grupos da dança popular, cantoras e cantores de forró, além de instrumentistas e produtores de banda de forró foram homenageados e receberam um certificado.

Na manhã desta quarta-feira (14), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Casa de José Mariano, para debater sobre a questão dos públicos para as artes cênicas no Recife. “Esta é a quarta audiência pública de um ciclo de momentos que a gente vem fazendo para pensar o teatro e as artes cênicas na nossa cidade”, destacou a parlamentar. Vários artistas e produtores fizeram questão de comparecer no evento.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (14) para votar pareceres a propostas legislativas que tramitam na Casa. Ao todo, o grupo – que é presidido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) – se posicionou a favor de três projetos de lei, sendo um deles de Pedrosa e os outros dois da vereadora Michele Collins (PP). Na ocasião, a presidente distribuiu, ainda, outros oito projetos às relatoras para a emissão de pareceres.

A vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública, juntamente com Osmar Ricardo (PT), para debater a situação dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial do Recife (AADEEs). Profissionais de diversas unidades educacionais, pais, alunos e representantes da gestão pública compareceram ao evento realizado no plenarinho da Casa de José Mariano, na manhã desta quinta-feira (15). “A audiência partiu da iniciativa dos Agentes e das mães de crianças com necessidades especiais”, destacou Cirne.

Os procuradores e as procuradoras do município do Recife receberam uma homenagem da Câmara Municipal nesta quinta-feira (15), em uma reunião solene promovida no p0lenário da Casa por iniciativa do presidente do Poder Legislativo, o vereador Romerinho Jatobá (PSB). O evento, conduzido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), foi realizado em alusão ao Dia do Procurador do Município do Recife, celebrado em 27 de maio.

Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, realizada nesta quinta-feira (15), foram analisados 19 projetos de lei Ordinária (PLO), desses, três foram aprovados, um foi retirado de pauta e o restante recebeu parecer pela rejeição. A reunião ocorreu através de videoconferência e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), além da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).

Com o propósito de discutir o tema “Direito à cidade e qualidade de vida na região central do Recife”, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública híbrida na tarde desta quinta-feira (15). O parlamentar reuniu representantes de moradores e de comerciantes para registrar os problemas que comprovam o avanço no estado de abandono do centro da cidade. As ruas, parque e áreas de lazer estão cada vez mais vazias e inseguras. Há informações de que muitos imóveis encontram-se vazios, alguns estabelecimentos comerciais vêm fechando as portas e um grande número de equipamentos públicos estão de portas fechadas, aumentando ainda mais o clima de medo e abandono.

Na próxima terça-feira (20), o Recife celebra o Dia Municipal Contra o Encarceramento da Juventude Negra. A data, inserida no calendário oficial do município por meio de um projeto de lei apresentado pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), foi tema de um discurso proferido pelo parlamentar nesta segunda-feira (19), durante a reunião plenária da Casa de José Mariano. No pronunciamento, o parlamentar lembrou que as políticas criminais do Brasil tendem a atingir essa população de forma massificada.

“Com o ciclo junino cada vez mais forte e tradicional, o Recife mostra de uma vez por todas que não é só a capital do Carnaval, mas também do São João”. Com essas palavras, a vereadora Aline Mariano (PP) demonstrou, nesta segunda-feira (19), sua satisfação com a organização do ciclo junino promovida pela Prefeitura da capital. A vereadora teceu elogios à gestão ao subir à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária da Casa nesta manhã para repercutir o início dos festejos no último final de semana.

Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (19), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de destacar três requerimentos de sua autoria dirigindo apelo à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sobre a falta de segurança nos bairros dos Aflitos e Graças (requerimentos 6952/2023 e 7002/2023). A outra proposição, também direcionada ao governo estadual, refere-se à manutenção da Política de Formação Continuada de Professores da rede estadual de ensino (7071/2023).

O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu a realização da audiência pública realizada na semana passada, pela Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa do seu mandato, em conjunto com o da vereadora Lina Cirne (PT), quando se discutiu a situação dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial do Recife (AADEEs). “O Decreto municipal de número 36.309/2023, que institui a Política Pública de Educação Especial Inclusiva para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife, impacta negativamente no desenvolvimento da criança”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (19).

O vereador Samuel Salazar (MDB) repercutiu a decisão do Conselho Administrativo Fiscal (CAF) de que a alíquota para recolhimento de impostos das clínicas médicas e hospitais instalados no âmbito do município do Recife será de 2% e não mais de 5% do Imposto Sobre Serviço (ISS), como vinha sendo praticado há meses por auditores fiscais da Prefeitura do Recife. “Essa decisão foi resultado de uma reunião que tivemos com representantes do CAF. Nós apresentamos o nosso entendimento sobre a alíquota e saímos vitoriosos”, afirmou, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (19).

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, para dizer que repudia o movimento antiproibicionista, que prega a liberação do uso de drogas ilícitas e de substâncias com efeitos alucinógenos. “Infelizmente, nós que somos contra esse movimento, estamos perdendo essa luta. O que está posto lá no STF é algo muito sério, grave, que vai atingir o povo brasileiro”, afirmou, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (19).