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Políticos, especialistas – e, agora, integrantes de movimentos sociais. A Frente Parlamentar pela Renda Básica promoveu nesta sexta-feira (21) a sua quinta reunião com o objetivo de coletar sugestões para o projeto do benefício,que deve ser apresentado em breve à Câmara do Recife. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo ouviu, por meio de videoconferência, representantes de diversas entidades, em especial dos movimentos de mulheres e negros.

Numa conversa descontraída, cheia de memórias afetivas, questionamentos e respostas, a Câmara do Recife sediou a audiência pública: “A requalificação dos mercados públicos – preservação da nossa história e cultura”. A iniciativa foi da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com representantes das Autarquias de Serviços Urbanos (Csurb) e de Urbanização (URB), além de permissionários. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), por meio de videoconferência, e foi transmitido pelo site da Casa.

Em apoio ao Maio Amarelo, o vereador Fabiano Ferraz (Avante) fez uma pedalada pelas ruas do Recife para chegar à Câmara Municipal nesta segunda-feira (24), junto com o vereador Samuel Salazar (MDB). A iniciativa foi decidida na última reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida por Fabiano Ferraz . Durante reunião Ordinária da Casa, o parlamentar destacou que o intuito é chamar a atenção da população para a necessidade de um trânsito seguro.

O vereador Alcides Cardoso (DEM) pediu, na reunião Ordinária desta segunda-feira (24), que os vereadores apoiassem e aprovassem o primeiro projeto de lei proposto pelo seu mandato. A medida, de número 14/2021, que entrou em primeira votação na ordem do dia, visa facilitar a colocação de anúncios indicativos pelos empreendedores.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) repercutiu na reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (24), a audiência pública que promoveu na última sexta-feira (21), sobre a requalificação dos mercados públicos do Recife. A vereadora destacou que a conversa foi propositiva e agradeceu a presença dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT), além do diretor-presidente da Autarquia de Serviços Urbanos (Csurb), Gabriel Leitão, e demais participantes.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu e aprovou três requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta segunda-feira (24), por videoconferência. Dois deles são dirigidos à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), com pedidos de realização de obras urbanas; e o outro, para autorização de uma audiência pública.

Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (24), o líder da Oposição na Casa, vereador Renato Antunes (PSC), fez críticas contundentes à gestão do ex-prefeito Geraldo Julio frente à pandemia. O parlamentar destacou reportagem da CNN Brasil que mostra indícios de sobrepreço na compra de material hospitalar com dispensa de licitação em 2020.

Na discussão sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) propôs um desmembramento das atribuições desse colegiado. “Nós estamos aqui para melhorar as ideias, as propostas, as frentes, as leis. Nós somos agentes públicos e essa é a nossa atribuição. Precisamos ter muita atenção quando falamos sobre a política antidrogas”, disse, na reunião Ordinária que a Câmara Municipal do Recife realizou na manha desta segunda-feira (24), por videoconferência.

A sugestão de um novo local para a ocupação de famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, foi tema do pronunciamento do vereador Aderaldo Pinto (PSB), nesta segunda-feira (24), durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via internet.

Durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (24), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) defendeu a emenda proposta pelo vereador Osmar Ricardo (PT) que visa desmembrar a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas. A proposta da Frente foi feita pelo projeto de resolução número 02/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP).

Nesta segunda-feira (24), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Waldomiro Amorim (SDD) comentou sobre o desmembramento da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Políticas de Drogas, proposta pela emenda de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), ao projeto de resolução número 02/2021 da vereadora Michele Collins. A emenda foi rejeitada mas, antes, o parlamentar defendeu a manutenção dos temas conjuntos.

A investigação de um possível caso de superfaturamento na compra de kits de intubação pela Prefeitura do Recife foi repercutida na Câmara do Recife pelo vereador Fred Ferreira (PSC). Durante a reunião Ordinária remota desta segunda-feira (23), o parlamentar disse que o Poder Legislativo deve cumprir o seu papel de fiscalizador das contas públicas.

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (24), durante a reunião Ordinária remota, três requerimentos de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos) que tratam do tema da saúde pública. Antes da votação, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender os pedidos.

O vereador Alcides Cardoso (DEM) atendeu aos apelos de outros parlamentares e retirou de pauta o projeto de lei número 14/2021, de sua autoria, que altera a Lei Municipal número 17.521, de 29 de dezembro de 2008. Essa é a legislação que dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no âmbito do município do Recife. Um dos pontos do projeto de lei do vereador propõe aumentar de meio metro para um metro o tamanho dos anúncios e placas públicas comerciais.

A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (24) o projeto de resolução nº 02/2021, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) – com isso, será instituída na Casa a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e de Política de Drogas. Durante a reunião Ordinária remota, a parlamentar proferiu um discurso para defender a proposta.

A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez questão de defender o projeto de lei de número 72/2017, de sua autoria, que torna obrigatória a colocação de vigilante feminina nas escolas públicas do Recife que contemplem o ensino fundamental. A proposição recebeu voto pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça. O debate foi realizado via videoconferência, nesta segunda-feira (24), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife. O parecer da Comissão foi rejeitado pelo plenário virtual da Casa.

Uma proposta de autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM) foi tema de debates na Câmara do Recife nesta segunda-feira (24). Durante a reunião Ordinária remota, o vereador Rinaldo Junior (PSB) se pronunciou para fazer algumas ressalvas ao projeto de lei nº 14/2021, que altera o ordenamento da publicidade no espaço urbano. De acordo com o parlamentar, a matéria, que visa desburocratizar a veiculação de anúncios, poderia acabar dificultando as atividades de pequenos anunciantes que já são isentos de licenciamento.

O projeto de lei nº 72/2017, votado pela Câmara do Recife na reunião Ordinária remota desta segunda-feira (24), gerou um debate sobre as atribuições do Poder Legislativo ao ser levado à tribuna virtual pela vereadora Liana Cirne (PT). De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a proposta – que visa tornar obrigatória a presença de profissional de vigilância do sexo feminino nas escolas da rede pública do ensino municipal – havia recebido um parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.

O projeto de lei do Executivo nº 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife) teve o seu parecer pela aprovação acolhido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão se reuniu de forma virtual para analisar e votar pareceres sobre esse e outros projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo.

Ao repercutir a notícia de que a Prefeitura do Recife terá que se explicar pela suspeita de compra de material hospitalar, no ano passado, com indícios de irregularidades, o vereador Rinaldo Júnior (PSB) disse que recebia o fato com tranquilidade. “O Ministério Público de Contas está fazendo o seu papel de investigação. Mas, a apuração prévia já mostra que na compra dos equipamentos para fazer o combate à covid-19 não houve prejuízo para o erário público”, ressaltou o parlamentar, que é líder do Governo.