Um documento com recomendações da sociedade civil para a qualificação dos protocolos estadual e municipais de segurança de saúde pública nas escolas foi tema de uma reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes nesta terça-feira (4). O colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) recebeu, de forma virtual, membros do Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras, que elaborou as propostas a partir de reuniões com diversos segmentos sociais. As sugestões têm em vista o retorno às atividades presenciais da rede de ensino em meio à pandemia de covid-19.
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Depois de ouvir médicos e cientistas, além de líderes de atividades produtivas do Recife, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, ouviu representantes da cultura em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (6). Com a necessidade do isolamento social, o setor cultural destaca-se entre os mais prejudicados pela pandemia da covid-19 e por isso o colegiado quis identificar os efeitos da paralisação, para orientar ações. As atividades em casas de espetáculo, nos teatros, museus e outros equipamentos culturais foram suspensas desde março de 2020, impactando diretamente os projetos, postos de trabalhos e na garantia de renda e sobrevivência de profissionais.
Na manhã desta sexta-feira (7), via videoconferência, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara analisou projetos de lei e emitiu pareceres pela aprovação. A Comissão também deliberou ações para dar continuidade à construção do Manual de Boas Práticas Ambientais da Câmara Municipal do Recife. As vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), Liana Cirne (PT), e a presidente do colegiado, Andreza Romero (PP), participaram dos trabalhos.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) compartilhou o resultado do concurso estudantil Prêmio Cientista por Um Dia, edição 2020/2021, que dá oportunidade aos estudantes do mundo inteiro a serem cientistas por um dia e como prêmio conhecerem a sede da Nasa, nos Estados Unidos. A vencedora foi a Isadora Vasconcelos Monteiro Costa, 12 anos , aluna do 7ª série da Escola de Referência Luiz Vaz de Camões, localizada no bairro do Ipsep. “Esse resultado mostra o quanto é importante a escola pública e os esforços que os professores desenvolvem para realizar um bom trabalho na rede”, disse.
A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o requerimento de número 3414/2021, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que indicou à secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, para que seja priorizada a vacinação contra a covid-19 dos indígenas em contexto urbano na cidade do Recife. A discussão ocorreu na reunião Ordinária que a Câmara Municipal do Recife realizou, por meio de videoconferência, na manhã desta segunda-feira (10). O requerimento foi aprovado.
Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (10), via internet, o vereador Alcides Cardoso (DEM) reforçou requerimentos de sua autoria que solicitam obras na Via Mangue e citou as novas obras da Prefeitura para a área. A Prefeitura lançou uma licitação para proporcionar a aquisição e reposição de mais 682 gradis e 564 bases para a Via.
O requerimento de nº 3424/2021, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB) que dirige indicação ao presidente da URB para autorizar o serviço de pavimentação na rua Alto São Sebastião, no bairro da Macaxeira, foi tema do pronunciamento do parlamentar. O assunto foi levantado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (10), via videoconferência.
As 28 mortes decorrentes de uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro no Jacarezinho, bairro da capital fluminense, foram repercutidas pela vereadora Dani Portela (PSOL) durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife nesta segunda-feira (10). Na ocasião, a parlamentar refletiu sobre o uso da chamada “guerra às drogas” como forma de o Estado justificar o assassinato de pessoas pobres e negras.
Dois requerimentos que visam minimizar os efeitos da crise econômica da pandemia para espaços culturais alternativos foram aprovados pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (10). Os pedidos, de nº 3319/2021 e 3320/2021 foram propostos conjuntamente pelas vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB), Dani Portela (PSOL) e Liana Cirne (PT), bem como pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). Antes da votação, durante a reunião Ordinária remota, Cida Pedrosa levou o tema para a tribuna virtual.
Para debater o orçamento da cidade, cujas diretrizes são fixadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a vereadora Liana Cirne (PT) está convidando a sociedade e os colegas parlamentares para juntos debaterem o caminho que o dinheiro a ser investido na cidade percorrerá. Ela lembrou, na manhã desta segunda-feira (10), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que o orçamento participativo, criado pelo Partido dos Trabalhadores, foi modelo para o mundo. A reunião pública será na próxima sexta-feira (14), às 9 horas, sobre o tema O Orçamento que Queremos, por modo remoto.
O vereador Luiz Eustáquio (PSB) reclamou do atraso na vacinação de idosos e de outros grupos vulneráveis. Segundo ele, o Governo Federal tem a responsabilidade pelo atraso da vacinação porque não comprou vacinas em tempo hábil, e que por isso está havendo uma verdadeira "guerra de vacinas". Ele disse ainda na manhã desta segunda-feira (10), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a maioria dos idosos com mais de 80 anos, mais de 4 milhões da pessoas, já receberam a primeira dose do imunizante. É preocupante, no entanto, que 50% desse público ainda não conseguiu tomar a segunda dose.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (10), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) tratou sobre a segurança alimentar no País, sobretudo no Nordeste, e convidou a população para uma audiência pública com o mesmo tema, que vai acontecer ainda nessa quarta-feira (12), das 15h às 18h e será transmitida pelo canal do Youtube da Câmara. De acordo com a parlamentar, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) estará presente na audiência, juntamente com representantes da Prefeitura do Recife.
Na reunião Ordinária desta segunda-feira (10), a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o Parecer 289/2020 de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que foi aprovado, sobre a campanha Maio Amarelo para promover a conscientização sobre a Endometriose. A parlamentar ressaltou a importância da campanha e destacou que o mês mundial da conscientização da endometriose é o mês de março. Para o Maio Amarelo, Liana reforçou a conscientização sobre segurança no trânsito.
A vereadora Liana Cirne (PT) usou a tribuna virtual da Câmara do Recife para comentar uma série de requerimentos de sua autoria e coautoria que foram aprovados pela Casa nesta segunda-feira (10). Em conjunto com as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), além do vereador Ivan Moraes (PSOL), a parlamentar apresentou os requerimentos nº 3319/2021 e nº 3320/2021, que pedem medidas de alívio econômico para espaços culturais alternativos do município. Já por meio requerimento nº 3624/2021, Cirne solicita uma reunião pública com o tema “O orçamento que queremos”, para discutir o projeto de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) disse que está preocupado “com a inversão de valores” diante da operação da Polícia Civil realizada na favela Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Números atualizados dão conta que 27 pessoas da comunidade e um policial foram mortos na entrada policial no local, na semana passada. “Até agora, não vi a imprensa ou casas parlamentares como esta se colocando no lugar da polícia. Em nenhum momento vi ninguém fazendo a defesa da Polícia Civil”, reclamou, na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife nesta segunda-feira (10).
O vereador Ivan Moraes (PSOL) se posicionou contrário ao veto parcial do Poder Executivo, ao substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara do Recife, ao projeto de lei do Executivo 50/2015, dispondo sobre o Conselho Municipal de Política sobre o Álcool e outras Drogas (Compad). O PLE associa o Conselho administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos ou a outra que venha a lhe substituir e revoga a lei 17.392/2007. O veto ao substitutivo foi aprovado no plenário virtual da Casa.
Por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT), uma audiência pública com o tema “A privatização da refinaria Abreu e Lima e o impacto no preço dos combustíveis” ocorreu na tarde desta segunda-feira (10). O evento foi transmitido via videoconferência e contou com a presença de parlamentares e representantes de órgãos e sindicatos.
Além de distribuir e analisar treze projetos de lei, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania discutiu também a questão da pessoa albina e a vacinação para deficientes e pessoas com comorbidades, na tarde desta segunda-feira (10). A vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado conduziu os trabalhos, juntamente com os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB). Participaram do encontro virtual a gerente de Atenção Básica da Prefeitura do Recife, Débora Amaral, e o advogado Wellington Carneiro que falou sobre albinismo.
O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) fez um alerta ao Poder Executivo sobre a campanha de vacinação contra a covid-19 no Recife. “Muitos profissionais de educação física não estão sendo vacinados nos postos do município. E eu gostaria de chamar a atenção porque eles fazem parte do rol de profissionais de saúde, que são considerados prioritários na imunização”, disse, na reunião virtual Ordinária, da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (11).
A vereadora Liana Cirne (PT) debateu e criticou os requerimentos de autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM), que foram votados e rejeitados na reunião virtual Ordinária, da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (11). Ambos os requerimentos pedem transcrição para os Anais da Casa de José Mariano de artigos do jurista José Paulo Cavalcanti Filho, publicados na imprensa local.