06

O vereador Luiz Eustáquio (PSB) repercutiu na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (14), a visita que fez junto com outros parlamentares às palafitas sobre o canal de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Ele ainda reforçou o compromisso com aquela comunidade e afirmou que vai lutar para retirar as pessoas do local.

Dois projetos de lei de autoria do vereador Paulo Muniz (SDD) foram aprovados em primeira discussão na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira (14), pela Câmara Municipal do Recife, revogando leis municipais vigentes. “Estamos fazendo um esforço, no meu gabinete, para identificar as legislações que não fazem mais sentido existir. Seja pelo excesso de burocracia ou porque elas estão travando a economia. Ao revogar, estamos facilitando a vida de novos empreendedores e permitindo que o Recife volte ao ritmo de crescimento”, afirmou o parlamentar, ao discutir suas propostas.

O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) pediu, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (14), a contratação de profissionais de saúde para as unidades de saúde pediátricas da cidade, devido à superlotação dos hospitais. "Passei o fim de semana inteiro recebendo mensagens e vídeos de colegas pediatras das unidades de saúde do Recife clamando por ajuda", lamentou.

Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (14), o vereador Professor Mirinho (SD) salientou o atendimento da Prefeitura à solicitação dos moradores, através de seu mandato, para requalificação das ruas Varsóvia e Manoel Serafim Couto, na Imbiribeira, Zona Sul da cidade. Ele ressaltou que esses serviços melhoram a qualidade de vida das pessoas.

Foi para tratar sobre violência, especificamente o transfeminicídio, que a vereadora Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (14). A parlamentar lamentou o caso de Atena, mulher trans, de 19 anos, assassinada no último domingo (12), em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste de Pernambuco.

Na reunião Ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (14), o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) repercutiu a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania que ocorreu na segunda-feira (13), e discutiu a situação das palafitas do Recife. O parlamentar também falou da visita realizada nesta terça, por um grupo de vereadores, nas palafitas do bairro de Santo Amaro, área central da cidade.

Na manhã desta terça-feira (14), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou 12 requerimentos de sua autoria sobre execução de serviços à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), reformas em unidades educacionais e apelos ao Grande Recife Consórcio de Transporte para a colocação de linhas no Alto do Mandu, Zona Norte da capital pernambucana. A parlamentar pediu urgência aos assuntos durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.

O trabalho infantil traz sérias consequências para o desenvolvimento humano – afeta o físico e o emocional, resulta em baixo rendimento ou abandono escolar. Estas afirmações foram feitas pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) ao destacar uma emenda, de sua autoria, que foi aprovada ao projeto de lei do Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. "Nós temos que potencializar os nossos esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil", ressaltou.

O Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, foi lembrado pelo vereador Doduel Varela (PP) durante discurso na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (14). O parlamentar ressaltou a importância da doação, mas também chamou a atenção para os baixos estoques dos bancos do Estado, especialmente os do Recife e Região Metropolitana.

A preocupação com o racismo ambiental – conceito que indica que populações étnicas discriminadas são as que mais sofrem os efeitos de problemas como os causados pela crise climática – está no centro de uma solicitação aprovada pela Câmara do Recife nesta terça-feira (14). De autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) o requerimento nº 6683/2022 pede à Prefeitura que indique dados como gênero e raça das vítimas dos temporais que castigaram o Recife no fim de maio deste ano. De acordo com ele, o levantamento pode nortear ações e debates sobre as injustiças ambientais presentes na cidade.

A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (14), durante a reunião plenária, a realização de uma reunião solene em homenagem às instituições que atuaram e atuam na distribuição de donativos às vítimas dos temporais que acometeram o Recife no fim do mês de maio. O evento foi requerido pelo vereador Ronaldo Lopes (PSC), que subiu à tribuna durante a discussão para salientar a necessidade de prestar reconhecimento a essas entidades.

Uma reunião pública promovida na Câmara do Recife nesta terça-feira (14) discutiu os efeitos de um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem preocupado os usuários de planos de saúde. Requerido pela vereadora Michele Collins (PP), o debate se debruçou sobre o entendimento, firmado pelo tribunal na última quarta-feira (8), de que a lista de procedimentos e eventos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os convênios é taxativa. Segundo especialistas ouvidos na reunião, a mudança significa o aprofundamento da comercialização do direito à saúde.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, por videoconferência, aprovou dois projetos de lei Ordinária que garantem o atendimento de pessoas com deficiência auditiva em instituições de saúde e também a acessibilidade nos cemitérios públicos da cidade. Durante o encontro foi anunciado o recebimento do relatório preliminar enviado pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) sobre “Vítimas fatais e sinistro de trânsito no Recife no ano de 2021”. Estiveram presentes o presidente do colegiado, Fabiano Ferraz (Avante), além dos vereadores Eduardo Marques (PSB) e Júnior Tércio (PP).

Nesta quarta-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, uma reunião pública marcou a importância do tema no plenarinho da Câmara do Recife. Realizado por iniciativa do mandato da vereadora Liana Cirne (PT), o debate agregou autoridades e especialistas de diversas entidades, como o Instituto Pesquisa EstudosTerceira Idade (IPETI). “Esperamos que, com esta reunião, consigamos promover direitos e menos preconceitos”, afirmou Cirne.

Valorizar os profissionais da educação com base no desempenho dos estudantes da educação básica. Esses são os principais objetivos do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), previsto em um projeto de lei de autoria da Prefeitura que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria foi analisada nesta quinta-feira pela Comissão de Legislação e Justiça. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto pelo relator, o vereador Rinaldo Junior (PSB).

Em encontro extraordinário por videoconferência nesta quinta-feira (16), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo 22/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, estabelecimentos comerciais, shopping centers, cinemas e eventos culturais afixarem cartazes com informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).

Dois projetos de autoria da Prefeitura que têm como objetivo criar mecanismos para fazer a educação do Recife avançar foram analisados nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo acatou os pareceres pela aprovação concedidos aos projetos de lei do Executivo nº 14/2022, que cria o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), e nº 16/2022, que institui o programa Primeiras Letras.

Para homenagear mulheres que promovem projetos sociais ou iniciativas de destaque no Recife, o vereador Eriberto Rafael (PP) promoveu reunião solene em homenagem às “mulheres que iluminam”, nesta quinta-feira (16), dando destaque ao trabalho desenvolvido por 33 delas, que receberam placas comemorativas. “Em meio a um momento tão desafiador que nossa cidade está passando, eu fico muito feliz de homenagear mulheres que desenvolvem um trabalho tão importante. O objetivo desta homenagem também é usar a Câmara de Vereadores do Recife como uma caixa de ressonância, dar visibilidade a esse trabalho tão necessário e atrair novos parceiros para seus projetos”, justificou o parlamentar.

Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na manhã desta sexta-feira (17), para analisar dois projetos lei. O primeiro, de autoria do Executivo, nº 16/2022, pretende instituir o Programa Primeiras Letras, que tem como objetivo garantir a alfabetização das crianças na idade certa. A matéria recebeu parecer pela aprovação. A segunda proposição analisada foi rejeitada. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) deram andamento aos trabalhos.

Sob a presidência da vereadora Liana Cirne (PT), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife realizou reunião híbrida na manhã desta segunda-feira (20), quando analisou sete projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas dos outros dois. Além da vereadora Liana Cirne, participaram da reunião a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).