Atenção à assistência social, pessoas em vulnerabilidade e desburocratização do acesso ao Auxílio Municipal Emergencial (AME). Esses foram alguns pontos discutidos na audiência pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (4), com o tema “Política de Assistência Social no município do Recife”, promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Sempre foi importante que o Estado tivesse uma atenção específica para a assistência social e pessoas mais vulnerabilizadas”, observou o vereador, no plenarinho da Casa. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, dos trabalhadores, de entidades de psicologia e de assistência social, bem como da sociedade civil.
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisou e aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo (PLE), além de outros dois projetos de decreto legislativo (PDL), em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (4). A reunião, que também distribuiu outras 12 matérias legislativas para análise e emissão de pareceres, foi conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente do colegiado, e contou com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB).
A Câmara Municipal do Recife explica que a Lei Municipal número 18.970/2022, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4), trata de alterações na legislação vigente que define benefícios concedidos aos servidores do Poder Legislativo. O objetivo é tornar mais ágil a administração e vale destacar que a Lei não cria novos auxílios e nem reajusta valores.
Natural de Campina Grande (PB), o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Washington Pereira Barros recebeu nesta quinta-feira (4) o Título de Cidadão do Recife. Requerida pelo vereador Chico Kiko (PP), a homenagem foi concedida no plenário da Câmara Municipal, com a presença de familiares e de membros da corporação policial. O vereador Doduel Varela (PP) presidiu a reunião solene.
O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) promoveu uma reunião solene, na manhã desta sexta-feira (5), para homenagear os 29 anos do Sistema de Crédito Cooperativo/Recife (Sicredi). Médicos, profissionais da área de saúde e funcionários da entidade fizeram questão de prestigiar o evento no plenário da Casa de José Mariano. O vereador Zé Neto (PROS) presidiu a solenidade.
A Comissão de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara do Recife, promoveu reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). Em pauta, a análise de uma emenda, que foi aprovada, ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 21/2022, que institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.
Desde 2013, o calendário municipal marca a data de 27 de junho como o Dia do Quadrilheiro Junino. Neste ano, as comemorações foram realizadas na Câmara do Recife nesta sexta-feira (5), em razão das fortes chuvas que atingiram a capital entre maio e junho. Na solenidade, requerida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), celebraram a data quadrilheiros juninos e representantes da categoria, além de autoridades da cultura das esferas municipal e estadual. O vereador Felipe Alecrim (PSC) presidiu a reunião, promovida no plenário da Casa.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (8), o vereador Professor Mirinho (SD) pediu o armamento da Guarda Municipal para auxiliar a Polícia Militar na segurança pública da cidade. Ele também pontuou a importância do aumento na remuneração, em conjunto ao armamento dos agentes, para reforçar a valorização da classe.
O vereador Dilson Batista (Avante) reclamou que faltam espaços adequados para o descanso dos agentes da Guarda Municipal do Recife em dois locais da cidade onde estes servidores atuam: na Maternidade Barros Lima e no Parque 13 de Maio. Durante reunião Ordinária na Casa de José Mariano, nesta segunda-feira (8), ele cobrou da Prefeitura que sejam tomadas providências para resolver a questão.
Na tarde desta segunda-feira (8), o vereador Osmar Ricardo (PT) ocupou a tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião plenária, para comentar dois assuntos: a necessidade de mais servidores na educação do município e o benefício concedido às famílias atingidas pelas chuvas na compra de eletrodomésticos.
Sancionada na última quinta-feira (4), a lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem foi alvo de um requerimento por sua implantação imediata no município já nesta segunda-feira (8). Na tribuna da Câmara do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) defendeu que a capital pernambucana acelerasse a adoção da lei federal nº 14.434/2022, que já entrou em vigência e pode ser aplicada por municípios com disponibilidade orçamentária e por instituições privadas e filantrópicas.
A criação de uma estátua do poeta Miró da Muribeca, no Circuito da Poesia do Recife, foi o tema de um requerimento aprovado na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta segunda-feira (8), pela Câmara Municipal do Recife, a partir de um requerimento da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). “Para se ter ideia da dimensão deste poeta, quem visitar o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que é uma espécie de santuário da nossa língua, encontrará um tótem onde Miró recita seus poemas. Ele faz parte da exposição permanente daquele museu, pois é reconhecido como um dos maiores poetas brasileiros da contemporaneidade”, disse.
O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu uma apuração feita por servidores da educação do município do Recife, que detectou a defasagem de profissionais (professores e auxiliares) e a precarização do atendimento nas creches e escolas públicas do município. Na reunião plenária desta segunda-feira (8), ele afirmou que “funcionários de pelo menos 24 creches relataram que muitas turmas das unidades de educação infantil municipal estão ficando sem aula e sem dia letivo por ausência de professores na rede de ensino”.
A vereadora Dani Portela (PSOL) abordou assuntos durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (8), que tratam de racismo e feminicídio. Ela lamentou dois casos ocorridos durante o fim de semana na capital pernambucana: o assassinato de uma mulher por seu namorado e uma abordagem policial violenta praticada contra um jovem negro.
Em reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada nesta segunda-feira (8), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) expôs a situação vivida pelas crianças que estudam na Escola Municipal Córrego da Bica, no bairro do Passarinho, Zona Norte do Recife. De acordo com ele, os alunos estão desde o mês de maio com as atividades prejudicadas por causa de um muro de arrimo que cedeu.
Em Pernambuco, apenas metade das crianças foi vacinada contra a poliomielite, doença que também é conhecida como paralisia infantil. O percentual recomendado pela Organização Mundial da Saúde é que o índice esteja acima de 90% para evitar o retorno da doença. Foram dados trazidos ao plenário da Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (8), pelo vereador e também médico Tadeu Calheiros (Podemos) ao exaltar o início de uma campanha nacional em vigor. “Quero convidar a todos que levem seus filhos aos postos da cidade porque é uma doença que afeta a vida não só da pessoas acometidas, mas da família inteira. Então precisamos reforçar essa campanha que começa”.
No plenário da Casa de José Mariano, na noite desta segunda-feira (8), o vereador Hélio Guabiraba (PSB) concedeu a entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao deputado federal Felipe Carreras. A vereadora Natália de Menudo (PSB) presidiu a solenidade que contou com a presença de diversos políticos, familiares e amigos de Carreras.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife recebeu, na reunião desta segunda-feira (8), uma comissão de moradores de Jardim Monte Verde, na Zona Sul da cidade, e a secretária executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. Em pauta, as dificuldades enfrentadas pela comunidade após as fortes chuvas. Jardim Monte Verde foi o local que teve mais pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade e Região Metropolitana em maio deste ano.
“Só o Compaz não adianta”. Com essas palavras, o vereador Professor Mirinho (SD) defendeu a destinação de recursos públicos municipais para iniciativas contra a violência e de prevenção ao abuso de drogas que vão além dos Centros Comunitários Pela Paz (Compaz). De acordo com o parlamentar, é preciso que os cofres públicos apoiem projetos sociais realizados por entidades privadas no município.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (9), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) salientou o Dia Municipal de Combate às Drogas, que é celebrado anualmente em 12 de agosto. O parlamentar lembrou tratar-se de uma lei municipal de sua autoria e ressaltou a importância de promover atividades para marcar a data, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e cuidados.