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Profissionais das artes marciais foram homenageados na Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (21), em reunião solene de iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PSC). Ao total, 34 pessoas foram agraciadas, entre incentivadores e professores. A prática de artes marciais, segundo a justificativa do parlamentar, é uma atividade que vai além de meramente aprender técnicas de autodefesa. “É uma expressão de disciplina, autocontrole, respeito, liderança, superação e, acima de tudo, um verdadeiro estilo de vida. “Os profissionais de artes marciais dedicam-se a ensinar e transmitir esses valores para seus alunos”.

A Câmara Municipal do Recife entregará a Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, na noite desta quarta-feira (22), a desembargadores, procuradores, juízes, promotores, advogados, membros dos tribunais, assessores e funcionários do sistema de justiça. A solenidade ocorrerá às 18h30, no plenário da Casa de José Mariano, quando cada vereador que fez a indicação de um nome da área jurídica, terá a oportunidade de entregar o diploma que reconhece e registra o trabalho desenvolvido pelo profissional, no exercício de sua função.

Sob a presidência da vereadora Elaine Cristina (PSOL) e com a presença do vereador Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (22), por videoconferência. O colegiado aprovou o projeto de lei de número 149/2023, que institui a "Campanha Permanente de Combate ao Racismo" nas escolas do Recife, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP).

Representantes do chamado mundo jurídico compareceram ao plenário da Câmara Municipal do Recife, na noite desta quarta-feira (22), para prestigiar a solenidade de entrega da Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, que se propõe a reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais do sistema judiciário, no exercício de sua função. A comenda contemplou 35 advogados, juízes, promotores, desembargadores, procuradores, membros dos tribunais, assessores e funcionários da Justiça. Cada vereador ou vereadora que indicou um nome, fez a entrega da honraria. Esta foi a segunda edição da realização deste evento, por parte do Legislativo Municipal.

Os 40 anos de atuação do Colégio Eximius na educação recifense foram comemorados em uma reunião solene realizada na manhã desta quinta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal do Recife. A solenidade foi uma iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP) para destacar as quatro décadas do estabelecimento de ensino, em que mais de 10 mil alunos compartilharam conhecimentos e vivências. "As ações solidárias no Colégio Eximius não só agregam valores à instituição como um todo, mas também enriquecem e ampliam a visão de mundo dos nossos estudantes. Através da solidariedade, escola e família evoluem e traçam uma busca por um mundo melhor", disse.

Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião de forma virtual na manhã desta quinta-feira (23), quando analisou 21 matérias legislativas, sendo três projetos de Lei do Executivo (PLE), onze projetos de Lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Os três do Executivo foram aprovados, além de oito PLOs e todos os PDLs. Além do presidente, participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).

Uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, discutiu as condições estruturais, riscos de desabamento, incêndios das edificações localizadas nas áreas centrais do Recife e a segurança das pessoas. O debate foi promovido pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). “O centro merece todo esse esforço pelo que representa para os cidadãos do Recife. Que a partir desse debate a gente possa identificar medidas e ações conjuntas que intensifiquem a precaução de futuros sinistros”, ressaltou a parlamentar.

Ela é cofundadora e atual vice-presidente do Instituto Maria da Penha, que estimula e contribui para a aplicação integral da Lei Maria da Penha, uma legislação que foi criada para garantir os direitos de milhares de mulheres vítimas de violência no País. Pelos seus trabalhos realizados como ativista contra a violência doméstica, a professora universitária e membro da Academia Brasileira de Ciências Criminais, além de autora do Programa Defensores dos Direitos da Cidadania, Regina Célia de Almeida, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), a Medalha de Mérito Olegária Mariano, das mãos da vereadora Ana Lúcia (Republicanos).

Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24). Dentre as proposições aprovadas pelo colegiado, estão os projetos de lei do Executivo que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), com respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares. Além dessas duas propostas, outros oito projetos de lei do Executivo e um projeto de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pelo colegiado.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (24), por videoconferência e aprovou o projeto de lei do Executivo de número 39/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço social autônomo denominado "Agência Recifense de Promoção de Investimentos e Competitividade – “Investe Recife" e estabelece normas sobre o seu funcionamento. A reunião foi presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e contou com a presença do vereador Ebinho Florêncio (Podemos).

As demandas e as garantias de direitos das pessoas acometidas pela hanseníase no Recife foram debatidas numa audiência pública, cuja iniciativa partiu do vereador Felipe Alecrim (PSC), na manhã desta sexta-feira (24), no plenarinho. O evento contou com a participação de profissionais da área de saúde, pacientes e população em geral. “Queremos debater o tema com o objetivo de disseminar informações sobre a doença e elaborar sugestões que melhorem a assistência para essa população no sistema público de saúde do nosso município”, justificou o parlamentar.

Alunos da Escola Professora Nieta Tabosa, do município de Amaraji, na Zona da Mata, visitaram a Câmara Municipal do Recife na tarde desta sexta-feira (24) para conhecer o prédio histórico e o funcionamento da Casa de José Mariano. Eles foram recebidos pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que os conduziu para o plenário e falou da rotina do Legislativo Municipal, das atividades parlamentares e dos projetos que interferem na vida da população. Convidado pelos professores, para a visita, o Maestro Forró também se apresentou e falou da importância da cultura na formação cidadã.

A orientação dada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que o Consórcio Grande Recife realize um estudo técnico sobre a adoção de catracas de ônibus, antes de elas serem instaladas de forma definitiva, foi considerada “uma vitória desta Casa de José Mariano”, segundo o vereador Victor André Gomes (União Brasil). Ele declarou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (27), que a medida foi tomada depois que apelou, através do seu mandato, para que o MPPE interferisse na questão das novas catracas que vinham sendo instaladas e causando polêmicas.

Na condição de vice-líder do Governo na Câmara Municipal do Recife, o vereador Rinaldo Junior (PSB) respondeu às críticas feitas pelo vereador Osmar Ricardo (PT) sobre falta de infraestrutura nos mercados públicos do Recife, destacando o do bairro da Madalena. “Eu entrei em contato com o presidente do Convivas Mercados e Feiras Autarquia Municipal, Gabriel Leitão, e ele me afirmou que neste exato momento estão sendo feitas as obras de eletricidade e a troca dos alpendres naquela unidade”, afirmou.

Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), a vereadora Elaine Cristina (PSOL) destacou o projeto de lei Ordinária de número 285/2023, de sua autoria, que institui o “Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” no calendário oficial de eventos. A parlamentar também fez um convite para a audiência pública com o tema “O uso da maconha medicinal no tratamento das pessoas atípicas e com doenças raras”, que será realizada nesta terça-feira (28), às 14h, no plenarinho da Casa.

O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) repercutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), a final da 3ª Copa Recife de Bandas Escolares Valdenilson Costa, que aconteceu no sábado (25), na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo, na Ilha do Leite, área central. O parlamentar exaltou a importância da realização de atividades extracurriculares para os alunos e professores. “Foi um momento oportuno e único em que pudemos observar diversas escolas apresentando a sua musicalidade e levando mensagens importantes, como [o combate ao] feminicídio e à exploração infantil”, disse.

A vereadora Liana Cirne (PT) fez uma análise sobre o projeto de lei do Executivo (PLE 66/2023) que visa alterar a Lei Municipal nº 16.292 de 29 de janeiro de 1997 para permitir a adoção de procedimento simplificado e autodeclaratório para o licenciamento urbanístico e ambiental. A parlamentar dirigiu-se à tribuna para pedir cautela aos demais vereadores no momento da votação. O assunto foi abordado durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (27).

Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (27), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou o requerimento de sua autoria que faz indicação ao Secretário de Educação do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Flor da Comunidade, localizada no Morro da Conceição, bairro de Casa Amarela. A parlamentar salientou que a unidade educacional é muito pequena e necessita mudar para outro local.

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), o vereador Osmar Ricardo (PT) chamou a atenção para os mercados públicos do Recife, em especial ao da Madalena e da Encruzilhada, ambos na Zona Norte. Segundo ele, é importante que o Conviva Mercados e Feiras Autarquia Municipal direcione mais cuidados com equipamentos para prevenir incidentes. Além disso, o parlamentar voltou à tribuna para discutir o projeto de lei do Executivo de número 38/2023, que promove a reabertura do “Programa de Desligamento Voluntário (PDV)”, instituído pela Lei Municipal nº 18.811, de 7 de julho de 2021.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta segunda-feira (27), e analisou e aprovou nove proposições, sendo três projetos de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de lei Ordinária (PLO). O encontro aconteceu sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e com a presença dos vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).