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Em encontro por videoconferência nesta quarta-feira (11), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Marco Regulatório da Arborização, e mais outros dois projetos de lei Ordinária. A reunião contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante), e dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Doduel Varela (PP).

Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública híbrida para debater a situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as políticas públicas municipais de saúde mental. O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de usuários, profissionais e representantes da Prefeitura.

Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (11) para discutir pareceres a seis projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo. Na Sala das Comissões, o colegiado acatou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 23/2022, que dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.

O projeto de lei do Executivo nº 11/2022, que propõe uma nova lei de arborização para o Recife, teve o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal nesta quarta-feira (11). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma híbrida a partir da Sala das Comissões do Poder Legislativo. Na ocasião, também foram discutidas as emendas parlamentares apresentadas ao novo marco legal.

Plantio, podas e supressões de árvores, compensações de vegetação, tombamento de espécimes arbóreos. Esses são alguns dos temas que podem ganhar novas regras no Recife, caso o projeto de lei do Executivo nº 11/2022 seja aprovado pela Câmara Municipal. A proposta avançou mais um passo nesse processo nesta quarta-feira (11), ao ter o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB).

Ele é natural de Campina Grande (PB), mas desenvolveu grande parte de sua carreira musical em Pernambuco. O cantor, compositor e produtor João Lacerda Neto, 43 anos, filho de Genival Lacerda, agora é também cidadão recifense. Ele recebeu o título em reunião solene realizada nesta quarta-feira (11), por iniciativa do vereador Fabiano Ferraz (Avante). “Para mim é uma honra e uma alegria fazer a entrega deste título mais que merecido. São mais de 30 anos de carreira deste artista que se apaixonou por nossa cidade e aqui reside desde 1996”, disse o parlamentar.

No período mais rígido da pandemia, eles estavam nas ruas organizando o trânsito para facilitar a passagem das ambulâncias, criaram drive- thrus de vacinação para atender aos mais vulneráveis. Salvaram vidas. O reconhecimento por estes trabalhos realizados pelos agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi prestado pela Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira (12), através de uma reunião solene promovida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Os profissionais lotaram o plenário e as galerias na solenidade presidida pelo vereador Zé Neto (PROS).

Três projetos foram analisados e aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião de forma remota na tarde desta quinta-feira (12). Presidida pela vereadora Andreza Romero (PP), contou com a presença do vereador Rinaldo Junior (PSB). Foram aprovados o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 11/2022; o projeto de resolução (PR) número 37/2021, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB); e o projeto de lei Ordinária (PLO) número 380/2021, do vereador Fabiano Ferraz (Avante).

Fundadora do Espaço Mulher do Passarinho e do movimento Ocupe Passarinho, a ativista Edicléa Santos foi laureada pela Câmara do Recife com a Medalha de Mérito Olegária Mariano nesta quinta-feira (12), em solenidade no plenário da Casa. A proposta da homenagem partiu da vereadora Dani Portela (PSOL). O vereador Ivan Moraes (PSOL) presidiu a reunião solene, que contou com a presença de mulheres dos movimentos feminista e negro.

Nesta sexta-feira (13), a vereadora Dani Portela (PSOL), promoveu uma reunião pública no Parque 13 de Maio, intitulada: “13 de maio é Dia de Negro?” Com a presença de alunos e professores de escolas públicas do entorno do parque, o evento contou com a participação de especialistas sobre o assunto: Maria Emília Vasconcelos, professora do departamento de pós-graduação em história da UFRPE; Graça Elenice, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e do GEPERGES; Rubia Lopes, Gerente de Equipamentos Culturais; Ivana Motta, Assessora Técnica de Cultura da cidade do Recife e Anastácia Rodrigues, chefe do setor de música. No evento, foi debatido se o dia 13 de maio pode e dever ser considerado dia de negro. E porquê?

Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (16), o vereador Osmar Ricardo (PT) informou que está com os relatórios sobre os Mercados do Pina, Afogados e do Cordeiro prontos e com observações para melhorias. Além disso, o parlamentar repercutiu o evento que aconteceu neste domingo (15), do Partido dos Trabalhadores.

Na última sexta-feira (13), a Câmara realizou no parque 13 de Maio uma reunião pública externa para discutir o foco na data da assinatura da Lei Áurea nos debates sobre o fim escravatura no Brasil. Promovida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a reunião foi tema de um discurso da parlamentar na reunião plenária desta segunda-feira (16). Na tribuna do plenário, ela defendeu o dia 20 de novembro – data em que o líder quilombola Zumbi dos Palmares foi assassinado – como um marco mais coerente para ressaltar a luta da população negra por direitos.

O vereador Doduel Varela (PP) dirigiu-se à tribuna da Casa de José Mariano, durante e reunião plenária desta segunda-feira (16), para repercutir uma visita que fez ao Mercado Público de Afogados. “Infelizmente, ele está abandonado, mas não é por causa dessa gestão. O problema é antigo”.

O requerimento nº 5441/2022, da vereadora Liana Cirne (PT), concede voto de aplausos e congratulações ao projeto Mãos Solidárias, criado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Segundo a autora da proposição, o projeto vem dando apoio essencial às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade em decorrência do incêndio que destruiu várias palafitas, no dia 7 de maio, no bairro do Pina. O assunto foi tema do discurso da vereadora na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (16).

A importância do Poder Legislativo na tomada de decisões da Prefeitura do Recife foi abordada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na reunião plenária híbrida, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (16), quando ele repercutiu a sanção da Lei Municipal 18.920/2022. “Com muita alegria, acompanhamos no último dia 11 de maio, a sanção do prefeito João Campos da lei que foi originada no projeto de nossa autoria, que declara a Rádio Frei Caneca como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife”, afirmou.

A vereadora Liana Cirne (PT) relembrou o episódio ocorrido no dia 29 de maio do ano passado, quando foi agredida com spray de pimenta por policiais militares, ao participar de um protesto no centro do Recife contra o presidente da República Jair Bolsonaro. “Na ocasião, manifestantes, trabalhadores e estudantes, e eu, fomos vítimas de uma violência bárbara por parte de policiais que em definitivo não honram a corporação e usam a farda como armadura para praticar ilicitudes”, afirmou.

Lançado pela Prefeitura na última quarta-feira (11), o primeiro edital da iniciativa EITA Labs foi repercutido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (16). Terceiro-secretário da Comissão Executiva do Poder Legislativo, o vereador Zé Neto (PROS) representou a Casa no lançamento – e subiu à tribuna nesta manhã para enaltecer o programa. A chamada visa a promover parcerias com empresas interessadas em realizar experimentações tecnológicas na área de atuação do Porto Digital.

O vereador Samuel Salazar (MDB) fez a leitura de três pareceres de autoria da Comissão Mista da Câmara do Recife - formada pela Comissão de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento - que opinou sobre a prestação de contas do prefeito da cidade, referente aos exercícios financeiros de 2015, 2018 e 2019. Na reunião Ordinária da Casa, nesta segunda-feira (16), o parlamentar, que foi relator dos três documentos, apresentou parecer favorável com ressalvas às contas dos anos mencionados. Os pareceres foram aprovados em plenário.

Em encontro nesta segunda-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife repercutiu as ações feitas pelo colegiado e pela Prefeitura em relação ao incêndio que aconteceu nas palafitas do Pina, no Beco do Sururu, Zona Sul da cidade. Além disso, quatro projetos de lei Ordinária foram discutidos e aprovados, e outros dois, distribuídos. Estavam presentes na reunião a presidente do grupo, vereadora Michele Collins (PP), e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).

O uso medicinal da maconha no Recife foi o tema de discussão da reunião pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na tarde desta segunda-feira (16), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também aproveitou para citar a elaboração de um projeto de lei sobre o tema e lançou uma cartilha chamada Maconha para a Saúde, “feita por meio de uma extensa pesquisa coordenada pela advogada e pesquisadora, Débora Fonsêca Barbosa”, explicou.