Notícias do Vereador

O vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu providências para as populações que se encontram encarceradas e podem sofrer com as consequências do novo coronavírus. Ele disse na manhã desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que o seu partido representa minorias e por ser de esquerda, precisa participar da comissão especial da Casa que fará interlocução com a Prefeitura da cidade acerca da doença. “É importante participar para levar as demandas desse público. Peço medidas de orientação médica, produtos de higiene, álcool em gel, cardápio para fortalecer imunidade, maior tempo de banho de sol entre outras”.

Da mesma forma que o carnaval ou o São João, festas que acontecem todos os anos, o vereador Ivan Moraes (PSOL) chamou atenção para o fato de que as chuvas no Recife também acontecem todos os anos. Por isso, segundo ele argumentou na tarde desta terça-feira (10), na Câmara Municipal, a Prefeitura da cidade precisa se antecipar e fazer as obras de infraestrutura necessárias para proteger as comunidades, especialmente aquelas onde ainda não foram feitas obras. “As chuvas fazem parte de nosso calendário, mas obras nem sempre. Por isso nosso mandato quer conhecer esses locais e está convidando a população a participar através da #AntesQueChova”.

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado em mais de mil municípios brasileiros, a exemplo de Belo Horizonte, João Pessoa e São Paulo. Por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), o Recife pode se tornar mais um integrante dessa lista. No fim do ano passado, o parlamentar apresentou à Câmara Municipal o projeto de lei nº 306/2019, que institui a dispensa de trabalho na data.

A aprovação do projeto de lei número 149/2018, que dispõe sobre a inclusão do Dia da Família Recifense, no calendário oficial de eventos do município, gerou uma discussão em plenário nesta terça-feira (3), quando se realizou a segunda e última votação. O vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna, na reunião ordinária, para justificar o voto em favor da matéria, que foi proposta pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “O que está sendo votado não é a justificativa do projeto de lei, mas o texto que se tornará lei. Por isso, sou a favor. O texto não define o arranjo familiar e será uma oportunidade para se discutir a questão do respeito pela diversidade em sala de aula”, defendeu Moraes.

“Vimos no que é que dá quando o poder público resolve lidar com uma questão complexa achando que pode resolvê-la de forma simples.” Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) descreveu sua impressão a respeito dos casos de violência registrados no último sábado (7) após uma partida entre Sport e Santa Cruz na Ilha do Retiro. Da tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar afirmou nesta segunda-feira (9) que a política de extinção formal das torcidas organizadas falhou no objetivo de prevenir crimes.

Na manhã desta quarta-feira (18), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez pronunciamento, no plenário, citando possibilidades de ações que poderão ser tomadas diante da proliferação do novo coronavírus. “Não estamos em um momento corriqueiro e, sim, especial da humanidade que requer medidas corajosas e responsáveis. Poderíamos contribuir com grupos de trabalho para enfrentar essa pandemia e já temos sugerido uma série de medidas à Prefeitura”.

Centenário, inaugurado em 24 de agosto de 1915, e em reformas há anos, o Teatro do Parque deverá ser entregue à população em agosto, mês em que completará 105 anos de existência. A informação foi dada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que vem junto com a equipe do gabinete dele, vistoriando as obras de recuperação do equipamento. Ele disse na tarde desTa quarta-feira (11), na Câmara do Recife, que a reforma está adiantada, mas ainda faltam algumas licitações, como mobiliário, revitalização da praça do local, cabine de audiodescrição.

Para conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, alunos do curso de Ciências Políticas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) visitaram a Câmara do Recife, na tarde desta quarta-feira (11), e foram recebidos pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). “Para mim é um dos momentos altos do mandato receber a população e interagir com as pessoas no local onde cuidamos do interesse de todos os cidadãos recifenses. Essa ação é tão importante quanto as atribuições oficiais dos vereadores”, afirmou Moraes.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) leu trechos da Carta do Recife, lançada no 6º Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, promovido pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção e Acidente do Trabalho. Ele ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (18), momentos antes da votação e aprovação do requerimento de sua autoria solicitando a transcrição do documento nos anais da Casa.

Fazer um balanço do desempenho de seu terceiro ano de mandato. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (18). Na última reunião plenária de 2019, o parlamentar falou sobre suas ações de destaque nas áreas legislativa, fiscalizatória e de participação popular.

Antes da votação e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou que o artigo 17 fosse votado em destaque. Segundo ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, o artigo em questão isenta do pagamento de IPTU "os imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto e os que tenham destinação vinculada, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade religiosa".

Após ser repercutido pela imprensa nacional, um caso envolvendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Governo do Estado foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (16). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar criticou o remanejamento de R$ 60 milhões, decidido pelos dois poderes, para pagar indenizações e férias vencidas e acumuladas de desembargadores e juízes. A operação beneficiou 428 magistrados do TJPE, com remunerações que chegaram a R$ 1,2 milhão.

No Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de destacar a data e a necessidade de manter vivo os preceitos que instituíram o documento proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (10), o parlamentar lembrou que “a luta por direitos humanos não é uma coisa dada” e fez um relato histórico do seu surgimento.

Dentro das comemorações dos 40 anos de regulamentação da profissão de biomédico no Brasil, a Câmara Municipal do Recife, através do vereador Ivan Moraes (PSol), realizou reunião solene na manhã desta quarta-feira (11). A solenidade também fez parte das celebrações do Dia do Biomédico, que foi lembrado hoje porque na data oficial, 20 de novembro, não havia pauta legislativa. “Temos uma relação com o Sindicato dos Biomédicos de Pernambuco, assim como com o Conselho Regional de Biomedicina. É uma profissão que fez 40 anos e o principal desafio que a categoria enfrenta é o de fazer com que a sociedade compreenda a sua importância no auxílio à saúde. A categoria busca, também, o reconhecimento pela máquina administrativa dos serviços públicos para ampliar as oportunidades de participar de concursos”, disse o vereador. A reunião solene foi presidida pelo vereador Chico Kiko (PP), segundo vice-presidente da Câmara.

Munido de dados da Prefeitura do Recife sobre o gasto do município com comunicação ao longo de um ano, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16) para fazer uma análise do comportamento financeiro do Executivo nessa área. De acordo com ele, o Poder Executivo gasta pouco, por um lado, com comunicação pública e ações que reforcem a comunicação como direito humano. Por outro, exagera na propaganda institucional.

Cordeiro, Imbiribeira, Macaxeira, Madalena, Santo Antônio, Soledade. Esses são alguns dos bairros que foram alvo de 22 requerimentos para instalação ou melhoria da iluminação pública apresentados pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Câmara do Recife. O parlamentar subiu à tribuna da Casa nesta segunda-feira (16) para defender as propostas, que foram aprovadas pelo plenário. De acordo com ele, as sugestões visam melhorar a segurança pública, coibindo principalmente práticas de violência contra a mulher.

Duas atividades nas comunidades de Passarinho e Caranguejo Tabaiares contaram com a presença do vereador Ivan Moraes (PSOL). Ele esteve nos eventos promovidos pelos moradores dessas comunidade no final de semana, para discutirem políticas públicas e melhoria para as localidades. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife, que as comunidade não estão paradas, e que estão se mobilizando, a exemplo do Ocupe Passarinho, movimento das mulheres pela instalação de um posto de saúde e de uma escola, e do movimento “em busca da terra prometida”, de Caranguejo Tabaiares, pela regularização do terreno.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A de número 13 de autoria do vereador Carlos Gueiros, falecido esta semana, diminui de 15% para 10% a possibilidade de suplementação de verbas pelo Executivo. E a dele, de número 43, que mantém o percentual de 15%, mas exige que a PCR envie projeto de lei toda vez que mexer no orçamento, para ser aprovado pela Câmara do Recife. Ambas as emendas, sobre o mesmo assunto, limitam o valor do percentual de suplementação de verbas, mecanismo legal que dá à Prefeitura do Recife a possibilidade de movimentar as verbas de uma rubrica para outra. Na tarde desta terça-feira (26), a LOA foi aprovada, em primeira e segunda votações, no plenário da Câmara do Recife.

A portaria que estabelece alterações na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), apresentada pelo Governo Federal no dia 12 deste mês, foi criticada pelo vereador Ivan Moraes (PSol) na reunião ordinária desta quarta-feira (27). “A atual medida substitui o sistema de pagamento universal por habitante por outro que passa a ser subordinado ao cadastramento de usuário ao sistema”, explicou o parlamentar. Pelo que ainda está vigente, os municípios recebem um piso fixo por habitante e um variável por metas que venham a ser cumpridas. “Esse sistema garantia autonomia aos municípios e premiava quem perseguia bons resultados”, disse.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou na manhã desta terça-feira (3) a comercialização de produtos à base do canabidiol, subproduto da maconha. Segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), que discursou à tarde na tribuna da Câmara do Recife, a decisão não atende às necessidades de quem precisa do remédio. Segundo o parlamentar, a resolução do órgão é uma “pegadinha” que visa beneficiar a indústria farmacêutica e que pode prejudicar quem já conseguiu judicialmente o direito de usar a medicação produzida por associações especializadas. O canabidiol tem propriedades relaxantes e pode ser utilizado para diversos tratamentos, da dor crônica à convulsão.

“Venho aqui denunciar mais uma canalhice que acontece neste período de criminalização de organizações sociais e de militantes de direitos humanos.” Com essas palavras, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deu início a um discurso proferido nesta quarta-feira (27), na Câmara do Recife, a respeito de uma ação policial que prendeu preventivamente quatro ativistas ambientais no município de Santarém, no Pará, na última terça-feira (26). O parlamentar prestou solidariedade aos brigadistas e à ONG Projeto Saúde e Alegria (PSA), que foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua sede.

Para não deixar passar em branco o Dia da Pessoa com Deficiência, o vereador Ivan Moraes (Psol) lembrou que um quarto de nossa população possui algum tipo de dificuldade. Mas salientou que, nesses últimos três anos, pode ver a Câmara do Recife receber equipamentos que ajudam na acessibilidade, como banheiro, portas dos gabinetes em braile, audiências e debates sobre o tema para que todos pudessem dialogar com essas pessoas. Ele disse na tarde desta terça-feira (3), no plenário da Casa de José Mariano, que realizou uma audiência pública para surdos com mais de quatrocentas pessoas.

Criado em 1989 por pessoas ligadas a Dom Helder, com o objetivo de dar continuidade aos seus trabalhos, o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) completa 30 anos de existência e por essa razão foi homenageado, na noite desta terça-feira (12), numa reunião solene realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na Câmara Municipal do Recife. “Esta organização faz parte de minha vida, desde que comecei a militar na causa dos direitos humanos, há 15 anos. Ela é um dos pilares dessa luta no Recife e uma referência nacional no atual momento em que vivemos tempos difíceis de nossa história”, afirmou o vereador.

Feriado em mais de mil cidades do País, o Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em alusão à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, à época localizado na capitania de Pernambuco. Apesar disso, a data não é feriado nem no Estado nem em sua capital – o que pode mudar em breve. Nesta quarta-feira (20), o vereador Ivan Moraes (PSOL) protocolou na Casa de José Mariano o projeto de lei nº 306/2019, que visa tornar o Dia da Consciência Negra feriado municipal no Recife.

Denunciar abusos cometidos por policiais militares contra uma associação localizada na comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (02). De acordo com ele, no dia 22 de novembro um grupo de cinco policiais do 19º Batalhão adentraram a Associação Cultural, Artística e Ambiental do Pina (ACAAP) durante uma atividade com crianças e submeteram os membros da entidade a uma revista vexatória.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou ao plenário da Câmara Municipal um vídeo intitulado “Tribuna Popular” com depoimentos de diversos pescadores do Recife, em que são narradas as dificuldades enfrentadas por eles. O parlamentar alternou o seu discurso na tribuna da Casa, na tarde desta terça-feira (12), com a exibição da gravação e aproveitou para convidar as pessoas para a audiência pública externa que promoverá no próximo dia 22, no Anfiteatro do Caranguejo Uçá, para discutir a situação da pesca no Recife.

Dois assuntos de repercussão internacional ocorridos neste final de semana levaram o vereador Ivan Moraes (PSOL) a refletir sobre ambos na tarde dessa segunda-feira (11), na Câmara do Recife. Ele chamou a atenção para o fato de que a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveu-se à correta interpretação feita pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição brasileira que indica prisão somente após sentença transitada em julgado, ou se, ao se esgotarem todos os recursos. O parlamentar refletiu também sobre a questão da Bolívia com a renúncia do presidente Evo Morales depois de forte e violenta pressão.

Na noite desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal do Recife realizou a sexta edição do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira” para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/2011, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PSD). Foram 36 homenageados e o evento foi bastante prestigiado. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados. “Sinto-me feliz por ser o autor desta iniciativa, que possibilita a concessão da Medalha Fernando Figueira pelos nobres parlamentares a esses verdadeiros anjos da guarda”, ressaltou Gilberto Alves. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB) conduziu a solenidade.

Todos os anos, a Câmara do Recife analisa o orçamento do município para o exercício fiscal do ano seguinte, apresentado pela Prefeitura por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria, que tramita atualmente na Casa de José Mariano, traz as estimativas das receitas que serão arrecadadas e como cada centavo desse montante será utilizado. O vereador Ivan Moraes (PSOL), entretanto, se mostrou preocupado com as mudanças que a gestão municipal faz após a aprovação do orçamento. Ele subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (11) para tratar do assunto.

O desastre do vazamento de óleo na costa do Nordeste brasileiro trouxe consequências sérias para as comunidades do Recife que vivem da pesca e do marisco, afirmou o vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (6). Repercutindo uma reunião promovida na noite da última terça-feira (5) na Ilha de Deus sobre o assunto, o parlamentar disse que a capital precisa tomar atitudes para dar suporte à sua população pesqueira.